DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, na EEM LICEU DE MESSEJANA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Fevereiro de
2024 até 09 de Abril de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Fevereiro de 2024 até 09 de Abril de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OLIVEIRA PASCOAL JÚNIOR - CONTRATANTE –
AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA EDILANE DOS SANTOS DA SILVA, 02- MARCOS
VINICIUS ANDRADE ANGELIN. Fortaleza, 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001036929202485/PRE-RESERVA : 1307954
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 005/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA TELINA MATOS PIRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0407-71,Município Aquiraz/CE,neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RODRIGO LIMA BEZERRA; III - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº18.813.064/0001-77, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE; V - ENDEREÇO: Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20230001 publicado no DOE de 18/04/2023 e de acordo com o processo nº 22001.036929/2024-85
e regulamentado nos art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola Telina Matos Pires, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTARADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (Cento e sessenta) dias, a partir de 14 de março de 2024 até 20 de agosto de 2024.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE MARÇO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-RODRIGO LIMA BEZERRA,CONTRATADA-CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. Fortaleza, 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.040485/202482 PRE RESERVA : 1307927
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 017/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E EEMTI SABINO NUNES DA SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0296-11, CREDE 2 - SÃO LUIS DO
CURU/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu DIRETOR, Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO:
SÃO LUIS DO CURU/CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 41.539.524/0001-32, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE N° 03/2023, publicado no DOE de 06/06/2023 e de
acordo com o processo nº NUP 22001.040485/2024-82 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a
aquisição da CONSTRUÇÃO DE 01 SALA DE AULA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLAÚSULA QUINTA, que trata
da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA DIAS), a partir de 18 de fevereiro 2024 a 18 de marco de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MANUEL
FERREIRA FILHO - CONTRATANTE, DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SIMONE SILVA CASTRO,
02 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. Fortaleza, 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10177.712024/44 - IG: 130662400
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Srª. Tercia Maria Machado Sousa CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 035.735.700/0001-09, com sede à R SETE QUEDAS, Nº 220, LOTE 47 E 48 ,Bairro ARIANOPOLIS (JUREMA), CEP: 61.656-260,
Município, CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de fornecimento de gás de cozinha 45 kg - P45, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00830, Termo de Participação nº 2024/0001,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/00830 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) a parti da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Tercia Maria Machado Sousa - CONTRATANTE e
Stephany Gouveia de Souza – CONTRATADA. Fortaleza, 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10299.472024/19 - IG: 1305381
CONTRATANTE: A EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, situada(o) na Praça da Várzea, nº 479 Bairro: Centro – Aracatiaçu – Sobral/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0098-58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rhonielle Patrício de
Magalhães CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, com sede na Rua Maestro José Vieira, nº 143, Bairro Exposição, Município Granja
- CE, CEP: 62.430- 000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – Gás e outros
materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01786, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01786 e Termo de
Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aracatiaçu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00
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