DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
(quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE e 
Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035485/2024 61 IG 1306199
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MONSENHOR LINHARES - CREDE 06 - Município de Groaíras/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, 
neste ato representada(o) pela RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: MA EMPREENDIMENTOS – PRODUTOS E SERVIÇOS 
- CREDE 06 - MUNICÍPIO GROAÍRAS/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.021.170/0001-41, representado neste ato pelo MELQUIADES DE ALBU-
QUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A 
MERENDA ESCOLAR DA EEMTI MONSENHOR LINHARES (2), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02888, Termo de Partici-
pação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/02888 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Groaíras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. 
VALOR GLOBAL: R$  28.185,60 (vinte e oito mil e cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 - 20428 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RONIELE CARVALHO MAGALHÃES e CONTRATADA - MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, 
Fortaleza 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1036876/2024 01 IG 1306362
CONTRATANTE: EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Icapuí – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0828-57 - neste ato repre-
sentado pelo diretor Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.091.838/0001-40, representada neste ato pela MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada 
para realizar os serviços de Festividades e Homenagens, a fim de atender as necessidades da EEEP. JAIME DA CUNHA REBOUÇAS., nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03252, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03252 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icapuí – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  12.486,00 (doze 
mil e quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 19306. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Edmilson 
Fernandes da Silva e CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, Fortaleza 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.025846/2024-61 - IG: 130706400
CONTRATANTE: A EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, estabelecida a Rua CORONEL JOÃO AUGUSTO, nº 454, Bairro ALTO DA REPETI-
DORA, Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, Telefone (88) 3536-1630, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0648-75, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL CONTRA-
TADA: A M GÁS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.964889/0001-03, com sede à Rua(Av) LUIZ JACINTO nº 250, 
Bairro CAIXA D’AGUA, Município LAVRAS DA MANGABEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) MARQUIRA JOSE DE MOURA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa Pessoa jurídica para aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/01352, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01352 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de 
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.240,00 (DOZE 
MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2209152020 22100022.1
2.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO 
GURGEL - CONTRATANTE e MARQUIRA JOSE DE MOURA – CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036551/2024 10 IG 1307313
CONTRATANTE: EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80 - neste ato representada 
pelo Sr. Diretor JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COMERCAIL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de Gêneros de Alimentação nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03158, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/03158 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento