DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.349,13 (Trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES e CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS,
Fortaleza 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001035237/2024 10 IG 1306651
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0034- 93, neste ato representada pelo Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONS-
TRUÇÃO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, representado neste ato pela Sra. CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Locação de Transporte Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02788, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02788 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.280,00 (Vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843 .
DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO e CONTRATADA - CAMILA
DE SOUSA VIDAL, Fortaleza 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045510/2024 14 IG 1307390
CONTRATANTE: EEMTI MARIA DÁUREA LOPES - Município de Iguatu/CE - CREDE 16 - inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88,neste ato
representada (a) pela Sr (a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: GERCIANA MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n° 52.249.726/0001-66
- neste ato pela Sr(a) Gerciana Martins de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Merenda Convencional- nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº2024/04270, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/04270 e Termo de Participação nº 05/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 8.334,10(OITO MIL TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda e CONTRATADA - Gerciana Martins de Oliveira.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.031594/2024-17 - IG: 1306717
CONTRATANTE: A ESCOLA de Ensino Médio Padre Coriolano, estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, Município
de Pacajus/CE, Telefone ( 85 ) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: EVANDRO SOUZA MENDES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 32.735.400/0001-31 com sede à Rua Monte Mor Nº 679, Crus das Almas , Município Pacajus - CE, CEP 62.870-000, representado
neste ato pelo Sr. EVANDRO SOUZA MENDES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº 0002/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0002/2024 e Termo de Participação nº 0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.425,50 (Dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 . DATA DA ASSINATURA:
13 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE e EVANDRO SOUZA MENDES – CONTRATADA.
Fortaleza, 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031178/2024 19 IG 1306500
CONTRATANTE: E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES - CREDE 19 - Juazeiro do Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, neste ato
representada pela Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: JUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Crato - CE representado neste ato pelo Juan
Pablo Lucena Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/02060, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02060 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021 admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos
e cinquenta) dias, contado a partir da publicação em diário oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 30.001,05 (Trinta mil e um real e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 .
DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Deuzani da Silva Lacerda e CONTRATADA - Juan Pablo
Lucena Cavalcante, Fortaleza 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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