DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1023885/2024 23 IG 1306862
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA VIEIRA DE
PINHO - CREDE 13 - Município de Ipaporanga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) CÍRYA
MAYRELLES LIMA CONTRATADA: ELIAS DE PAULA JÚNIOR – ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 07.765.651/0001-11, representado neste ato
pelo Sr. ELIAS DE PAULA JÚNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros de alimentação (água mineral) em favor da
EEMTI Maria Vieira de Pinho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01693 e Termo de Participação nº 2024/004, termo de referência
e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01693 e Termo de
Participação nº 2024/004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Ipaporanga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 270 (duzentos e setenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 41.256,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.1.5009100
000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÍRYA MAYRELLES LIMA e CONTRATADA -
ELIAS DE PAULA JÚNIOR, Fortaleza 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036239/2024 26 IG 1306609
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - CREDE
05 - Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES
LIMA CONTRATADA: GRANGAZ LTDA - Município de Granja/CE, inscrita n° CPF/CNPJ sob o n° inscrita no CNPJ sob n° 28.975.806/0001-14, repre-
sentado neste ato pela Sra. KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de
Consumo – Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03121, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03121 e Termo
de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
4.410,00 (quatro mil, quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 – 20420. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO
JOSÉ GOMES LIMA e CONTRATADA - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, Fortaleza 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024529/202427 - IG - 1307284
CONTRATANTE: A EEMTI LIA SIDOU, situada na Rua Virgilio Coelho, 963, Centro, Aquiraz - Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0405-00,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor JOSEMAR INACIO DA SILVA CONTRATADA: SERTÃO COMERCIO
E EMPRESA LTDA, com sede na Rua Eunice, nº 166, Paupina, Fortaleza - Ceará, CEP: 60872-645, Fone: (85) 99625-9000, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 26.780.062/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela SOFIA MAIA BUCAR. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviço de Festividade e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Termo de Participação nº
2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03243eTermo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado da Publicação do Doe, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.692,00 (Sete Mil Seiscentos e Noventa e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS:
JOSEMAR INACIO DA SILVA - CONTRATANTE - SOFIA MAIA BUCAR, - CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046551/2024-28 - IG: 1307653
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua
Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: CARLOS ELIARDO
FERREIRA DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.899.824/0001-00, com sede à RUA JOAQUIM VIEIRA NOBRE, nº 230, CENTRO JUCÁS-CE,
representado neste ato pelo Sr.(a) CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Alimentação
Escolar Convencional, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03019, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03019 e Termo de
Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. Após a publicação em diário oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
23.563,00 (vinte e três mil quinhentos e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE
e CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA – CONTRATADA. Fortaleza, 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036831/2024 28 IG 1307295
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17,
neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Amontada/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
Fechar