DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 5.083,43 (Cinco Mil, Oitenta e Três Reais, Quarenta e Três Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Erli Viana
de Moura Filho - CONTRATANTE - Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, - CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036833/2024 17 IG 1307288
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17,
neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Amontada/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR
CLASSE DE MATERIAL AÇÚCAR E ARTIGOS PARA CONFEITARIA EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/03296 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03296 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.508,00 (Dois mil e quinhentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques e CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes, Fortaleza 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1021425/202461 - IG - 1307513
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco,
Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a). Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA: VH INFORMATICA E SERVIÇOS, inscrita
no CNPJ sob nº 49.001.552/0001-03, com sede à Rua João Lucena n° 598, Bairro São Francisco, Município Brejo Santo - CE, CEP 63.260-00, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Victor Henrique Sabino Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 06/2024, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2024 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: BREJO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente
. VALOR GLOBAL: R$ 10.770,00 (dez mil setecentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley Justino
Coelho - CONTRATANTE - Victor Henrique Sabino Pereira, - CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030245/2024-70/IG:1305985
CONTRATANTE: A EEMTI Sinhá Sabóia, situada(o) na Rua Mauro, S/N, Dom Expedito, Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0105-
11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com
sede na Granja/CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Karina da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO P45, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº002/2024, Termo de Participação nº 2024/01941, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01941 e Termo de Participação nº 002/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SOBRAL,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da publicação do contrato, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.138,00 (CINCO MIL CENTO E TRINTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 - 7813. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATANTE Karina da Costa Oliveira CONTRATADO e Fortaleza, 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.036210/2024-44/IG: 1304130
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: 3P’S LTDA, com sede na Rua
Francisco Pinheiro, Nº 71, Santa Cruz, São Gonçalo do Amanrente - CE, CEP: 62.670-000, Fone: (85) 9 8614-8956, inscrita no CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-
87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr Jorge Luís Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024,Termo de Participação nº
2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024,Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FORO:
Icapuí, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura deste contrato, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
329,60 (trezentos e vinte nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE
PAULA CONTRATANTE Jorge Luís Gomes Mendonça CONTRATADO e Fortaleza, 20 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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