DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038900/202438 - IG - 1307505
CONTRATANTE: A(O) EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, situada a Rod. do Algodão S/N Bairro Monteiro de Morais , Município de Quixeramobim/
CE, Telefone (88) 3441-4906, inscrita no CNPJ:07.954.514/0317-80 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela ,Sr.(a) Ana
Roberta Nógimo Rodrigues CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERAÇÃO LTDA, com sede na Rua Rua Joaqui Mota, n° 381, Novo Pabussu,-
Caucaia/CE -CEP: 61.600-210, telefone, (85) 9.8126-2415 inscrita no CNPJ: 43.393.797/0001-47, doravante denominada CONTRATADO representado
neste ato pelo Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção de Maquinas e
Equipamentos – Ar Condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 02/2024, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2024 e Termo de
Participação nº2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias contado do(a) assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias , , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.377,00 ( Dois mil trezentos e setenta sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Roberta Nógimo Rodrigues -
CONTRATANTE - Antônio Renato Rodrigues Ramos, - CONTRATADA. Fortaleza, 15 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001027641/202410 - IG -1305195
CONTRATANTE: A EEMTI São Francisco da Cruz, situada na Rua Professora Filó, n° 86, Centro, Cruz – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0192-
25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora Sra. Gleiciane Maria Silveira e Freitas CONTRATADA: JOÃO
VIANEI PEREIRA ME, com sede na Rua Jose Xerez de Sousa, n° 203, Centro, Bela Cruz - CE CEP: 62.570-000, Fone: (88) 99713-2537, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/01553, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01553 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.709,00
(três mil e setecentos e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.33
9030.50000.0 – 28068. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira e Freitas - CONTRATANTE - João
Vianei Pereira, - CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036579/202457 - IG - 1307268
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, situada(o) na Avenida Miguel Pinto Ferreira, 501, Planalto Norte, Trairi, 62.690-
000, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0045-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Normalúcia Maciel
Dutra Souto CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 com sede à Rua Jaime Assis
Henrique, Nº 134, Bairro Centro – Amontada - Ceará, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03185 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03185 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023
FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
8.137,40 (oito mil cento e trinta e sete reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto -
CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038920/202417 - IG - 1307202
CONTRATANTE: A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE situada na Av. Vereador Edmilson Marques, S/N, Bairro Conjunto Timbó, Maraca-
naú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0198-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora, Sra. Sheila Pinto
Lopes Linhares CONTRATADA: MV COMÉRCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, com sede na Avenida São Vicente de Paula, nº 440, Parque Araturi
III, Caucaia-CE, CEP: 61.655-000, Fone: (85) 9869-4909, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Botijão de Gás de Cozinha 13kg, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03923, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03923 e Termo de Participação nº 02/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de
2024 SIGNATÁRIOS: Michele Vitor Martins - CONTRATANTE - Michele Vitor Martins, - CONTRATADA. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036835/2024 14 IG 1307292
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES - CREDE 02 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0038-17,
neste ato representada pela Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Amontada/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
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