DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL ALIMENTOS SOLÚVEIS
EM PROL DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03298 e Termo de Participação nº 20240013,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03298 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.435,20 (Mil e quatrocentos e trinta e cinco reais
e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.33
9030.50000.0 - 24162 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques e
CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes, Fortaleza 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001029969/202471 - IG - 1307547
CONTRATANTE: A EEMTI CELSO ARAÚJO , situada na Rua Zê Paje , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.541/0661-42,doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representado pelo diretor Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: LAIRTON DA SILVA SALES , com sede na Rua
Leônidas Siebra leite , CEP: 63.540-000, Fone: 88 9764-1881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Senhor Lairton da Silva Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de merenda escolar ,nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/04367, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04367 e Termo de Participação nº 2024/0005,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ICÓ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias , contado da sua publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 360( Trezentos e sessenta dias ) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR
GLOBAL: R$ 51.424,60 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 4972. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS:
Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE - Lairton da Silva Sales, - CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1017771/202444 - IG - 1306624
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA,
estabelecida a estabelecida à Rua Pe, Perdigão Sampaio, nº 780, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60361-010, município de Fortaleza/Ce, telefone (085) 32126728,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Srª. Tercia Maria Machado Sousa CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 035.735.700/0001-09, com sede à R SETE QUEDAS, Nº 220, LOTE 47 E 48 ,Bairro ARIANOPOLIS (JUREMA), CEP: 61.656-260,
Município, CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de fornecimento de gás de cozinha 45 kg - P45, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00830, Termo de Participação nº 2024/0001,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/00830 e Termo de Participação nº 0001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado do(a) a parti da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de
2024 SIGNATÁRIOS: Tercia Maria Machado Sousa - CONTRATANTE - Stephany Gouveia de Souza, - CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031708/202411 - IG - 1306607
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MEDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA , situada(o) na Rua Eduardo Sá, s/n, Bairro
Jabuti, Cidade Eusébio, Ceará, Cep 61.766- 730, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representado pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, 1687
Sala 07, Bairro Aldeota, Cidade Fortaleza - Ceará, CEP: 60.150-161, Fone: 85-988222542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de Serviço Técnico Profissional Contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02230, Termo de Participação nº 2024/0008,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/02230 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: EUSÉBIO/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento
e Dez Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE - André Luís Melo do Nascimento, -
CONTRATADA. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.024339/2024-18/IG:1307062
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA, situada na Rodovia CE-257, S/N, Bairro
Prainha, Município de Ocara - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0801-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
Técia Cândido de Oliveira CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, com sede na rua TV Vila da Imprensa, nº 1225, bairro
Caponga, município Cascavel – CE, CEP: 62.850-000, Fone: (85) 988017088, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. STEFANIA DE OLIVEIRA HOLANDA SIQUEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de GÁS DE COZINHA – P45, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01222, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo
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