DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030049/2024-03/PRÉ-RESERVA: 1306872
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0507-34, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Albuquerque
Pedrosa CONTRATADA: D E G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo
Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 03/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 03/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 03/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.474,52
(Quarenta e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Adriana Albu-
querque Pedrosa - CONTRATANTE – Daniel Guilherme Saunders Linhares – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Paulo Cassiano da Silva,
02- Heveline Domingos do Nascimento Florem. Fortaleza, 18 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001031724202411/PRE-RESERVA : 1307155
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE SOUSA, Eusébio/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0412-39, neste ato representada(o) pelo Diretor Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: SERTÃO COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.780.062/0001- 57, representado neste ato pelo Sofia Maia Bucar. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Prestação de Serviço de Recepção e Eventos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02142, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/02142, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/02142 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) Dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.585,00 (Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais). pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE
MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho e CONTRATADA-Sofia Maia Bucar. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028251202467/PRE-RESERVA : 1304379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Crede 16,Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95,neste
ato representada(o) pela Coordenadora geral , Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: COMERCIAL P H LTDA , inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 47.771.581/0001-29 ,representado neste ato pelo Sr° PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação através da portaria da manutenção, item 3 nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/01596, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01596, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01596 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365, contado do(a) publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.395,00 (Dois mil trezentos e noventa e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros e CONTRATADA-PEDRO
HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042848202414/PRE-RESERVA : 1306102
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA,Município de Itaiçaba/CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58,
neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: THAIS BEZERRA LINHARES, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
31.775.584/0001-09. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/01776, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01776, Termo de Participação nº20240001 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01776 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.515,10 (sete mil,
quinhentos e quinze reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599 MAPP 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 11 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Regilberto José Silva e CONTRATADA-Thais Bezerra Linhares. Fortaleza, 14 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036160202403/PRE-RESERVA : 1307281
CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,MUNICÍPIO de Quixadá/CE,inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0291-07, neste ato representada pela JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE
GLP LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.438.916/0001-02 ,representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03063, Termo
de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Fechar