DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
QUADRO A
VALOR DAS PRESTAÇÕES MENSAIS
CONTRATO
AGENTE CREDOR
AVALISTA
PRESTAÇÃO 
AMORTIZAÇÃO
JUROS
0519.270-64
CAIXA
ESTADO DO CEARÁ
1.942.462,85
672.653,45
TOTAL
2.615.116,30
QUADRO B
SALDO DEVEDOR DA DÍVIDA COM A UNIÃO (TESOURO NACIONAL) E CAIXA
SALDO CONTABIL EM (31/12/2023) 
PRESTAÇÃO / AMORTIZAÇÃO 
SALDO DEVEDOR NO SIAFE (31/12/2023) 
260.175.353,19
1.942.462,85
262.117.816,04
260.175.353,19
1.942.462,85
262.117.816,04
A diferença do saldo contábil da COHAB e o saldo devedor no ESTADO (SIAFE), ocorre em virtude da forma de registro contábil: na COHAB pelo regime 
de competência e no ESTADO pelo regime de caixa, onde a amortização da parcela do mês de Dezembro /2023 com vencimento em 01/01/2024 no valor 
de R$1.942.462,85, foi registrado no Balanço da COHAB em dezembro de 2023 como reconhecimento de dívida e só será registrada no SIAFE no mês de 
janeiro de 2024 com o efetivo pagamento por ser regime de caixa.
NOTA 5 - INVESTIMENTOS
Na rubrica INVESTIMENTOS, registrados no Ativo Permanente encontra-se computado o valor de R$16.993,60 corrigidos monetariamente até 31/12/1995, 
importância essa proveniente de ações de Empresas de Telecomunicações.
NOTA 6 - DESPESAS FINANCEIRAS
Registra-se as variações passivas como despesa financeiras, conforme determina a Lei 9.718/98 de 27/11/1998.
Nas despesas financeiras (quadro abaixo) está registrada a importância de R$ 13.328.205,50, provenientes de juros contratuais relativos a dívida da COHA-
B-CEARÁ junto à União..
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPESAS BANCÁRIAS E 
ACRESCIMOS LEGAIS (C )
DESCONTOS CONCEDIDOS 
(D)
SALDO(A+B+C+D)
JUROS CONTRATUAIS (A)
VMP (B)
8.458.693,99
4.863.701,24
5.710,27
0,00
13.328.105,50
8.458.693,99
4.863.701,24
5.710,27
0,00
13.328.105,50
NOTA 7 - RESULTADO DO EXERCÍCIO
- O resultado contábil do exercício é o somatório das receitas, deduzidas as despesas até 31/12/2023, totalizando resultado negativo de R$ 13.663.803,85. 
DRE
2023
2022
3.2
RECEITAS (A)
10.582.755,93
4.337.609,88
3.2.01
RECEITAS FINANCEIRAS
68.038,06
41.728,88
3.2.03
RECEITA DE COMERCIALIZAÇÃO
705.356,85
496.340,47
3.2.05
RECEITAS NA GESTÃO DE CRÉDITOS
409.243,19
404.782,72
3.2.98
OUTRAS RECEITAS 
9.400.117,83
3.394.757,81
3.1
DESPESAS (B)
24.246.559,78
18.876.591,27
3.1.06
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
5.178.854,22
5.054.471,05
3.1.07
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
36.123,46
32.543,90
3.1.01
DESPESAS FINANCEIRAS
13.328.205,50
13.789.218,72
3.1.98
OUTRAS DESPESAS 
 5.703.376,60
357,60
 
LUCRO OU PREJUIZOS ANTES DOS IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES
-13.663.803,85
-14.538.981,39
 
RESULTADO CONTÁBIL (A-B)
-13.663.803,85
-14.538.981,39
NOTA 8 - RESULTADOS POSITIVOS NAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS
No tocante aos impactos positivos na situação financeira da COHAB, destacamos os resultados positivos auferidos nos rendimentos de aplicação financeira 
no exercício de 2023 foi de R$ 61.868,50.
NOTA 9 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
No exercício de 2023, registramos a importância de R$ 224.305,73, resultante da movimentação de débitos e créditos na rubrica 2.4.05.01.040 - PREJUÍZOS 
ACUMULADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Sendo registrado R$194.252,20 a crédito e R$ 30.053,53 a crédito, resultante da movimentação dos débitos e créditos da rubrica 2.4.05.03 - DE AJUSTES 
DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, demonstrado no Quadro 4 - DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL) item 2 
do balanço de 2023.
NOTA 10 - PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
A COHAB-CEARÁ “Em Liquidação” adota o lucro real como regime de tributação para apuração de Imposto de Renda e Contribuição Social. Em virtude 
do resultado negativo no valor de R$13.663.803,85, no exercício de 2023, deixamos de constituir a provisão para Imposto de Renda e a Contribuição Social 
sobre Lucro Líquido, conforme Decreto nº 3000 de 26/03/1999 e IN nº 1515 de 24/11/2014.
NOTA 11 - CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
CÓDIGO CONTÁBIL
DISCRIMINAÇÃO
VALOR
1.1
ATIVO CIRCULANTE
 
 
NO INÍCIO DO EXERCÍCIO/2023
276.111,28
NO FINAL DO EXERCÍCIO/2023
755.688,74
 A - AUMENTO DO ATIVO CIRCULANTE
479.577,46
2.1
PASSIVO CIRCULANTE
 
NO INÍCIO DO EXERCÍCIO/2023
2.914.424,91
NO FINAL DO EXERCÍCIO/2023
2.846.073,71
B - REDUÇÃO DO PASSIVO CIRCULANTE
-68.351,20
AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (A – B )
547.928,66
Registrou-se aumento do Capital Circulante Líquido na importância de R$ 547.928,66, resultante das alterações ocorridas no Ativo Circulante e Passivo 
Circulante, no exercício de 2023.
NOTA 12 - ATIVO E PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Em conformidade com as práticas emanadas da Lei 11.638/07, que altera e introduz novos dispositivos à lei das sociedades por ações (lei nº 6404/76), 
elaboramos as demonstrações financeiras, onde destacamos para fins de publicação os grupos de contas não circulante, respectivamente Ativo e Passivo do 
exercício de 2023.
ATIVO NÃO CIRCULANTE
411.517.592,45
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
409.427.207,48
NOTA 13 - PREJUÍZOS ACUMULADOS
A COHAB a partir desse exercício elaborou a demonstração das Mutações do Patrimônio apresentando o resultado negativo de R$ 13.663.803,85. Conforme 
a Lei 6.404 de 1976, no seu parágrafo segundo e que seu.
Prejuízos Acumulados até 31.12.2023 é no montante de R$ 358.712.516,50, conforme a Lei 11.638/07..
NOTA 14 - DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA