DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
31/12/2023, restando R$ 182.774,23 a receber. 
Na rubrica 1.1.06.01.189 (Lotes Urbanizados – Venda à vista) em 2023 o valor gerado e recebido foi de R$ 430.986,44, ambos os casos trata-se de finan-
ciamentos da Carteira Imobiliária, devidamente registrado no Ativo Circulante.
b) Estoques – Conforme o quadro abaixo, demonstramos os saldos em estoque com as aquisições e utilizações no exercício de 2023.
DEMONSTRATIVO DE AQUISIÇÕES E BAIXAS OU UTILIZAÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO EM 2023
1.1.11.02.001 - MATERIAL DE EXPEDIENTE
 
2022
2023
 
SALDO ANTERIOR
AQUISIÇÕES
UTILIZAÇÕES
SALDO ATUAL
SUB-TOTAL
5.062,60
7.000,59
8.345,27
3.717,92
1.1.11.02.002 - MATERIAL DE LIMPEZA
SUB-TOTAL
7,52
2.981,66
1.872,97
1.116,21
1.1.11.02.003 - MATERIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SUB-TOTAL
607,94
6.742,00
6.865,58
484,36
1.1.11.02.004–GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
SUB-TOTAL
0,00
289,77
289,77
0,00
TOTAL GERAL
5.678,06
17.014,02
17.353,59
5.318,49
c) Permanente - O imobilizado no valor de R$ 17.871.959,47 está demonstrado pelo custo de aquisição, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 
1995, deduzido da depreciação acumulada, no valor de R$ 2.896.962,55, pelo método linear, cujas taxas anuais consideram a vida útil econômica estimada, 
totalizando o valor de R$ 14.991.990,52.
ATIVO PERMANENTE
14.991.990,52
(A) INVESTIMENTOS
16.993,60
(B) IMOBILIZADO
17.871.959,47
Móveis e utensílios e equipamentos p/ escritórios
91.006,76
Veículos
2.171,81
Computadores e periféricos
157.433,05
Edificações
12.924.089,33
Terrenos 
4.697.258,52
TOTAL
17.871.959,47
(C ) DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS ( - )
2.896.962,55
Móveis e utensílios e equipamentos p/ escritórios
33.754,17
Veículos
2.171,81
Computadores e periféricos
42.510,00
Edificações
2.818.526,57
TOTAL 
2.896.962,55
TOTAL DO ATIVO PERMANENTE (A + B - C)
14.991.990,52
BENS ADQUIRIDOS EM 2023
Nº ORD
PAT.
NF
NE
EMPRESA
AQUISIÇÃO
ESPECIFICAÇÃO DO BEM
VALOR DE 
AQUISIÇÃO
1
5488
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
2
5489
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
3
5490
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
4
5491
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
5
5492
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
6
5493
5349040
000151
DELL COMP.
28/06/2023
MICROCOMP. DELL OPTPLEX 700 
R$ 4.342,00
7
5494
000.929
000210
CGC DE ARAUJO
17/08/2023
 ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN 
R$ 3.030,00
8
5495
000.929
000210
CGC DE ARAUJO
17/08/2023
 ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN 
R$ 3.030,00
9
5496
000.929
000210
CGC DE ARAUJO
17/08/2023
 ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN 
R$ 3.030,00
10
5497
000.929
000210
CGC DE ARAUJO
17/08/2023
 ARCOND. SPLIT INV.18.000 ELGIN 
R$ 3.030,00
11
5498
000.025
000297
RONALD LIMA 
09/11/2023
 NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA 
R$ 3.574,36
12
5499
000.025
000297
RONALD LIMA 
09/11/2023
 NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA 
R$ 3.574,36
13
5500
000.025
000297
RONALD LIMA 
09/11/2023
 NOBREAK SENOIDAL3.200 TS SHARA 
R$ 3.574,36
 TOTAL
R$ 48.895,08
COMPOSIÇÃO SALDO INVENTÁRIO BENS MÓVEIS
DISCRIMINAÇÃO
SALDO CONTÁBIL (LEI 6.404/76)
INVENTÁRIO
SIAFECE (LEI 4.320/64)
BENS MÓVEIS
250.611,62
250.611,62
250.611,62
d) Passivo Circulante e Exigível à Longo Prazo - Demonstrados pelos valores conhecidos, acrescidos dos correspondentes encargos no período, totalizando, 
R$ 724.947.092,20, sendo R$ 2.844.589,24, referente ao Passivo Circulante e R$ 722.102.502,96, correspondente ao Exigível à Longo Prazo. Conforme 
tabelas a seguir:
QUADRO 01
PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO EM 2023 E 2022
ITEM
DISCRIMINAÇÃO 
 2023
(A)
PASSIVO CIRCULANTE
2.844.589,24
1
Fornecedores e Prestadores de Serviços
4.027,92
2
Impostos, Contribuições. e Consignações
110.454,21
3
Provisões
114.990,81
4
Obrigações por Empréstimo
2.615.116,30
(B)
PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
722.102.502,96
1
Dívida com a Caixa Econômica Federal – Caixa CT.051.927-64
260.175.353,19
2
Obrigações Com o Tesouro Estadual Honras e Garantias
461.927.149,77
(A+B)
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL
 724.947.092,20
e) Empréstimos - Registrados pelos valores originais contraídos junto ao extinto BNH - Banco Nacional de Habitação e renegociado com a União através do 
Banco do Brasil S/A, com incidência de juros de 1% a 7% a.a. Com a nova repactuação da dívida a taxa de juros efetiva reduziu para 6,168% ao ano, com 
término das prestações em 2033, conforme Instrumento Particular de Confissão e Repactuação de Dívida, assinado em 30 de agosto de 2018. Os 21 contratos 
existentes em 30/06/2018 foram repactuados, resultando em apenas 01 (um) contrato com a Caixa Econômica Federal. A parcela mensal da dívida, antes da 
repactuação, era o valor de R$ 13.412.937,25, com a repactuação a referida parcela foi reduzida para R$ 2.768.453,96, conforme Quadro B abaixo. O valor 
renegociado da divida será pago em 180 prestações mensais, onde venceu a primeira em 01/09/2018 e a última vence em 01/08/2033, das quais remanescem 
116 prestações em 31/12/2023. A parcela vincenda em 31/12/2023 é R$ 2.615.116,30. Em 2023 houve novação junto ao FCVS/CAIXA gerando um crédito 
a favor da COHAB-CE no valor de R$ 5.703.376,60. que foi amortizado do saldo devedor da dívida com a União..Em 31/12/2023 a dívida com a União 
importa em R$ 260.175.353,19.