DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
FEMININO
CRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA 
796.975.003-63 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
EMANUELLE CRISTINA DA SILVA 
056.980.473-67 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FRANCISCA ROSIANE BRAGA DIAS 
052.525.143-05 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FLAVIA LIMA FABRICIO 
668.492.923-15 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
HELENILZA MENDES DE SOUZA 
890.448.603-30 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
JUCILENE SOUSA DE OLIVEIRA 
835.515.903-97 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
MARIA NATALIA CUSTODIO MARCELINO DE FREITAS 
024.893.943-20 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
RENATA LILIANE LIMA OLIVEIRA 
657.027.193-87 
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
SAMARA DO NASCIMENTO SILVA 
618.534.503-08 
Socioeducador-Feminino 
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
TAIANE SOUZA DE LAVOR 
608.307.913-61 
Socioeducador-Feminino 
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 032.389.413-56, matrícula nº 3000539-2. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 21 de fevereiro de 2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de setembro de 2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo 
Administrativo nº 08161510/2023. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superin-
tendente e ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA, Socioeducador, matrícula n° 3000539-2. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): BRAYA RUMMNIGG JESUINO PEREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 614.718.093-23, matrícula nº 3000179-6. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 29 de fevereiro de 2024, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo 
Administrativo NUP 47011.001253/2024-11. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, 
Superintendente e BRAYA RUMMNIGG JESUINO PEREIRA, socioeducador, matrícula nº 3000179-6. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): JORGE PHILIPE LEANDRO DE PAIVA , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), 
portador(a) do CPF nº 018.065.263-01 , matrícula nº 3002708-6 . OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de março de 2024, em todas as suas cláusulas, o 
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo 
NUP 47011.001261/2024-67 . FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente 
e JORGE PHILIPE LEANDRO DE PAIVA , socioeducador, matrícula nº 3002708-6 . Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANKSON FERNANDES LIMA , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) 
do CPF nº 877.202.483-68 , matrícula nº 3000227-X . OBJETO: Fica rescindido, a partir de 05 de março de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 
47011.001441/2024-49 . FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e 
FRANKSON FERNANDES LIMA , socioeducador, matrícula nº 3000227-X . Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ISA MARIA INACIO LOPES , brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do 
CPF nº 005.171.133-84 , matrícula nº 3000457-4 . OBJETO: Fica rescindido, a partir de 11 de março de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de julho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo NUP 
47011.001457/2024-51 . FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e 
ISA MARIA INACIO LOPES , socioeducador, matrícula nº 3000457-4 . Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): LARISSA DE ANDRADE CARMO, brasileiro(a), solteiro(a), Assistente Social(a), porta-
dor(a) do CPF nº 048.625.783-57, matrícula nº 3000528-7. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de março de 2024, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de setembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar 
Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.001299/2024-30. 
FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e LARISSA DE ANDRADE 
CARMO, Assistente Social, matrícula nº 3000528-7. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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