DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ANEXO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2020
SOCIOEDUCADOR - FORTALEZA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
ALEK SANDRO SILVA DE OLIVEIRA 
066.099.063-60 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FRANCISCO ANDERSON MOREIRA SILVA
672.849.573-87
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FRANCISCO EDVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA 
839.924.213-68
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FRANCISCO OTALICIO FIGUEIREDO
792.478.493-49
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
JORGE LUIS DUARTE BARBOSA
074.360.223-42
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FEMININO
PATRICIA VASCONCELOS FERNANDES 
018.052.533-60
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
THAYS MACIEL MELO 
043.630.413-90
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
*** *** ***
EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZOS DETERMINADOS
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se 
à execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão 
nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento 
Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 
2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual 
nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 
de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 
meses, a iniciar-se a partir do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 – SEAS, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: Conforme discriminado no Anexo. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2020
SOCIOEDUCADOR – JUAZEIRO DO NORTE
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA
073.412.033-82
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
JOÃO EVERALDO DOS SANTOS JUNIOR
069.467.643-82
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
WANDERWAGNER RUFINO DE OLIVEIRA 
009.353.154-03
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FEMININO
DANIELE ALVES MARTINS
077.302.913-39
Socioeducador-Feminino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
*** *** ***
EXTRATO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZOS DETERMINADOS
SOCIOEDUCADORES
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. Os ADMITIDOS constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos admitidos destina-se 
à execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão 
nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento 
Socioeducativo – SINASE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 
2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, Lei Complementar Estadual 
nº 228, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2020, e do Edital Nº 003/2021 – SEAS, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 
de outubro de 2021. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 
meses, a iniciar-se a partir do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Edital nº 003/2021 – SEAS, publicado no 
Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2021. VALOR MENSAL: Conforme discriminado no Anexo. ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ROBERTO BASSAN PEIXOTO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
ANEXO
DADOS DOS ADMITIDOS CONFORME CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2016, 
ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº228/2020
SOCIOEDUCADOR – FORTALEZA
NOME
CPF
FUNÇÃO
DATA DO CONTRATO
VALOR MENSAL
AGEU DE ARAÚJO DA SILVA 
041.313.263-37 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
ALEXSANDRO ALVES DE ALENCAR 
017.840.703-86 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
ANTONIO SULINO DE JESUS 
256.837.643-00 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
ANDERSON KAYRON LIMA DA SILVA 
047.019.453-74 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
ANDERSON BEZERRA LIMA 
008.800.663-85 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
CLAUDIMAR RODRIGUES LIMA 
004.935.473-63 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
EDUARDO SOUZA NOGUEIRA 
067.843.203-10 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
ERASMO PAIVA DE SOUSA 
456.445.783-72 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FRANCISCO JORGE DE FREITAS FILHO 
018.077.893-57 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FRANCISCO ALDERK DE OLIVEIRA ALVES 
335.887.832-53 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
FELIPE TIAGO BASTOS MOURA 
009.811.123-07 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
GABRIEL BESERRA DA COSTA 
004.545.513-98 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
HENRIQUE LIMA MARINHO DOS ANJOS 
059.101.433-52 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
JUAN SOUSA FRANCO 
053.182.823-93 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
MARCIO DA SILVA SANTOS 
716.052.905-72 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
NEUTON RUBENS PEREIRA DOS SANTOS 
613.902.673-34 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
PAULO JOSE ALVES DE VASCONCELOS 
727.409.813-68 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
PAULO HENRIQUE DE SOUZA 
680.967.393-87 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90
SIDNEY KITAYAMA DE ALBUQUERQUE 
920.399.793-87 
Socioeducador-Masculino
11/03/2024 a 10/03/2025
R$ 2.654,90