DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): ANA GLAUCIA DA SILVA MEDEIROS, brasileiro(a), solteiro(a), Assistente Social(a),
portador(a) do CPF nº 028.550.423-13, matrícula nº 3000006-4. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 07 de março de 2024, em todas as suas cláusulas, o
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar
Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.001400/2024-52.
FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e ANA GLAUCIA DA SILVA
MEDEIROS, Assistente Social, matrícula nº 3000006-4. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANCISCO DARLAN CARNEIRO SALES, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a),
portador(a) do CPF nº 041.989.473-09, matrícula nº 3000056-0. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de março de 2024, em todas as suas cláusulas, o
contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo
NUP 47011.001281/2024-38. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente
e FRANCISCO DARLAN CARNEIRO SALES, socioeducador, matrícula nº 3000056-0. Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da admi-
nistração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro
Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ, brasileiro(a), solteiro(a),
socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 928.721.233-34, matrícula nº 3000508-2 . OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de março de 2024, em todas
as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de julho de 2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE CE de 28.12.2016
e Processo Administrativo NUP 47011.001263/2024-56 . FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN
PEIXOTO, Superintendente e TARCIANA MARQUES MARTINS DA CRUZ, socioeducador, matrícula nº 3000508-2 . Fortaleza, 13 de março de 2024.
Roberto Bassan Peixoto
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 32.603, de 27 de
Abril de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, REMO REGIS GIRAO, para exercer o Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA CC 0004/2024-SRH - O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.603 de 27 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR REMO REGIS GIRAO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria de Projetos Especiais, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Marcos Roberio Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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PORTARIA Nº069/2024 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, o servidor ARILTON
SILVA DE SOUSA, Matrícula nº 300045-4-X, Orientador da Célula de Gestão de Pessoas - CEGEP, lotado na Secretaria dos Recursos Hídricos, a partir
de 15 de março de 2024, para a função de Gestor do Contrato nº 01/SRH/CE/2020, que tem por objetivo o fornecimento de “Vale-transporte Eletrônico –
VTE – URBANO E METROPOLITANO”, para utilização pelos funcionários da SRH. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS em Fortaleza, 15 de
março de 2024.
Marcos Robério Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº070/2024 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR, a servidora MARIA
DAS GRAÇAS MAIA, Matrícula nº 116232-1-2, Supervisor do Núcleo de Apoio Logístico, lotado na Secretaria dos Recursos Hídricos, a partir de 15 de
março de 2024, para a função de Gestor do Contrato nº 02/SRH/CE/2021, que tem por objetivo o fornecimento de Água Tratada e/ou Coleta de Esgoto ao
CLIENTE, no imóvel sito no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Edifício SRH/SEINFRA, S/N, Térreo, Cambeba, Município de Fortaleza-CE,
nas mesmas condições previstas no Contrato. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Marcos Robério Ribeiro Monteiro
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº071/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 159/2023, datada de 23 de março de 2023, publicada no D.O.E., de 31 de
março de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula n.º 124913-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Quixeramobim, no período de 01 a 05/04/2024, a fim de dar continuidade ao mapeamento para
funcionamento pleno dos sistemas de abastecimento de água e poços profundos, elaboração do diagnóstico e envio de quadros sobre status e responsabili-
dades para implementação e caracterização dos sistemas de abastecimento de água difusos de Quixeramobim, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia),
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 15 de março de 2024.
Ramon Flávio Gomes Rodrigues
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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