DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
de 2023, na Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, e Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, nos preceitos do direito público e 
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Readequação 
do custeio contratualizado no HOSPITAL REGIONAL SERTÃO CENTRAL (HRSC), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da 
enfermagem, considerando o período de janeiro a março de 2024, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, 
parte integrante do presente Termo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.870.627,53 (hum milhão, oitocentos e setenta mil, seiscentos e vinte e sete reais e 
cinquenta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– 
DATA:19/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022
PROCESSO Nº24001.014931/2024-29
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 03/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema - Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: INSTITUTO 
DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, CEP 60.843-070 - Fortaleza/CE; VI – 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Lei Federal 
nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, e Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, nos 
preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII 
– OBJETO: Readequação do custeio contratualizado da CASA DE CUIDADOS DO CEARÁ – CCC, para cumprir com a implantação do piso salarial 
nacional da enfermagem, considerando o período de janeiro a março de 2024, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano 
de Trabalho, parte integrante do presente Termo. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 447.885,42 (quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco 
reais e quarenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII– DATA:20/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2023
NUP 24001.007744/2024-99
I – ESPÉCIE: Doc nº 68/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE ; IV – CONTRATADA: DL DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua 13, s/n, Quadra 02, lote 07, Casa 02, Residencial Recando Sonhado, Inhumas/GO; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do 
direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado ; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº173/2023, que tem como objeto aquisição de medicamentos. Parágrafo Primeiro – O Contrato nº 
173/2023 rescindir-se-á de pleno direito com eventual contratualização decorrente de processo licitatório com o mesmo objeto; IX – VALOR GLOBAL: o 
mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de março de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
06/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Leonardo Sousa Rezende.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
NUP 24001.017540/2024-66
I - 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR DE ALCÂNTARA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua 
Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR 
DE ALCÂNTARA (HGWA), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de janeiro a março de 2024, 
nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio 
de 2023, na Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, e Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, nos preceitos do direito público e 
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 
2.182.085,52 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil, noventa e seis reais e oitenta e oito centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.
10.302.171.20580.03.335085.1.6059200000.1; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024; XIII - 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2020
NUP 24001.018651/2023-17
I - 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE NO HOSPITAL GERAL WALDEMAR DE ALCÂNTARA – HGWA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO 
SOCIAL; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua 
Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: a adequação do custeio contratualizado do HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE 
ALCÂNTARA (HGWA), para cumprimento dos pagamentos decorrentes de reajustes salariais das diversas categorias profissionais, resultante de convenção 
coletiva de trabalho, em atenção ao disposto no item 36 da Cláusula Terceira do Contrato de Gestão nº 01/2020, contemplando o período de abril/2023 a 
março/2024, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 5.115.067,93 (cinco milhões, cento e quinze mil, sessenta e sete 
reais e noventa e três centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.302.171.20580.03.335085.1.5009100000.0; X - FORO: Fortaleza/CE; 
XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica 
Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2020
NUP 24001.018675/2023-68
I - 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 02/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE 
SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI – HRC, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, 
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, 
Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A adequação do custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI – HRC, para cumprimento dos 
pagamentos decorrentes de reajustes salariais das diversas categorias profissionais, resultante de convenção coletiva de trabalho, em atenção ao disposto no 
item 36 da Cláusula Terceira do Contrato de Gestão nº 02/2020, contemplando o período de abril/2023 a março/2024, nos termos e condições previstas no 
presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho ; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º