DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
12.781/1997, nos preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 5.777.962,04 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e quatro centavos);
IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200854.10.302.171.20582.01.335085.01.5009100000.0; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma;
XII - DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
NUP 24001.014924/2024-27
I - 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 05/2020, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – 24 HORAS – (TIPO II – MESSEJANA, AUTRAN NUNES E CONJUNTO CEARÁ – TIPO
III – CANINDEZINHO, JOSÉ WALTER E PRAIA DO FUTURO), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO: Rua Socorro
Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A readequação do custeio contratualizado das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO –
24 HORAS – (TIPO II – MESSEJANA, AUTRAN NUNES E CONJUNTO CEARÁ – TIPO III – CANINDEZINHO, JOSÉ WALTER E PRAIA
DO FUTURO), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de janeiro a março de 2024, nos termos
e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo; VII - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio de 2023, na
Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, e Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, nos preceitos do direito público e do mais que
consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$ 1.262.932,73
(hum milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.1
0.302.171.20520.03.335085.1.6059200000.1; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA: a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024; XIII -
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
NUP 24001.014930/2024-84
I - 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2021, QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
DE SAÚDE NO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE – SESA E O INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, QUALIFICADO COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH; V - ENDEREÇO:
Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru, Fortaleza/CE; VI - OBJETO: A readequação do custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL VALE
DO JAGUARIBE (HRVJ), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da enfermagem, considerando o período de janeiro a março de 2024,
nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, parte integrante do presente Termo. ; VII - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, na Portaria nº 1.034/2010, na Lei Federal nº 14.581, de 11 de maio
de 2023, na Portaria GM/MS Nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, e Portaria GM/MS 3.206, de 23 de fevereiro de 2024, nos preceitos do direito público e
do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VIII - VALOR GLOBAL: R$
1.421.712,96 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos); IX – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
874.10.302.171.20599.14.335085.1.6059200000.1 e 24200874.10.302.171.20599.14.335085.2.6059200000.1; X - FORO: Fortaleza/CE; XI – VIGÊNCIA:
a mesma; XII - DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1411/2023
PROCESSO Nº00905137/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE OBJETO: Prestação de serviços de computação em nuvem licenciados, englobando serviços nas moda-
lidades de laaS, PaaS e SaaS, Ofertados sob demanda, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do processo e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12(doze)meses, contados a partir da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$5.589.981,89(cinco milhões, quinhentos e oitenta e
nove mil, novecentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.02.633.10430.03.449140.1.634.3220
059.1.4.01 DATA: 08/01/2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Valdeci Rebouças.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2024
NUP 24001.037866/2023-29
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Saúde Meireles – CSM/SESA; CONTRATADA:
HOLLISTER DO BRASIL LTDA; OBJETO: A aquisição de Material Médico Hospitalar - MMH (BOLSA PARA COLOSTOMIA, PLASTICO
TRANSPARENTE, FLEXÍVEL, FECHADA, COMPOSTA POR PEÇA DE FORMATO ANATÔMICO, COM BARREIRA PROTETORA DA
PELE), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência através de Adesão a Ata de Registro de Preço Externa, a fim de
atender às necessidades do Centro de Saúde Meireles - CSM/SESA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 111/2023 – efetuado
pela Secretaria de Estado de Saúde de Sergipe, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;
VALOR GLOBAL: R$ 1.275.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242.00384.10.302.171.20585.0
3.339032.1.01.00 – 150; DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024; SIGNATÁRIOS: MONALIZA ARAÚJO DE SOUZA e GEISA ARAUJO DA SILVA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2024
PROCESSO Nº24001.012136/2024-04
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: T S COMER-
CIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR
GLOBAL: R$ 409.526,00 (quatrocentos e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08648 -24200744.10.302.171.20518.
03.339032.1.5009100000.0 DATA: 08/03/2024 SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 187/2024
PROCESSO Nº02875762/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: RGN INSTRU-
MENTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Mobiliário Hospitalar e equipamentos Médicos
Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de
Fechar