DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
OUTROS
Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente
à Concorrência nº 12.27.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em
diversas localidades do Município, junto a Secretaria de Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: FL
Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 41.572.064/0001-44. AMV Projetos & Construções Ltda - EPP CNPJ nº 10.480.822/0001-
70. Imperius Serviços e Construções Ltda - ME CNPJ nº 25.011.748/0001-10. Águia Construções e Incorporações Ltda CNPJ nº 12.049.385/0001-60.
Tecta Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 20.160.697/0001-75. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda CNPJ nº 07.544.576/0001-69.
Construvasp Construções & Serviços Ltda - ME CNPJ nº 50.484.244/0001-65. Caldas & Furlani Engenharia Ltda - EPP CNPJ nº 02.380.232/0001-48.
Moretto Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 07.305.610/0001-42. Klebio Landim de Franca Ltda - EPP CNPJ nº 35.848.539/0001-80. Pilastro
Construção e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 27.906.365/0001-36. Construtora Monte Carmelo Ltda - EPP CNPJ nº 14.099.430/0001-17. Kronus Serviços,
Locações e Construções Ltda - ME CNPJ nº 37.239.818/0001-71. 3D Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.930.565/0001-17. Construtora Borges Carneiro
Ltda CNPJ nº 01.590.549/0001-46. Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Novo Caminho Construtora Ltda - EPP CNPJ
nº 32.641.253/0001-30. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME CNPJ nº 33.650.363/0001-21. JCON Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº
10.902.334/0001-04. Construtora Plato Ltda CNPJ nº 10.485.488/0001-48. Dinâmica Empreendimentos e Soluções Ltda CNPJ nº 25.025.604/0001-13.
Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Solida Engenharia Ltda CNPJ nº 14.108.584/0001-28. Construtora
Silveira Salles Ltda CNPJ nº 41.639.659/0001-70. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda CNPJ nº 63.551.378/0001-01. Vipon Empreendimentos
Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. F T S serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31., e declarando as seguintes
empresas INABILITADAS: Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. AJ Construtora e Transporte Ltda - EPP CNPJ nº
74.022.229/0001-63. Construtora Smart Ltda - ME CNPJ nº 23.078.596/0001-48. Arcturo Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 03.077.025/0001-
81. Rotex Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 31.276.477/0001-28. Aos Construções Ltda - ME CNPJ nº 40.001.303/0001-43. DTC Construções
e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 13.640.830/0001-25. L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-76. H R de Souza Construções - ME CNPJ nº
08.250.245/0001-89. THM Construção e Manutenção Ltda - EPP CNPJ nº 45.676.573/0001-78. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto ao
site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Tomada de Preços N° 07/2023-SEINFRA – Resultado de
Julgamento da Habilitação. Objeto: urbanização e pavimentação no Bairro Centro no Município de Cruz. As empresas que atenderam a todas as exigências
editalícias foram as seguintes: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Master Serviços e Construções
EIRELI-ME, CNPJ: 26.991.923/0001-00, Construtora Smart LTDA, CNPJ: 23.078.596/0001-48, J2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19,
Milenium Erviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, SM Engenharia
e Construções, CNPJ: 26.803.040/0001-65, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, FCS Construções e Serviços LTDA
- ME, CNPJ: 08.578.564/0001-18, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-
14, Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60,
Savires Iluminação e Construções LTDA, CNPJ: 22.346.772/0001-12, F. Airton Victor – ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Emme Engenharia - ME,
CNPJ: 21.691.178/0001-04, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ:
63.551.378/0001-01,Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, PRIME Construções e Locação EIRELI, CNPJ: 19.967.758/0001-21,
MHE Engenharia Serviços – LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05, Fortalece Construtora EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50, Construtora, AC LTDA, CNPJ:
35.411.699/0001-67, LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001-76, Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, AJ
Construtora e Transporte LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, Consbral Construções & Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, M5 Construtora
& Serviços Urbanos LTDA, CNPJ: 25.234.497/0001-33, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ:
19.732.774/0001-35, CENPEL – Centro Norte Projetos Empreendimentos LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, Prime Empreendimentos, Incorportadora
e Serviços LTDA, CNPJ: 13.997.118/0001-88, CSA Engenharia LTDA, CNPJ: 39.629.277/0001-13, L B Construções LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-
76, RSM Construções, CNPJ: 33.159.524/0001-89, Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, Construtora AG LTDA,
CNPJ: 34.326.829/0001-09, JVM Engenharia, CNPJ: 19.572.843/0001-90,JC de Aguiar Engenharia e Construções EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30,
empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: N. Landy Boto Portela – ME, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-04,
Construvasp Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, Maçal Construções
e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar da data da
publicação do resultado de habilitação. Cruz - CE, 21 de Março de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS Nº 2112.01/23-TP, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO NA ESTRADA VICINAL ENTRE A SEDE À LOCALIDADE DE LAGOA COMPRIDA NO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5743 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA.
EMPRESAS HABILITADAS: PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS
CONSTRUÇÕES LTDA; EMME ENGENHARIA-ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; R S M PESSOA LTDA; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA;
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA E
SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; IMPERIUS SEVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
RAVI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU-ME; MAÇAL CONSTRUÇÕS E LOCAÇÕES LTDA; FC EMPREENDIENTOS LTDA; MANDACARU
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; R7 SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; RVP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI-ME; MODULAR ENGENHARIA EIRELI; J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, FAL COMERCIO E
SERVIÇOS POR ATENDEREM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; F
ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO-ME; D SOUSA RIOS-ME; N LANDY BOTO PORTELA-ME, POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO
EDITAL, CONFORME MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM
AS RAZÕES QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS
INTERESSADOS, PARA CONSULTA, NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º
8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”,
CASO NÃO HAJA RECURSOS, PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00 HORAS. SENADOR SÁ – CE, 22 DE MARÇO DE 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Município
de Caucaia/CE, torna público para conhecimento dos interessados o seguinte julgamento das propostas de preços das 3 (três) licitantes habilitadas na
Tomada de Preços Nº 2023.12.09.01-DIV, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em acompanhamento mensal
das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos de diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, bem como a transmissão das
informações junto aos Órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho: Classificadas: (1º) lugar para os três lotes RH Parente
Assessoria Administrativa e Processamento de Dados EIRELI CNPJ Nº 10.468.125/0001-02 (2º) Yzallon M. Lopes CNPJ: 41.766.364/0001-64. (3º) Conap
Contabilidade Assessoria e Planejamento Empresarial S/S CNPJ Nº 20.535.475/0001-90. Por ter apresentado a proposta com o menor preço dentre as
classificadas, a Comissão declarou Vencedora do presente certame a empresa RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados EIRELI
CNPJ Nº 10.468.125/0001-02. Para os Lotes 01 com valor de R$: 120.000,00; Lote 02 com valor de R$: 54.000,00; Lote 03 com valor de R$: 78.000,00.
Detalhes do julgamento encontram-se na ata da sessão arquivada nos autos do processo, disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do
Município de Caucaia/CE, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 – Padre Romualdo – Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 16h00, no site:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o seguinte endereço eletrônico: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Por fim, fica
aberto o prazo recursal previsto no item 5.22 do edital e no art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à publicação deste aviso. Caucaia/
CE, 21 de março de 2024. Sara Roberta Serafim da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.