DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA Nº 002/2023.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VENCEDORES: - FRANCISCO FERREIRA NETO, com valor total de R$ 32.098,57
(Trinta e dois mil, noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); - FRANCISCO JOSE RIBEIRO MATIAS, com valor total de R$ 39.996,49 (trinta e
nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - JOÃO ANTONIO MESQUITA DA SILVA, com valor total de R$ 39.996,49
(trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos); - FRANCISCO WALLYS XIMENES AZEVEDO, com valor total de R$
39.996,49 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais quarentam e nove centavos); - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
VALE DO ACARAU LTDA – COOPEVALE, com valor total de R$ 369.220,06 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e seis centavos); -
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA – COOPAFTA, com valor total de R$ 292.748,69 (Duzentos
e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais, sessenta e nove centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Edinaci Aragão Melo - Secretário de
Educação. Groaíras-CE, 26 de janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o N° 005/2024, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, DE ACORDO COM PROJETOS BÁSICOS, junto a Secretaria de Obras e
Mobilidade Urbana a abertura da sessão será às 09h00min do dia 10 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site:
www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico: licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das
08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de março de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 08.29.01/2023.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Capistrano torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a
abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇOS” referentes a TOMADA DE PREÇOS N° 08.29.01/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA
LOCALIDADE DE CARQUEJA A SERRA DO VICENTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO, CEARÁ. A Sessão será realizada
no dia 03 de abril de 2024 às 13h30min, na Sala da Comissão situada a Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro - CAPISTRANO - Ceará. Maiores
informações no endereço de e-mail: cplcapistranoce@gmail.com. Capistrano - Ceará, 22 de março de 2024. Renan Ferreira Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.03.21.1, cujo objeto é a aquisição de
medicamentos com base na listagem de “A” a “Z”, através da oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da Associação Brasileira do Comércio
Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Atendimento de Saúde, bem
como as ordens judiciais e recomendações, para com as pessoas em vulnerabilidade social do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 08 de abril
de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios
eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de março
de 2024. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde torna público o Credenciamento nº
001/2024.05 cujo objeto é o Credenciamento de profissionais de nível médio e superior para preenchimento de vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio
Nery Filho, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama.
Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento, a partir do dia 26 de março de 2024, das 8h00min às 14h00min, até o dia 31 de
dezembro de 2024, de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Saúde, situada à Rua Marcolino Evangelista nº 65, Centro, Uruburetama/CE. Maiores
informações na Secretaria e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE,
21 de março de 2024. Maria Adriana Marques de Sousa – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte – Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal
de Tabuleiro do Norte comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preços N° 21.12.01/2023 –
cujo objeto é a reforma e ampliação do Centro Legislativo – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, declarando: empresas Desclassificadas: T & R
Serviços de Engenharia LTDA EPP; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP e Vipon Empreendimentos LTDA, por não atenderem
as disposições do edital. A empresa vencedora: 01. MV2 Serviços de Engenharia LTDA – valor global de R$ 1.329.486,89 (um milhão trezentos e vinte e
nove mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e nove centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição
dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Maia Alarcon, 371, Centro, Tabuleiro do Norte-Ce. A Comissão de Licitação declara
ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Tabuleiro do Norte - Ce, 20 de março de 2024. Geire
Robson Gadelha de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.03.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2024.03.05.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA
ME, vencedora junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora fora declarada habilitada, por
cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de março de 2024.
Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N°. 010.2023 - TP. A Comissão Permanente de
Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de abril de 2024, às
10h00min (dez horas), estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços N°. 010.2023 - TP, critério de julgamento: menor preço global, com
fins a contratação de empresa para execução dos serviços de construção, instalação e melhorias de sistema de abastecimento de água na localidade de várzea
redonda e adjacências de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do edital e seus
anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira
à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do
Amarante/CE, 21 de Março de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público,
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
0712.01/2023, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME
CONVENIO Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO., declarando vencedora do
certame à empresa IBISERV LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 42.279.368/0001-80, com o valor global de R$ 485.488,34 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: licitabaturite2023@gmail.com, no
horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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