DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a
prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio Funasa - Plataforma + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse
da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa
de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 08h00. O edital na íntegra, em meio
eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.
ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 21/03/2024. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 240321001-EDUC-CP. A secretaria de Educação,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 10 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Concorrência Pública nº 240321001-EDUC-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, suporte,
treinamento, gerenciamento e licenciamento de software (SaaS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on-line, acompanhamento
pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica,
com integração à suíte de aplicativos do google workspace for education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de
ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-
CE, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.
m2atecnologia.com.br/. Informações pelo no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php. Tururu/CE, 21 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.1. A Prefeitura Municipal de Assaré
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Assaré/CE.
Início de acolhimento das propostas: 26 de março de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 08 de abril de 2024 às 08:30 horas. Início da
sessão e disputa de preços: 08 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral
do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de
Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. Assaré/CE, 21 de março de 2024. Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Credenciamento Nº 001/2024-CHP. A Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Mucambo – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de março de 2024 à 31 de dezembro
de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h, horário de Brasília/DF, estará realizando a abertura do processo Credenciamento, tombado sob o
nº 001/2024-CHP, visando à contratação de prestadores de serviços de saúde (pessoa jurídica) para prestação serviços oftalmológicos, visando atendimento
das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua
Construtor Gonçalo Vidal, S/N, Centro, Mucambo, Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo Fone: 088 3654.1133, no horário de 08:00h às
12:00h. Benedito de Paulo Neto – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Credenciamento Nº. 0001/2024. A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude, torna
público a abertura de processo administrativo de Chamamento Público Nº 0001/2024 para o credenciamento de pessoas físicas visando a contratação da
prestação de serviços técnicos profissionais na implementação e desenvolvimento do programa skate por lazer no Município de Quixeré/CE, conforme
Convênio Ministério do Esporte Nº 67/2023 – TRANSFEREGOV.BR Nº 947031/2023, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório.
O credenciamento será iniciado a partir da publicação deste aviso, no site https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no
endereço eletrônico acima citado e nos sites do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e da Prefeitura
Municipal de Quixeré-CE (https://www.quixere.ce.gov.br/). Quixeré - CE, 22 de março de 2024. João de Araújo Costa- Secretário de Cultura, Esporte
e Juventude.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O Governo Municipal de Itaiçaba, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as
09:00, do dia 15 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 010/24-PE. Objeto: contratação de empresa para
prestação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa no acompanhamento dos processos que tramitam no tribunal de contas do Estado
do Ceará – TCE, e assessoria e consultoria jurídica no desenvolvimento das ações e na elaboração de atos administrativos emanados pelas necessidades das
diversas Secretarias do Município de Itaiçaba/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - www.itaicaba.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Avenida Coronel João Correia, 298, Centro.
Itaiçaba/CE, 22 de março de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.21.1.
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA,
certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.03.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para
manutenção e conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas vicinais da malha viária urbana e rural do Município de Várzea Alegre - CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Abril de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Março de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre – CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.31.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.31.1, cujo objeto
é a contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Fatico, Bairro Riachinho, Município de Várzea Alegre -
CE, no dia 26 de Março de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores
informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00
às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 21 de Março de 2024. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES –
CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072,
Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2);
Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao
Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. A
Comissão Torna Público E Em Especial As Empresas Participantes Da Licitação Em Epígrafe. Que As Empresas Abs Construtora E Empreendimentos Ltda
E Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Apresentou Recurso Administrativo Contra O Resultado Da Fase De Proposta De Preço. Com Fulcro No §3° Do
Art. 109 Da Lei Federal N° 8.666/93, E Suas Alterações, Abre-Se O Prazo De 05 (Cinco) Dias Úteis Para A Interposição De Contrarrazões Pelas Empresas
Participantes. Informamos Ainda Que O Inteiro Teor Do Termo Recursal Encontra-Se Disponível Com A Comissão. Crato-Ce, Em 21 De Março De 2024.
Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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