DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09/002 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1212.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.09/002, que entre si celebram o Município de
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: BAUMER S.A., com endereço à Rua B do Loteamento Cajazeiras 1, 140, Galpão A, Bairro Cajazeiras.
Fortaleza – CE. CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ sob o nº 61.374.161/0001-30, representada pelo Sr. José Henrique Marques Camargo, inscrita no CPF/
MF nº 120.616.768-80; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho –
MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 09/02/2024 à 31/12/2024;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 641.999,00 (Seiscentos e
Quarenta Hum Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA ASSINATURA:
09 de Fevereiro de 2024. Acaraú-CE, 09 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09/004 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1212.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.09/004, que entre si celebram o Município de
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: ANTONIO LEONARDO BRAGA ALVES ME, com endereço à Rua B do Loteamento Cajazeiras
1, 140, Galpão A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza – CE. CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ sob o nº 11.539.841/0001-98, representada pelo Sr. Antonio
Leonardo Braga Alves, inscrita no CPF/MF n.º 962.734.023-53; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2023-PE. Cujo
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital Regional Especializado de Acaraú, em
conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE.
DA VIGÊNCIA: 09/02/2024 à 31/12/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 79.971,00 (Setenta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Um Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.058.0000.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. Acaraú-CE, 09 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09/003 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1212.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.09/003, que entre si celebram o Município de
Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, com endereço à Rua B do
Loteamento Cajazeiras 1, 140, Galpão A, Bairro Cajazeiras, Fortaleza – CE. CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ sob o nº 13.719.523/0001-34, representada
pelo Sr. Leonardo M. Claro, inscrita no CPF/MF n.º 107.725.009-67; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2023-PE.
Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital Regional Especializado de Acaraú,
em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE.
DA VIGÊNCIA: 09/02/2024 à 31/12/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 435.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. Acaraú-CE, 09 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09/001 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0412.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.09/001 que entre si celebram o Município
de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: COLISEU COMERCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, com endereço à Rua B do
Loteamento Cajazeiras 1, 140, Galpão A, Bairro Cajazeiras. Fortaleza – CE. CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ sob o nº 12.233.377/0001-70, representada
pelo Sr. Antônio Tiago Moura Martins, inscrita no CPF/MF n.º 046.437.023-03; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0412.01/2023-
PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital Regional Especializado de Acaraú,
em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/
CE. DA VIGÊNCIA: 09/02/2024 à 31/12/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 - Decreto Nº 10.024/2019.
VALOR GLOBAL: R$ 187.000,00 (Cento e Oitenta e Sete Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. Acaraú-CE, 09 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.09/005 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1212.01/2023-PE – A Prefeitura Municipal de Acaraú-CE, publicação do Extrato do Contrato Nº 2024.02.09/005 que entre si celebram o Município
de Acaraú, através da Secretaria de Saúde e a Empresa: HORIZONTE IND.E COM.DE APARELHOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA-EPP,
com endereço à Rua B do Loteamento Cajazeiras 1, 140, Galpão A, Bairro Cajaze1ras. Fortaleza – CE, CEP 60.864-465, inscrita no CNPJ sob o nº
08.890.798/0001-044, representada pelo Sr. Lourival Pedrosa Maia, inscrita no CPF/MF n.º 104.415.318-06; FORO: Acaraú - Ce; MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 1212.01/2023-PE. Cujo OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação e funcionamento do Hospital
Regional Especializado de Acaraú, em conformidade com o Plano de Trabalho – MAAP Nº 4886 do Convênio Nº 043/2022 - SESA, junto à Secretaria de
Saúde do Município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA: 09/02/2024 à 31/12/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 - 10.520/2002 -
Decreto Nº 10.024/2019. VALOR GLOBAL: R$ 152.320,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06.02.10.302.0113.2.058.0000. DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. Acaraú-CE, 09 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.22.001 –
SEINFRA – A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no
dia 09 de Abril de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.22.001 – SEINFRA, cujo Objeto é o Registro
de Preços para Eventual e Futura Aquisição de material de construção, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo do Município de Aiuaba/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/https://pncp.gov.br/app/
editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 22 de Março de 2024. Joana Benício Leitão – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042024PEFMS – Pelo o
presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que
no dia 10 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0042024PEFMS, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestar serviços de exames laboratoriais específicos em gestantes, diabéticos e diagnósticos de doenças infecto-contagiosas junto a Secretaria de
Saúde do Município de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 10 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no
Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação,
sito a Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu - CE. Ipu-CE, 21 de Março de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.02.16.01-CP - A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ
ABERTURA DOS ENVELOPES DO CHAMAMENTO PÚBLICO, TOMBADO SOB O Nº 2024.02.16.01-CP, TENDO COMO OBJETIVO O
CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA
SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE,
BEM COMO A SELEÇÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE. A ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO
OCORRERÁ NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 DAS 08H30MIN, NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA.
ACOPIARA -CE, 20 DE MARÇO DE 2024. RAQUEL SILVA EVANGELISTA DE NUNES – SECRETARIA DE SAÚDE
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