DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – PROCESSO Nº P290810/2024 – 
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº CH24001 – SME – CENTRAL DE LICITAÇÕES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS: 25/03/2024 ÀS 08H. FIM DO ACOLHIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DO 
PROJETO DE VENDAS: 16/04/2024, ÀS 09H. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/04/2024, ÀS 09H. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-
1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Março de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 014/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Indeferimento de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 014/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a 
Contratação de empresa para execução do projeto de reforma e ampliação da Escola José Patrocínio Braga na localidade de Jucá no município de Cariré-CE, 
conforme orçamento anexo ao Edital. A Interposição de Recurso apresentada pela empresa: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – 
ME, contra a sua Inabilitação foi julgada IMPROCEDENTE. Os autos que justificam a decisões serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes e www.carire.ce.gov.br. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº. 
02 “Proposta de Preço” em 03 de Abril de 2024, às 09h. Cariré-CE, 21 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/DIV-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de Abril de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 004/2024/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação 
de serviço de seguro total, para segurar a frota de veículos oficiais do Prefeitura Municipal de Cariré-CE, com cobertura contra danos materiais 
resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, conforme condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, 
localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 21 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 008/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 008/2023/SMI-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 1 (um) acesso a Avenida Cefisa Aguiar e 01 (um) acesso ao estádio 
no município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. A Empresa: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, VENCEDORA do 
referido certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 748.229,31 (Setecentos e Quarenta e Oito Mil, Duzentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e um Centavos), 
após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. 
As Atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as Propostas das Licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO 
Nº 012/2023/TP – OBJETO: Construção de bueiros em diversos locais do Município de Tamboril/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: DESCLASSIFICADAS: 1 - MHE ENGENHARIA SERVIÇOS 
EIRELI – LTDA; 2 - IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. As empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada 
VENCEDORA a empresa: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 765.142,40 (Setecentos e Sessenta 
e Cinco Mil Cento e Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa 
publicação no Site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93, Tamboril – CE. 
Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Chamada Pública - Processo de Chamada Pública nº 09.001/2024 CP. A Prefeitura 
Municipal de Aquiraz – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para apoio aos grupos de quadrilha 
e festejos juninos de Aquiraz - X Aquiraz Junino, de interesse da Secretaria de Cultura do Município de Aquiraz, no período de 26 de março a 23 de abril 
de 2024. A sessão de abertura do envelope A (habilitação jurídica) será realizada no dia 24 de abril, em sessão pública, às 09h30min, na sede Secretaria de 
Cultura de Aquiraz sito a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. O edital completo da chamada pública poderá ser obtido no site do Município, sítio 
https://www.aquiraz.ce.gov.br/, e na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço Rua 
da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Gilvan Alves de Santana – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, SENADOR SÁ/CE, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DO EDITAL 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/23-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, NAS LOCALIDADES DE LAGOA COMPRIDA 01, LAGOA COMPRIDA 02 E 
GAMILEIRA NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5744 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, COM ABERTURA 
PREVISTA PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS. FICA ADIADO PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, 
MOTIVADO POR QUESTÕES DE ORDEM ADMINISTRATIVA E LEGAIS. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 0800H ÁS 17:00H E/OU NO SÍTIO HTTPS://
MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 22 DE MARÇO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 
00011.20240219/0001-48 – OBJETO: Contratação da artista: “Zeze Di Camargo & Luciano e Banda” para animação das festividades alusivas ao São 
João do Município de Tamboril-CE, no dia 18 de Junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração 
de Inexigibilidade Eletrônica em 13 de Março de 2024. Vinicius de Araújo Marques. Ordenador de Despesas. PROPONENTE: LIVE TALENTOS 
AGENCIAMENTO, PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/MF Nº 19.019.335/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 585.000,00 (Quinhentos e 
Oitenta e Cinco Mil Reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 
003/24-CE-SEINF–OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA 
SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12 DE ABRIL DE 2024 (12/04/2024), ÀS 09:00HS 
PELO SITE WWW.NOVOBBMNET.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO 
HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 48.080.508/0001-73. OBJETO: material de consumo, escritório e 
expediente. BASE LEGAL: Pregão nº 01/2024, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. LOTE 2: R$ 1.128,00. Fortaleza, 18/03/24. 
Raimundo Nonato Lima Angelo e Leandro de Araújo Poleza.