DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº056  | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 08 de abril de 2024, às 11h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2103.02/2024-PE, 
com início da sessão de disputa de preços dia 08 de abril de 2024, às 13:30min, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à 
Futura e Eventual Contratação de Empresa para aquisição de medicamentos, material hospitalar e odontológicos destinados a atender as necessidades das 
Unidades Básicas de Saúde do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.
itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 21 de março de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato nº 1303.01/2023-CMJ (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 1° Aditivo. 
Referente ao Processo Administrativo de Pregão Presencial nº 001/2023-CMJ. Partes: Câmara Municipal de Jaguaruana. Objeto: contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de sistemas para gestão pública, visando dar efetividade ao sistema único e integrado de execução orçamentária, 
administração financeira e controle - SIAFIC, junto a Câmara Municipal de Jaguaruana. Contratada: ASP Automacao Servicos e Produtos de Informática 
LTDA. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 13 de março de 2024 até 13 de março de 2025. Ordenador de 
Despesas: José Melo Mota-Presidente da Câmara Municipal. Jaguaruana/CE, 22 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 
00011.20240212/0001-86 – OBJETO: Contratação da banda: “Magnificos” para animação das festividades alusivas ao Tamboril Fest 2024 no Município 
de Tamboril, no dia 13 de Julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica 
em 08 de Março de 2024. Vinicius de Araújo Marques. Ordenador de Despesas. PROPONENTE: BANDA MAGNIFICOS PRODUCOES E EVENTOS 
ARTISTICOS LTDA, CNPJ/MF Nº 01.509.178/0001-25. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 
00011.20240212/0002-86 – OBJETO: Contratação do artista: “Rey Vaqueiro” para animação das festividades alusivas ao Tamboril Fest 2024 no Município 
de Tamboril, no dia 13 de Julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica 
em 08 de Março de 2024. Vinicius de Araújo Marques. Ordenador de Despesas. PROPONENTE: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, CNPJ/MF Nº 
09.487.738/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº 
00011.20240206/0001-40 – OBJETO: Contratação da artista: “Mari Fernandez” para animação das festividades alusivas ao Tamboril Fest 2024 no Município 
de Tamboril, no dia 13 de Julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica 
em 08 de Março de 2024. Vinicius de Araújo Marques. Ordenador de Despesas. PROPONENTE: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES 
LTDA, CNPJ/MF Nº 41.858.720/0001-70. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).
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VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Agência Municipal do Meio Ambiente de Sobral - AMA a Licença de Operação 
- Renovação Nº 004/2023, Renovação da Licença de Operação referente à atividade de Extração de Areia, com Nome Empresarial Votorantim Cimentos N/
NE S/A, localizada na Usina Rica, S/N, Bairro/Distrito Jaibaras, Sobral/CE, contemplando uma área com Processo ANM N° 800.294/1984, correspondente 
a uma área total de extração de 330,2 Há, com validade Até 01/03/2027. *Licença de Operação Semace N° 334/2018 - DICOP-GECON., com validade até 
16/01/2029. Foi determinado o Cumprimento das Exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.01.15.03PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 09 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
Pregão nº 2024.01.15.03PMS. Objeto: aquisição de água mineral para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Salitre/CE.   O edital 
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: 
Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 21 de março de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Esporte, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de 
Despesas. Contratado: IPN Construções e Serviços Eireli-ME pelo valor de R$ 356.362,78. Objeto: Contratação de empresa para construção da bilheteria, 
melhoria e modernização da iluminação do estádio municipal “Noronhão”, conforme projeto em anexo parte integrante deste processo. Tomada de Preço Nº 
2023.09.04.001-ESP. Prazo de Execução: 150 dias. Dotação Orçamentaria: 01.09.09.27.813.2703.1.009. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assinam pelas 
Contratadas: Ivo Pinheiro do Nascimento. Data da Assinatura: 08/03/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - Tomada de Preços 
Nº 2712.02/2023-TP - ABERTURA: 26 de março às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção 
de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Municipio de Groairas/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, 
Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 21 de março de 2024. Adriana Paiva 
Souza - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/
CE o torna público a Retificação do Aviso do Extrato de Publicação de Contrato (Contrato Nº 2023.09.25.01.1, Concorrência Nº 2023.09.25.01 – INFRA) 
cujo publicado neste Jornal (Diário Oficial do Estado | Série 3 | Ano XVI Nº052) do dia (15 de Março de 2024) Onde se Lê: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 
14 de fevereiro de 2024. Leia-se: Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 14 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, 21 de março de 2024, 
Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato 
nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de 
Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.284.713,38 (dois 
milhões duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos). Vigência: Até 22/11/2024. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida 
Gomes. Assina pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 21 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Abertura da Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.12.27.3-TP. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 22 de Março de 2024 
às 09:00 horas, ocorrerá a Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.3, cujo objeto é a contratação de empresa para construção 
de um galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, 20 de março de 2024. Antonio 
Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DESTINADO(A)