DOE 22/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2812.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de execução dos serviços de projeto, instalação,
comissionamento, treinamento, monitoramento, operação e manutenção de sistemas de geração de energia fotovoltaica conectada à rede no Município de
Moraújo se realizará no próximo dia 26 de Março de 2024, às 08h30min. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de
expediente ao público, das 08h as 12h. Moraujo-CE, 22 de Março de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1803.01/2024
– A Prefeitura Municipal de Moraújo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 09 de abril de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 1803.01/2024. Objeto: Aquisição de Veículo 0km, tipo Van, com acessibilidade
para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Ação Social do Município de Moraújo/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Prefeito Raimundo
Benicio, N° 535, Centro, Moraújo – CE, CEP: 62480-000. Moraújo-CE, 22 de Março de 2024. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. O Agente de Contratação do Município de
Assaré/CE torna público a Retificação da publicação da data de 21 de março de 2024 referente ao Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.1.
Onde se lê: “Início de acolhimento das propostas: 22 de fevereiro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de abril de 2024 às 08:30
horas. Início da sessão e disputa de preços: 04 de abril de 2024 às 09:00 horas”. Leia-se: “Início de acolhimento das propostas: 22 de março de 2024 a partir
das 17:00 horas. Abertura das propostas: 05 de abril de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 05 de abril de 2024 às 09:00 horas”. Assaré/
CE, 21 de março de 2024 - Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Aviso de 1º Adendo ao Edital. O Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação,
Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de Adendo ao
Edital na modalidade Concorrência Pública Nº 001/24-CP, cujo objeto: contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reforma da
quadra poliesportiva do conjunto Padre Abílio, no Município de Itaiçaba/CE. Motivo: correção no quantitativo da qualificação técnica operacional. Data
da reabertura: 12/04/2023 às 09h00min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sitios http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/; compras.m2atecnologia.com.br; e www.itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba - CE, 21 de março de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.04.20. Extrato de Contrato n°
2024.03.12.45. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COM. E SERV. EM
EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ n° 07.501.263/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA E ASSESSÓRIOS
ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 18.180,62 (Dezoito Mil, Cento e Oitenta Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência:
31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Humberto da Silva Xavier. CRATO/CE, 20/03/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Concorrência
Pública Nº 2023.12.15.01/CP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Operacionalização e Manutenção do Aterro Sanitário no Distrito de
Palestina no Município de Mauriti/CE. A presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/Ce faz publicar o resultado do
Julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º Lugar: Star Construções e Publicidade LTDA (R$ 1.517.045,22) e 2º Lugar: FG Ambiental
LTDA (R$ 1.557.062,07). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, Alínea “B” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 21 de março de
2024. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência
Eletrônico nº 2003.01-24-CE, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução das obras de reforma e modernização
das quadras esportivas das localidades de Areré, Carnaúba, Cruz e Lagoa Grande localizado na sede do Município de Barreira/Ce. Data e horário do
recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 10/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 10/04/2024. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br e https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567. Barreira/CE, 21 de março
de 2024. João Batista Paz Romão - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Dispensa de Licitação - Fundo Municipal de Assistência Social. O(A) Agente
de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público que realizará no 01 de Abril de 2024
(01/04/2024) as 10:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.03.21.01 para aquisição de kits
bebês para atender as necessidades do fundo municipal de Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE a fim de obter propostas adicionais. O Aviso
de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Boa Viagem/CE, 21 de Março de 2024. Artur Valle Pereira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Recebimento de Amostras. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público a abertura do prazo das amostras da Chamada Pública Nº 004/2023CP, cujo o objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar,
durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, que será nos dias 26/03/2024, 27/03//2024 e 01/04/2024 nos horários de 07h:30min
às 11h:30min e das 13h:00min ás 17h:00min, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara -
Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 21 de março de 2024. Francisco Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2103.01/2024-PE,
com início da sessão de disputa de preços dia 08 de abril de 2024, às 10:00min, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando
à Futura e Eventual Contratação de Empresa para aquisição de pneus destinados a atender a manutenção da frota de veículos próprios, junto a diversas
Secretarias do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br.
Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 21 de março de 2024. Ariano Magno de Alencar Viana - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – CONVITE – A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do PRODESA, convida
a sociedade civil organizada para audiência pública, onde será realizada a Apresentação do Relatório com Diagnostico Ambiental do Parque Urbano Linear do Riacho
das Almas que acontecerá no dia 16 de Abril de 2024, às 09h, no Polo da Universidade Aberta do Brasil, Campus Itapipoca. Maiores informações na sede do PRODESA
na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira. Jayne Freitas Braga
– Coordenadora da UGP PRODESA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Revogação de Licitação. A CCL da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos
interessados que encontra-se Revogada a Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 2023.12.13.01, destinada Contratação de Pessoa Jurídica para
prestar os serviços de implantação de rede de proteção do sistema fotovoltaico do Estádio Municipal Enoque Felipe da Silva (Enocão) do Município de
Irauçuba - CE. Informações pelo e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba/CE, 20 de março de 2024. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da
CCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE LICTAÇÃO. O Agente de Contratação torna público para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de abril de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
2103.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 12 de abril de 2024, às 11:00mim, cujo objeto é Pavimentação em Pedra Tosca de diversas
Ruas e diversas localidades do Distrito Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis
após esta publicação no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 21 de março de 2024. Ariano
Magno de Alencar Viana – Agente de Contratação.
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