REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano LXV Nº 57-A Brasília - DF, sexta-feira, 22 de março de 2024 ISSN 1677-7050 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042024032200001 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... Sumário Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FO M E Exposição de Motivos Nº 8, de 1º de março de 2024. Afastamento do cargo pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, JOSÉ WELLIN GT O N BARROSO DE ARAÚJO DIAS, no período de 23 de março a 2 de abril de 2024, para tratar de assuntos particulares. Autorizo. Em 22 de março de 2024. DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Exposição de Motivos Nº 3, de 13 de março de 2024. Férias do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, no período de 25 de março a 5 de abril de 2024. Autorizo. Em 22 de março de 2024.Fechar