DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22.03.2024/1

Extrato de Contrato nº 22.03.2024/1 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº.
2024.03.06.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de
Educação de Abaiara e a empresa G4 CONSULTORIA &
SERVIÇOS S/S EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 11.406.457/0001-17.
Objeto: Contratação para prestação de serviços assessoria e
acompanhamentos de projetos para Aquisição de Produtos da
Agricultura familiar com o intuito de atender aos programas PAA –
Programa de aquisição de Alimentos e PNAE – Programa Nacional de
Alimentação Escolar junto a Secretaria de Educação do Município de
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 28.750,00 (vinte e oito mil
setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato:Até 31 de
dezembro de 2024.Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Antônio
Gregório de Lima Neto. Data de Assinatura do Contrato: 22 de
março de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:846CF6DD

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO 2023.05.08.1. Partes: O
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa
LABORATORIO
DE
ANALISES
CLINICAS
DR.
MANOEL CARLOS DE GOUVEIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço de exames
ambulatoriais, destinado ao atendimento da população local através do
Fundo Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado
em 30 de maio de 2023. O presente instrumento será regido pelas
disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1°,
ACORDAM em adicionar 25% no quantitativo de todos os itens
constantes no contrato. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Paulo Henrique Amorim.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de março de 2024.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:8BD2D458

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
TERMO DE POSSE

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do
Município de Abaiara - Ceará, criado pela Lei municipal nº 548/2023
de 17 de Novembro de 2023. No dia 22/03/2024, na Câmara
Municipal de Vereadores Antônio Lins de Medeiros, endereço:
Avenida Padre Ibiapina, SN – Centro – Abaiara Ceará – CEP: 63.240-
000, tomaram posse em cumprimento a lei municipal os seguintes
membros para titular e suplente, para um mandato de dois anos,
podendo ser reconduzido por um de igual período.

Maria Josicléia Alves de Araújo -Membro Titular, Jessie Carolayne de
Sousa - Membro Suplente, ambos representantes governamental,
indicada pela secretaria municipal de Educação.
Francilene Felix do Nascimento Medeiros – Membro Titular, Cícera
Zuza da Conceição – Membro suplente, ambos representantes
governamental, indicada pela secretaria municipal de Assistência
Social.
Cícera Erismar Alves de Sousa – Membro titular, Tainá Alves de
Souza – Membro suplente, ambos representantes governamental,
indicada pela secretaria municipal de saúde.
José Ledivan Leal da Silva – Membro titular, Erivan Gonçalves da
Silva – Membro Suplente - ambos representantes governamental,
indicada pela secretaria municipal de Agricultura.
Raqueline Cian Carvalho de Alencar – Membro Titular, Antônio
Rildo Tavares Messias – membro suplente, ambos não governamental
representando os movimentos sociais e populares.
Cicero Mariano de Sousa – Membro Titular, Jose wenistay Alves dos
Santos – Membro suplente, ambos não governamental representando