DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
CONSIDERANDO que o Anexo II do Edital de Convocação nº. 
005/2024 solicita uma relação de exames para perícia médica 
admissional oficial, de modo obter o laudo médico a ser emitido pela 
Junta Médica do Município de Acopiara; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Constituir Comissão Especial para verificação dos 
documentos apresentados pelos candidatos convocados pelo Edital de 
Convocação nº. 005/2024, verificando sua conformidade com a 
exigência do Anexo I do referido Edital de Convocação. 
  
Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que 
trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do 
Município de Acopiara-CE: 
Maria Dulcielia Gaspar Guilherme - Agente Admistrativo 
Luciane Tavares de Almeida - Enfermeira – Matrícula nº 00631639 
Francisco Rogério Gurgel Barroso - Procurador Geral do Município 
  
Art. 2º. Constituir Junta Médica para verificação de exames exigidos 
no Anexo II do Edital de Convocação nº. 005/2024, bem como, 
realização de perícia médica admissional oficial. 
  
Parágrafo único - Nomeia, para o exercício da Comissão Especial que 
trata o caput deste artigo, os seguintes servidores do quadro do 
Município de Acopiara: 
Francisco Etory Moreira Aragão de Lima – Médico -00664099 
Helena Maria dos Reis Tavares – Médica - 00522120 
Sanne Karuze Rodrigues Albuquerque – Médica - 00632621 
  
Art. 3º. Os trabalhos das Comissões de que trata a presente Portaria 
obedecerão aos prazos estabelecidos nos Editais que regem o 
concurso. 
  
Art. 4º. Findos os trabalhos, as comissões de que trata esta Portaria 
serão extintas automaticamente. 
  
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, aos 20 dias do mês de 
março de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA 
Prefeita em Exercício 
  
Publicado por: 
Karoline Nobrega de Araujo 
Código Identificador:0F025778 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 640 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 640/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. WELLINGTON ALVES DE 
OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade 
RG nº 2003029069616, inscrito no CPF sob o nº 019.540.333-97, do 
cargo em comissão, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional 
da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:96001BFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 641 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 641/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
ASSESSORA 
DE 
COMUNICAÇÃO 
E 
IMPRENSA. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. HELANY CRISTINA SILVA 
HOLANDA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade 
RG nº 96002369359, inscrita no CPF sob o nº 768.848.303-44, do 
cargo em comissão, ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E 
IMPRENSA, integrante da estrutura organizacional do GABINETE 
DO PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:06F9FF28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 642 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 642/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE. 
  

                            

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