DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:87E697EA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 646 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 646/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. JARDEL ROBERTO DA SILVA, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
200202965221, inscrito no CPF sob o nº 020.424.063-84, do cargo em 
comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:AB2755C1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 647 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 647/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO 
DA EDUCAÇÃO. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. VICENTE PEREIRA DE ARAÚJO 
JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
329279998, inscrito no CPF sob o nº 894.317.823-91, do cargo em 
comissão, SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da 
Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:9E25A41E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 648 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 648/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO 
DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EDUARDO FEITOSA LIMA, 
brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
20151339184, inscrito no CPF sob o nº 674.264.173-87, do cargo em 
comissão, 
SECRETÁRIO 
DA 
CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETRIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, nos 
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:3C0908D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 649 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 649/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO 
DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES FREIRE 
NETO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2006029114403, inscrito no CPF sob o nº 075.352.783-96, do cargo 
em comissão, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA