DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. KÁTIA JANUÁRIO DANTAS 
FREITAS, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade 
RG nº 2004029211577, inscrita no CPF sob o nº 024.114.503-11, do 
cargo em comissão, SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do 
Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:655CF95C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 643 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 643/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIO 
DA INFRAESTRUTURA. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA 
NETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
20000029084109, inscrito no CPF sob o nº 931.718.973-34, do cargo 
em comissão, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
do Decreto nº 030/2009. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:00C4101C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 644 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 644/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIA DA SAÚDE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR a Sra. RAQUEL SILVA EVANGELISTA 
NUNES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 
20190523110, inscrita no CPF sob o nº 002.997.883-18, do cargo em 
comissão, SECRETÁRIA DA SAÚDE, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, nos termos da Lei 
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:FDB0D2CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 645 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 645/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. EDUARDO JOSÉ DE LIMA 
BARBOSA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG 
nº 96002490344, inscrito no CPF sob o nº 819.949.583-91, do cargo 
em 
comissão, 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024.