DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
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MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA, nos termos da Lei 
Municipal nº 2.139/2023. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:22A78A53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 650 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 650/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, 
o 
ocupante 
do 
cargo 
em 
comissão, 
COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. VICENTE BATISTA DE SOUZA 
JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 
20060291848942, inscrito no CPF sob o nº 058.994.653-60, do cargo 
em comissão, COORDENADOR DE GESTÃO FINANCEIRA, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, nos termos da Lei Municipal nº 
1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:9789EA34 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 651 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 651/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, 
SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E 
TRÂNSITO - STTRANS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO UITEMBERGUE 
FAUSTINO LIMA, brasileiro, casado, portador da Cédula de 
Identidade RG nº 10841119, inscrito no CPF sob o nº 466.051.773-04, 
do cargo em comissão, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES 
E TRÂNSITO - STTRANS, integrante da estrutura organizacional da 
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - 
STTRANS, nos termos da Lei Municipal nº 1.600/2010. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:F5F296D2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 652 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 652/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, COMANDANTE 
DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de 
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica 
do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º -EXONERAR o Sr. THIAGO DE SOUZA FREITAS, 
brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 
2005009021193, inscrito no CPF sob o nº 050.515.563-02, do cargo 
em comissão, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
GABINETE 
DO 
PREFEITO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto 
nº 030/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE  
PUBLIQUE-SE  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de 
Março de 2024. 
  
ANTÔNIO ALMEIDA NETO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:CDD87A33 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 653 - 22/03/2024 
 
PORTARIA Nº 653/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE 
2024. 
  
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR 
DO MUNICÍPIO. 
  

                            

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