DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR o Sr. ANTONIO MACEDO COELHO
NETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº
99029351633, inscrito no CPF sob o nº 988.833.803-04, do cargo em
comissão, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura
organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos
termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de
Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:C5A3A848
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 654 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 654/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE
2024.
EXONERAR, a ocupante do cargo em comissão, CHEFE DE
GABINETE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR a Sra. KAROLINE NOBREGA DE
ARAÚJO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 1624161, inscrita no CPF sob o nº 010.255.084-08, do cargo em
comissão, CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura
organizacional do GABINETE DO PREFEITO, nos termos da Lei
Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de
Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:DBB45FC2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 655 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 655/2024 ACOPIARA-CE. 22 DE MARÇO DE
2024.
EXONERAR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO e
EQUIPE DE APOIO para conduzir os atos das licitações e
contratações do interesse da Administração Pública Municipal,
derivadas da Lei Federal 14,133/2021.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º, LX e 8º da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e na Resolução nº 06.2023, que dispõe
sobre as regras de atuação do agente de Contratação e Equipe de
Apoio;
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR o Sr. FRANCISCO ALYSSON ALVES
MENDES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 056.006.013-
01, do cargo em comissão, AGENTE DE CONTRATAÇÃO e de
PREGOEIRO, atinentes às licitações na modalidade pregão, de
interesse da Administração Pública Municipal, da condução dos atos
das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
e Decreto Municipal 069/2023.
Art. 2º -EXONERAR as servidoras VITORIA OLIVEIRA
DANTAS, portadora do CPF sob o nº 086.557.133-33 e CICERA
ALVES DE OLIVEIRA, portadora do CPF: 017.339.913-44, da
função de EQUIPE DE APOIO atinente às licitações na modalidade
pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, da
condução dos atos das licitações e contratações derivadas da Lei
Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 069/2023.
Art. 3º -Integram o rol de atribuições de Agente de Contratação e
Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da
licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução
de quaisquer outras atividades, necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação e das contratações diretas incluindo a
solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para
substituir as suas decisões.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 22 de
Março de 2024.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Felipe Leal Cavalcante
Código Identificador:3740D12B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 656 - 22/03/2024
PORTARIA Nº 656/2024 ACOPIARA-CE 22 DE MARÇO DE
2024.
EXONERAR, o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR
GERAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica
do Município.
RESOLVE:
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