DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
2024.03.11.10-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI – CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
RAFHAELLA 
F. 
RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.071,67 (TRÊS MIL E SETENTA E UM 
REAIS 
E 
SESSENTA 
E 
SETE 
CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0401-
04.122.0015.2.025, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 11 DE MARÇO DE 
2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3B20C2CE 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.06.40-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMI – CNPJ 
Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: R S COMERCIO DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
04.788.639/0001-34, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, PROPRIETÁRIO. 
VALOR GLOBAL: R$ 38.367,46 (TRINTA E OITO MIL 
TREZENTOS E SESSENTA E SETE E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº. 
30, 
DE 
03/05/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0401-
04.122.0015.2.025, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 
2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:2DEAF05E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.06.02-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ 
Nº. 07.810.468/0001-90. CONTRATADA: J. M. V. SANTANA 
COMERCIAL 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
12.565.600/0001-86, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, 
JOSÉ 
MARCILTON 
VITORIANO 
SANTANA, 
PROPRIETÁRIO. VALOR GLOBAL: R$ 2.149,99 (DOIS MIL, 
CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 
10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO 
FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO 
SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO 
FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO 
DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO 
MUNICIPAL 
Nº. 
30, 
DE 
03/05/2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO-
RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS 
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. FORNECIMENTO: 
PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nº 0501-
04.122.0049.2.026, 
NO 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
Nº 
4.4.90.52.00. PUBLIQUE-SE. IGUATU-CE, EM 06 DE MARÇO DE 
2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:50C7921D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 
2024.03.11.02-PMI. 
CONTRATANTES: 
ATRAVÉS 
DAS 
SECRETARIAS 
DIVERSAS 
(PARTICIPANTES) 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL - SEFAM – CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: 
RAFHAELLA 
F. 
RIBEIRO MOVEIS-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
40.858.196/0001-74, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE 
LEGAL, RAFHAELLA FIGUEIREDO RIBEIRO, PROPRIETÁRIA. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.771,67 (TRÊS MIL SETECENTOS E 
SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, 
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 
03/05/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2023.12.11.01-PMI-DIVERSAS. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 2024. DO FORO: