DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3424
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
13: 41,93%; Item 15: 27,47%; Item 17:42,40%; Item 19: 53,80%;
Item 20: 56,86%; Item 22: 62,79%; Item 24: 62,29%; Item 25:
21,89%; Item 26: 54,75%; Item 32: 31,08%; Item 34: 28,38%; Item
38: 19,42%; Item 39: 81,59%; Item 41: 29,69%; Item 44: 112,50%;
Item 45: 63,17%; Item 46: 3,80%. CONTRATADA: JBR
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA
CONTRATADA: Clistenes Jalber Vieira de Souza. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE,
22 de março de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D6967D80
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00 horas, do dia 11 de
abril
de
2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2002.01/2024.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E UNIVERSITÁRIO,
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA- CE.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro
Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 22
de março de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro(a).
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:40A8A937
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico
SRP nº 3103.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria
de Saúde. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
MÉDICO,
FISIOTERAPÊUTICO,
MEDICAMENTOS,
ODONTOLÓGICO,
LABORATÓRIO,
DESTINADOS
AOS
PSF‟S,
HOSPITAL
CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.10.301.0171.2.048
-
Manutenção
das
Ações
do
Programa
Saúde
da
Família.
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. e 4.4.90.52.00.
CONTRATADA:
BRASIL
DEVICES
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA – EPP. CNPJ Nº: 34.680.592/0001-51.
ASSINANTE: José Felipe Belotto Pelozzo. VALOR GLOBAL:
R$16.508,18 (dezesseis mil, quinhentos e oito reais e dezoito
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do
contrato,
até 31 de
dezembro de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.
Meruoca-Ce, 22 de março de 2024.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:D3C97E1C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.14.1
A Sra. LÚCIA MACEDO LANDIM, Ordenadora de Despesas do
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.03.14.1,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX
ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a Contratação de
serviços a serem prestados na realização de evento denominado
“Paixão de Cristo de Milagres”, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Evento de Milagres/CE, pelo valor global de R$
40.830,36 (quarenta mil oitocentos e trinta reais e trinta e seis
centavos), com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com
fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Milagres/CE, 22 de março de 2024.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:7ED8E429
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO
Extrato
do
3º
(TERCEIRO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo nº 2021.03.04.002 - 03, oriundo do Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 012/2021. Partes: A
Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa F. ASSIS DE LIMA JÚNIOR,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.369.295/0001-92. Objeto: LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORAS,
JUNTO
AO
FUNDO
GERAL,
E
SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento
Legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal n. 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
ACORDAM em acrescer em R$ 2.258,00 (dois mil duzentos e
cinquenta e oito reais) ao valor do contrato original pactuado.
Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Francisco
Assis de Lima Júnior.
Milagres/CE, 22 de Março de 2024.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:D837C3CC
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
22032401SISP
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
22032401SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS,
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA
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