DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 58
Brasília - DF, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
3
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1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 2
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 10
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 27
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 28
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 29
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 30
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 67
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 67
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 74
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 79
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 79
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 81
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 97
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 97
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 101
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 101
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 102
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 129
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 129
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 132
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 140
Ministério dos Transportes................................................................................................... 147
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 150
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 151
Ministério Público da União................................................................................................. 151
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 152
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 153
Poder Legislativo ................................................................................................................... 153
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 154
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 174
Ineditoriais ............................................................................................................................. 197
.................................. Esta edição é composta de 288 páginas .................................
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
919932/2021. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora:
810014. Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA, CNPJ nº
07105443000196. Solicitação de prorrogação do prazo da data de término da vigência do
termo de Fomento n° 919932/2021, por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 500.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**,
Convenente: VINICIUS MENDES LIMA, CPF nº ***.451.180-**.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.001893/2023-62.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO
DA 1ª REGIAO.
Contratado: 41.481.191/0001-38 - JCG SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de
confecção de banners impressos apontando os resultados provenientes da coleta de dados
do Programa de Instalações Eficientes e Sustentáveis - IES, para a unidade da AGU de
Brasília/DF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 2.292,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300169
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e a COOPERATIVA ALTERNATIVADE CATADORES RECICLAGEM E
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ 07.474.615/00001-07, OBJETO: Doação de livros
classificados como Ociosos, conforme Termo de doação N° 2023300169, que integra o
Processo N° 00465.001934/2022-15. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER,
Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIA:
MARIA RAIMUNDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Representante da Cooperativa Alternativa de
Catadores Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente-Mato Grosso, CPF: 481.***.***-15.
Data de assinatura do Termo de Doação: 26 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300306
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ:01.612.452/0001-97, OBJETO: Doação de bens classificados como Ociosos,
conforme Termo de doação N° 2023300306, que integra o Processo N°00465.000843/2023-
43. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da
Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIO: DIEGO DONIZETTI GONÇA LV ES
MACHADO,
CPF
001.***.***-90,
Subsecretario
de
Planejamento
Orçamento
e
Administração
da
Secretaria
Executiva.
Data
de
assinatura
do
Termo
de
Doação:23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300328
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, CNPJ:
00.396.895/0016-01, OBJETO: Doação de bens classificados como irrecuperáveis, conforme
Termo de doação N°2023300328, que integra o Processo N°. 00469.000153/2023-54.
Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da
Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIO: JESUS DE NAZARENO MAGA L H A ES
DE SENA, Superintendente de Agricultura e Pecuária, CPF:171.***.***-04. Data de
assinatura do Termo de Doação: 17 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300335
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e o INSTITUTO ALACHASTER EMPREEDIMENTOS SOCIAIS, CNPJ:
24.668.454/0001-01, OBJETO: Doação de bens classificados como irrecuperáveis, conforme
Termo de doação N° 2023300335, que integra o Processo N°00457.053114/2023-99.
Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da
Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e DONATÁRIA: GILZELY MEDEIROS DE BRITO
CAVALCANTE,
Tesoureira do
Instituto
Alachaster
Empreendimentos Sociais, CPF:
566.***.***-49. Data de assinatura do Termo de Doação: 13 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023300373
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e a MISSÃO INTERNACIONAL DE PAZ, CNPJ:04.704.628/0001-29,
OBJETO: Doação de bens classificados como Antieconômicos, conforme Termo de doação
N°2023300373, que integra o Processo N°00676.000750/2023-33. Assinam: DOA D O R :
RODRIGO JORG PFEILSTIKER, Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N°
550.***.***-00, e DONATÁRIA: PRISCILIA DELAIR DOS SANTOS CARVALHO, Presidente da
Missão Internacional de Paz, CPF:698.***.***-91. Data de assinatura do Termo de Doação:
29 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2023710060
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0068-30, e SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTEE TRÂNSITO DA CIDADE DE
VILHENA-RO, CNPJ:04.092.706/0001-81, OBJETO: Doação de bens classificados como
ociosos, conforme Termo de doação N°2023710060, que integra o Processo
N°01069.000003/2023-16.
Assinam:
DOADOR:
RODRIGO
JORG
PFEILSTIKER,
Superintendente de Administração da Primeira Região, CPF N° 550.***.***-00, e
DONATÁRIO:ROGERIO DA SILVA DIAS, Secretário Municipal de Transporte e Trânsito,
CPF:937.***.***-53. Data de assinatura do Termo de Doação: 07 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 202400001
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS TERRA
VIVA, CNPJ 18.073.046/0001-04,
OBJETO: Doação de livros
classificados como
Antieconômicos, conforme Termo de Doação nº 2024000001, que integra o Processo nº
00549.000356/2021-99. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTICKER, Superintendente
de Administração no Distrito Federal, CPF nº 550.***.***-00, e DONATÁRIO: CHARANA
MERY SOUZA KAMS - Presidente da Associação Terra Viva - RR, CPF nº 009.***.***-02.
Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 110161
Nº
Processo:
00676001673202339.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo combustíveis
e motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais,
documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas
logísticas e administrativas em Brasília/DF em viagens intermunicipais e interestadual..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Sig
Quadra
06
Lote
800,
Sig
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E Edital
encontra se nos sites: www.comprasgovernamentais.com.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente de Regional de Administração da 1ª
Região
(SIASGnet - 22/03/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO
Foi publicada em 22/3/2024 a
edição extra nº 57-A do DOU.
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