DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
PROCESSO Nº 00170.000716/2024-31. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00296/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADO: José Renato Laranjeira
de Pereira. OBJETO: Sistematização dos trabalhos do Núcleo Temático de "Integridade da
Informação" no Grupo de Trabalho de Economia Digital da Trilha dos Sherpas do G20,
presidido pelo Brasil em 2024. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/01/2025 (10 meses). VALOR
TOTAL: R$ 120.170,39 (cem e vinte mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos).
ASSINATURAS: Isabel de Paula, Coordenadora de Cultura da UNESCO assinando em nome
do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e José Renato Laranjeira de Pereira, como
contratado. DATA DE ASSINATURA: 08 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
PROCESSO Nº 00170.000716/2024-31. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00303/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Joana Wightman. OBJETO:
Produção de subsídios para organização de evento internacional sobre integridade da
informação. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/01/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 120.170,39
(cem e vinte mil, cento e setenta reais e trinta e nove centavos). ASSINATURAS: Fabio Eon,
Coordenador da UNESCO assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante,
e Joana Wightman, como contratado. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
PROCESSO Nº 00170.004422/2023-05. ESPÉCIE: Contrato de Serviço nº CI00304/2024
(Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ5020 - "Promovendo o
acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da
democracia". CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura (UNESCO) - CNPJ nº 03.736.617/0001-68. CONTRATADA: Midia Noelle Santos de
Santana. OBJETO: Contratação de consultor especializado em comunicação social para a
realização de estudos e análises, bem como para a organização de subsídios técnicos para
a elaboração de uma proposta de texto sobre um Plano Nacional de Comunicação
Antirracista nos órgãos e nas entidades da administração pública federal. VIGÊNCIA:
13/03/2024 a 13/01/2025 (10 meses). VALOR TOTAL: R$ 100.170,39 (cem mil, cento e
setenta reais e trinta e nove centavos). ASSINATURAS: Fabio Eon, Coordenador UNESCO
assinando em nome do Diretor-Geral da UNESCO, como contratante, e Midia Noelle Santos
de Santana, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/TERMO Nº 2002/2024. Autorizada: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Autorizante: Fundação Padre Anchieta, CNPJ/MF nº
61.914.891/0001-86. Objeto: Termo de Autorização de retransmissão de imagens e sons do
desfile das Escolas de Samba Campeãs de São Paulo - SP (Carnaval 2024). Valor: Sem ônus.
Vigência: 17/02/2024. Assinatura: 16/02/2024. Processo: 0033/2024. Wellington de Melo
Souza . Gerente da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0260/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de Confecção de Fachadas, letreiros externos e internos, com
fornecimento de peças e componentes, instaladas nas dependências da EBC em B r a s í l i a / D F.
Total de Itens licitados: 01. Data de Divulgação do Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: SCS Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90001-2024.
Entrega das propostas: a partir de 25/03/2024 às 8h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLAUDIA DURÃES
Pregoeira
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110592
Nº Processo: 00677.000846/2023-91.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O.
Contratado: 28.832.989/0001-19 - L M BARBOSA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados relativos à manutenção preventiva,
corretiva, instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e
ventilação, com fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e
reposição de
peças (inclusive compressor) das
unidades da AGU
localizadas em
Uberlândia/MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 87.461,15. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA) - Embrapa Cód. REG/SAIC nº
23000.24/0025-1; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ:
00.348.003/0068-28) e a empresa XMOBOTS Aeroespacial e Defesa Ltda. (CNPJ:
08.996.487/0001-16); Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de
Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial,
mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Valor Global: Não oneroso;
Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de
Assinatura: 21/03/2024; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito
(Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Giovani Amianti (Diretor-Executivo) pela XMOBOTS.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termos de Distratos aos Termos de Compromissos de Confidencialidades Firmados em
26/10/2023 e 27/07/2023 ; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsistas: SLANA
RAYANE MAGALHÃES CAVALCANTE e KÉSYA AMANDA DANTAS ROCHA; Objeto: As Partes, a
partir de 16/02/2024 e 11/03/2024, respectivamente, resolvem distratar o TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 26/10/2023 e 27/07/2023..;
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Júnior Chefe Geral da
Embrapa e Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsistas,
SLANA RAYANE MAGALHÃES CAVALCANTE e KÉSYA AMANDA DANTAS ROCHA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento de Material nº 10069380; Partes: Embrapa
Agroindústria Tropical e MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30;
Objeto: Aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente Computacional,
especificado nos itens 4, 5 e 6, do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE SRP n.º:
0010/2023 (9687577), UASG 135048, que é parte integrante da Ata de Registro de Preços
nº 9975774; Data de assinatura: 05/03/2024; Valor Global: R$ 378.307,56 (trezentos e
setenta e oito mil e trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos); Signatários: Flavio
Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; ROBERTO MÁRCIO NARDES
MENDES - Diretor - MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E O(A)
BOLSISTA YASMIM AQUINO MILHOME.; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o
estudante Yasmim Aquino Milhome; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, impressora e utensílios de
laboratório.I Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior -
Chefe Geral e
Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa,
respectivamente; Bolsista: Yasmim Aquino Milhome
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0025-6, SEI:
21154.000410/2024-52 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Carlos Ricardo Fietz, CPF ***.768.***-87,
Éder Comunello, CPF ***.172.***-00 e Danilton Luiz Flumignan, CPF ***.063.***-90;
Objeto: os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Fevereiro foi muito
quente e com chuvas mal distribuídas"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de
assinatura: 22/03/2024; Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2999. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária e os Cedentes.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços (SRP), para eventual aquisição de Materiais Elétricos, para que
a equipe de técnicos do SGI - Setor de Gestão de Infraestrutura, possa atender as
demandas de manutenção da Embrapa Amazônia Oriental. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 023/2023. Processo n° Sei: 21159.002521/2023-72; Valor Total da
Ata: R$ 250.910,91; Data da Assinatura: 21/03/2023; Vigência: 12 meses; Signatário: Maria
Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração, e Walkymário de Paulo
Lemos - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental, pela Contratante. Pelos Contratados:
A Rodrigues Com e Serviços Ltda; Signatário Alberto de Oliveira Rodrigues. Agrega
Distribuidora Ltda; Signatário Elizane Salete Vitalli. ARS Equipamentos de Iluminção Ltda;
Signatário: Anderval Rogerio da Silva; Ega Comércio e Representação Ltda; Signatário:
Edilson Gonçalves de Andrade; Elektrofuse Industria e Comercio Ltda; Signatário: Peter
Hermann Sorger; Fortz Comercio de Materiais Eletricos Ltda; Signatário: Vagner Galbero
Araujo; GR Comércio Ltda; Signatário: Bruna Goretti Alves Lopes; JS da Silva Comercio e
Serviços LTDA; Signatário Josefa Santos da Silva; Macrommerce Ltda; Signatário: João Vitor
Campos de Lima; Mitra Comercio e Servicos Ltda; Signatário: Renan da Silva Cavalcante;
Mork Solar - Produtos e Servicos Eletricos Ltda; Signatário: Edher Tulio de Almeida;
Pravaluz Comercio Ltda; Signatário: Patrícia Claudia Pinto Valois; RRA Comercio Eletro-Fonia
Ltda; Signatário: Hugo Leonardo Pedro dos Santos; RRW Licita Ltda; ; Signatário: Renato
Lanzetti Amador; Usifer -Termo Conexoes Ltda; Signatário: Ademir Machado; Voglio
Importadora, Exportadora e Representações Ltda; Signatário: Leandro Guilhardi Falcão.