DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: 
Termo 
de 
Entrega 
e 
Recebimento- 
registro 
Funarbe: 
067-24. 
SEI
21159.000851/2024-12. 
Partes:
Fundação 
Arthur 
Bernardes 
-
FUNARBE, 
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 19/03/2024 . Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação 
para 
Agropecuária 
- 
CNPq); 
Partes:Embrapa 
Arroz 
e 
Feijão,
CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista CÉSAR CORREIA VISCONDE, CPF:***740***31 -
Processo:107683/2024-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu projeto. Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica,
Valor 
Global: 
Não
se 
aplica, 
Vigência: 
01/03/2024 
a
31/08/2024; 
Data 
da
assinatura:22/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa
Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e o bolsista CÉSAR CORREIA VISCONDE.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa
Brasileira de
Pesquisa Agropecuária
- Embrapa
- CNPJ:
00.348.003/0001-10 e
a
ASSOCIACAO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGROBIODIVERSIDADE - AGROBIO -
CNPJ: 00.071.317/0001-19. Contrato firmado entre as partes em 13.07.2021. Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica,
registrado no SAIC sob o nº 20200.21/0065-4, por 12 (doze) meses, com início em
13/07/2024 e término em 13/07/2025, bem como a alteração da CLÁUSULA SÉTIMA (Valor
do Acordo) e a inclusão de novo Plano de Trabalho, devidamente readequado, como Anexo
I do Aditivo. Valor Global: R$ 1.391.888,64. SAIC do Termo Aditivo nº 20200.21/0065-4-01.
Data de assinatura: 21.03.2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-
Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Sandra Aparecida Alves, Presidente da Agrobio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e o Produtor de Sementes BJ
SEMENTES Ltda - CNPJ: 41.088.330/0001-68. Objeto: Integração de esforços entre as
Partes, para condução de campos de produção de sementes de feijão comum, da(s)
cultivar(es) BRS FS311, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética
para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há
repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 22.03.2024.
Registro no SAIC n. 20200.24/0034-7. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral
da Embrapa Arroz e Feijão, Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Alessandra Folador, responsável
pela BJ Sementes Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Concessão de Estágio; Parecer Jurídico
Referencial SGE/GJC nº 66; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa
Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Universidade Estadual Vale do
Acaraú (Convenente) - CNPJ/MF 07.821.622/0001-20; Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte do Recurso: Não se aplica;
Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 20/03/2024; Vigência: de 26/03/2024 a
25/03/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Tênisson Waldow de Souza, Superintendente
da Superintendência de Serviços Compartilhados da Embrapa - SUSEC, Dra. Lana Gomes da
Silva Timo, Gerente Adjunta de Administração e atendimento Pessoal da Embrapa - SUSEC,
e Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque, pela Convenente.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adalto Hisanaga Fujitani - CNPJ nº
08.783.411/0001-02. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
Instalação de uma Unidade de Observação para validação agronômica e mercadológica de
genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do
morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 -
Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo
2024 - 2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo
de 48 (quarenta e oito) meses a contar de 06/04/2024, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da
assinatura em 21.03.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e Adalto Hisanaga Fujitani pelo cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Keiji Roberto Nakashima - CNPJ nº
47.476.446/0001-50. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente Termo tem por objeto
Instalação de uma Unidade de Observação para validação agronômica e mercadológica de
genótipos experimentais, de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético do
morangueiro, em consonância com o Projeto registrado no SEG 20.23.02.001.00.00 -
Melhoramento genético de morangueiro visando adaptação e qualidade da fruta - Ciclo
2024 - 2028. CLÁUSULA DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência pelo prazo
de 48 (quarenta e oito) meses a contar de 06/04/2024, podendo ser alterado ou
prorrogado a qualquer momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da
assinatura em 22.03.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e Keiji Roberto Nakashima pelo cooperante.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e
o(a) Bolsista Bruna Vieira dos Santos; Processo: 404108/2019-9; Objeto: Permitir a Bolsista a
utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade
exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade
Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 22/03/2024. Vigência:
22/03/2024 a 31/05/2024. Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliviera, Chefe-Geral em exercício,
e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Bruna
Vieira dos Santos, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia
e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Paola Garcia de Rezende; Processo: 380715/2024-4; Objeto: Permitir a Bolsista a utilização da
infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica;
Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 19/03/2024 a 31/07/2024.
Signatários: Luiz Orcírio Fialho de Oliveira, Chefe-Geral em exercício, e Renata Pollak Benites, Chefe-
Adjunto de Administração em exercício, pela Embrapa e Paola Garcia de Rezende, como Bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Embrapa Meio Norte - UG 135009 torna público a instauração do processo
administrativo de apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Pregão
Eletrônico 15/2022 e NOTIFICA a empresa HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA ME, CNPJ nº 29.391,476/0001-82 para que no prazo
de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, interponha defesa prévia/ recurso, nos autos
do Processo nº 21188.000513/2024-25, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de
todos os documentos que integram o processo. Informações: cpamn.compras@embrapa.br.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901412.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 09/2024; Valor
Mensal: R$217,49. Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Lindomar José Mandu de Oliveira como locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901409.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 07/2024; Valor
Mensal: R$295,95. Data da assinatura: 22/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Maildes Aparecido de Souza como locatário.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Locação de Imóvel. Objeto: Locação do imóvel funcional 10901548.
Vigência: 30 (trinta) meses. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 01/2024; Valor
Mensal: R$143,86. Data da assinatura: 21/03/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães - Chefe Geral e Lucio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
Milho e Sorgo e Ronaldo Adriano Lopes da Silva como locatário.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL, CÓDIGO Embrapa nº
22400.23/0174-6; Participantes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF - 3ª SR) - CNPJ/MF 00.399.857/0004-79 e Embrapa
Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Cessão pela
CODEVASF à Embrapa Semiárido, de uma área total de 96,1172 hectares, sendo 93,1972 hectares
irrigáveis e 2,9200 hectares não irrigáveis, localizada no Projeto Público de Irrigação Bebedouro -
Petrolina/PE, incluindo as benfeitorias existentes, representadas por 05 (cinco) bens patrimoniais
sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, quais sejam: tombamentos
nº 001.370-1; nº 001.371-8; nº 001.474-0; nº 001.475-7 e nº 160.296-0; Data da assinatura:
25/10/2023; Vigência: 25.10.2028; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva
de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Edilázio Wanderley de Lima Filho, pela CO D E V A S F.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 04; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-
00.348.003./0136-03 e Agência de Integração Empresa Escola Ltda - CNPJ: 01.406.617/0001-74.
Objeto: prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses; Modalidade: não se aplica;
Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 15.044,40 (quinze mil quarenta e quatro reais e
quarenta centavos); Data de Assinatura: 21/03/2024; Vigência: 01/04/24 a 01/04/25; Signatários:
Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto
Administrativo p/Embrapa e Guilherme Almada Morais - Sócio Administrador p/ contratada.
EMBRAPA TRIGO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Embrapa Trigo torna público o resultado de julgamento da LICITAÇÃO
EMBRAPA PRESENCIAL Nº 01/2024,
processo n° 21205.000565/2023-65. Objeto:
Arrendamento de 223,7986 ha de área com todas as suas benfeitorias e bens imóveis da
Fazenda Nossa Senhora da Abadia - Estação Experimental de Itiguapira, propriedade da
Embrapa, no município de Uberaba, MG, para a execução, sob sua responsabilidade
exclusiva, de atividade agrícola de cultivo comercial de grãos/sementes, conforme
detalhamento no Termo de Referência (Anexo I), em consonância com o projeto de
atividades determinado pela Embrapa (Anexo II). Licitante vencedora: Josiani Bergamasco e
Outro, 15 sacas/ha.
DENILSON FOCKING
Chefe Adjunto de Administração
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Ana Júlia
Duarte Lampugnani-PF, CPF 042.xxx.xxx-02; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista CNPq-PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/03/2024; Período vigência: 21/03/2024
a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Ana Júlia
Duarte Lampugnani-Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade Partes: Embrapa Trigo e Pedro
Henrique Poletto-PF, CPF 044.xxx.xxx-64; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista CNPq-PIBIC; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 21/03/2024; Período vigência: 21/03/2024
a 31/08/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo e Pedro
Henrique Poletto-Bolsista.

                            

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