DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens Patrimoniais (SAIC 21700.24/0012-6);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56 e Eliseu José Weber - CPF nº
***.967.470-** (Licenciante); Objeto: licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): 06
fotografias; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de
recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 10/01/2024;
Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2034; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique
Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Uva e
Vinho e Eliseu José Weber, Licenciante.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0013-4);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Henrique Pessoa dos Santos -
CPF: ***.596.980-**; (Cedentes). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de
19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 21 (vinte e uma) fotografias, doravante
designada simplesmente Obra; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura:
22/02/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº
9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0014-2);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Rosemary Hoff - CPF:
***.341.180-**; (Cedentes). Objeto: A cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 06 (seis) fotografias, doravante designadas simplesmente Obras;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 14/03/2024; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.24/0015-9);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Jorge Tonietto - CPF:
***.041.720-**; (Cedentes). Objeto: A cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 06 (seis) fotografias, doravante designadas simplesmente Obras;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 23/02/2024; Vigência: a partir da
data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano
Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130032
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 21005.000079/2022-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARI A / G O.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da
parcela da despesa relativa à parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de
2024 a abril de 2024, conforme item 4.2 do contrato nº 4/2023. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 4/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.751,16.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 21000.001352/2021-95.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021 por 12 (doze)
meses contemplando-se nesta ocasião o período de 14/07/2024 a 13/07/2025, nos
termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a
13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.710.461,32. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130080
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 21020.001049/2022-35.
Contratante:
SUPERINT.DE
AGRICULTURA
E
PECUARIA
-
SFA/GO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº
009/2023, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme
acordo coletivo de trabalho 2023/2024 (34238245) vigência a partir de 01/06/2023 registro
no srt000642024 de 21/02/2024, firmada entre o sindicato dos trabalhadores em
transporte rodoviário no estado de goiás, cnpj nº. 01.089.689/000-35 e a empresa
esplanada serviços terceirizados, cnpj nº 01.099.686/0001-82.. Vigência: 01/01/2024 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.903,20. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Ministério da Agricultura e Pecuária, representado por Énio Roberto Milani,
Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia.
OBJETO: Prorrogação. O contrato fica prorrogado até as respectivas datas de vigências abaixo
relacionadas, em respeito aos termos da Lei n° 14.515 de 29/12/2022 publicada no Diário Oficial
da União em 30/12/2022; e Lei 13.396 de 05 de maio de 2020. Art. 1°, § 1° e 2°, permanecendo
inalteradas todas as demais disposições do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR
TEMPO DETERMINADO do qual este 4º Termo Aditivo passa a fazer parte integrante.
CONTRATADO: PATRICK LUIS PENTEADO - Médico Veterinário. VIGÊNCIA: 20 de março de
2026 (Processo nº 21046004348/2017-76).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União, edição 56, página 4,
de 21 de março de 2024, onde SE LÊ "....LACTICÍNIOS VALE DO LEITE LTDA....", LEIA-SE
"....LATICÍNIOS VALE DO LEITE LTDA....".
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
TOCANTINS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 12/2021
Celebrado
entre
UNIÃO
BRASILEIRA
DE
EDUCAÇÃO
CATÓLICA
UBEC,
CNPJ:
00.331.801/0002-10 e a U N I ÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA, através da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
NO ESTADO
DO
TOCANTINS,
CNPJ 00.396.895.0074-80.
Objeto:
Formalização das condições básicas para realização de estágio nas modalidades obrigatório
e não obrigatório dos estudantes a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, nos cursos com áreas afins as
atividades da CONCEDENTE. Vigência: 3 (três) anos, a contar da data da assinatura, 19 de
março de 2024 a 19 de março 2027. Signatários: ANDREA CARLA ALVES BORIM - Reitora e
MARIANA LACERDA BARBOZA MELO Pró-Reitora Acadêmica e ELSO POLIZEL JUNIOR
Superintendente Federal.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 023/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ELETROFLASH
LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de componentes para unidades terminais remotas -
3º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 075/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$
131.312,69 (cento e trinta e um mil, e trezentos e doze reais e sessenta e nove centavos );
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz
Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio Rafael da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 159/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gases industriais
(acetileno e nitrogênio) - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2022;
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.152,06 (quatro mil cento e cinquenta dois reais e seis
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME
E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Antônio Rafael da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; HPE ROBÓTICA ELETRÔNICA E INFORMÁTICA; RESUMO DO OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência contratual de 11 (onze) dias, do contrato ST U - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 001/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023; NOME E
CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
024/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael
Diniz Toscano - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rafael
Fernandes de Mello Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA: IBRAFER MBM LTDA; RESUMO DO OBJETO: prorrogação do
prazo de vigência contratual por 73(setenta e três dias) dias do contrato STU - R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 027/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000155/2023-03.
Pregão
Nº
10/2023.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / S P .
Contratado: 48.982.775/0001-36 - FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de material químico - limpeza especial e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 370,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
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