DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
remoção da "Sala de arquivo" e criação do "Laboratório de Cultura de Tecidos" e "Sala
de qPCR"; Alteração de nomenclatura de salas; Remoção de CQB de duas salas de
Controle de Processos. A extensão compreende duas novas salas dentro da "Unidade
Operativa
de Patos
de
Minas -
Laboratório de
Análise
de Sementes"
(Arquivo
Regulatório de Sementes OGM - Set 02"; Câmara Fria OGM - Set 03) para as atividades
de Pesquisa em regime de contenção; Transporte; Avaliação de produto; Detecção e
identificação de OGM; Descarte; armazenamento e importação para uso em pesquisa;
Exportação e Importação de OGM e seus derivados, com OGMs da classe de risco 01.
A CTNBio analisará o pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações
complementares
poderão
ser
solicitadas
por
meio
da
Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000878/2023-11.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 11.855.716/0001-97 - KATIA REGINA LEITE RAPOSO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para adequação e construção de nova subestação de 13,8 kv na
Reserva Ducke.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 495.357,78. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EDITAL Nº 11 - INPA/MCTI, DE 22 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE DATAS CONSTANTES DO ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO DO
EDITAL Nº 2/2023 - INPA/MCTI
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna
pública a retificação de datas constantes do Anexo II - Cronograma Previsto do Edital nº 2
- INPA/MCTI, de 27 de novembro de 2023 e suas alterações, conforme a seguir
especificado.
[...]
ANEXO II
CRONOGRAMA PREVISTO
.
At i v i d a d e
Datas Previstas
.
[...]
[...]
. Divulgação do padrão preliminar de respostas
das provas discursivas.
2/4/2024
. Prazo para a interposição de recursos ao
padrão de respostas das provas discursivas.
3 e 4/4/2024
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas
do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
. Divulgação do edital de resultado provisório
nas provas discursivas.
24/4/2024
[...]
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 01280.001052/2022-81.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 20 do termo de referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2024
vigente entre 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.897,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
EDITAL Nº 8 - LNA/MCTI, DE 22 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE TECNOLOGISTA
O Diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA torna público que os
locais de aplicação da prova objetiva e das provas discursivas, referentes ao concurso
público destinado ao provimento de 08 (oito) vagas para o cargo de Tecnologista, da
Carreira
de Desenvolvimento
Tecnológico,
estarão
disponíveis para
consulta, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista, a
partir da data constante do item 3 deste edital, devendo o candidato observar os
procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das
provas.
1 O procedimento de aplicação da prova objetiva e das provas discursivas
para o Cargo 1, para o Cargo 3 e para o Cargo 5 terá a duração de 4 horas e 30
minutos e ocorrerá no dia 7 de abril de 2024, com início às 8 horas (horário
local).
1.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para o procedimento
de aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado
no item 1 deste edital.
2 O procedimento de aplicação da prova objetiva e das provas discursivas
para o Cargo 2, para o Cargo 4 e para o Cargo 6 terá a duração de 4 horas e 30
minutos e ocorrerá no dia 7 de abril de 2024, com início às 15 horas (horário
local).
2.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para o procedimento
de aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado
no item 2 deste edital.
3 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_lna_23_tecnologista, a partir do dia 28 de
março de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de
consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato
somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível
no endereço eletrônico citado acima.
4 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta
preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do
documento de identidade original.
5 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das
provas, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido
e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e
mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto
e(ou) borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).5.1 O Cebraspe recomenda que, no
dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item
5 deste edital.
5.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos
ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por
danos neles causados.
6 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 10, 11
e 15 do Edital nº 002/2023 - LNA/MCTI, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações,
e neste edital.
WAGNER JOSÉ CORRADI BARBOSA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 13.21.0057.01; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e IMOBRAS
INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA; CNPJ 04.333.355/0001-53; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de Utilização: 11/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0059.01; Data de Assinatura: 22/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MANTOFLEX
INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA; CNPJ 13.022.099/0001-74; Objeto: Prorrogação de Prazos;
Prazo de execução/vigência: 36 meses contados de 07/03/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 123/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Sergio Steven Cornejo Rubin de Celis, CPF nº ***.290.088-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru,
o
valor
de
R$253.301,16 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e um reais e dezesseis centavos),
atualizados até Março, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-
mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº246085/2012-6, pela existência de pendências junto ao
CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos
os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
Em 22 de março de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 122/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra. Daniella Esteves Duque Guimaraes, CPF nº ***.067.767-**, da instauração de
processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar
defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$
284.248,87 (duzentos e oitenta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e
sete centavos) , atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do
débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito
a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 202474/2011-9, pela existência de
pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o
torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração
Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento..
Em 21 de março de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 121/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
a Sra.Amanda Araujo de França, CPF nº ***.726.657-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 522.550,21
(quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) ,
atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº 204741/2014-9 , pela existência de pendências junto ao
CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos
os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
Em 21 de março de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado
da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/4494071993784867.
Brasília-DF, 22 de março de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
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