DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS; RESUMO DO OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência contratual de 02/04/2024 a 01/10/2024, do contrato STU- R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 015/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NETMAKE SOLUÇÕES INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual de 30 (trinta) meses, do contrato STU-
REC; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 004/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024;
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos
- Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2023/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RRD COMERCIO E SERVIÇO DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA;RESUMO DO OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência contratual de 46 (quarenta e seis ) dias, do contrato STU-REC; PROCES S O
LICITATÓRIO: PEL Nº 085/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr João Carlos de Cunha - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Acrescer em 24,885631% ao objeto do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 475.937,70 (quatrocentos e
setenta e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta centavos); DATA DA
ASSINATURA: 14/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson
Montessante Coelho - Representante Legal.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): José Antonio Bertotti Júnior
Edital: 05/2024
Valor: R$ 120.170,39
Vigência do contrato: 22/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Karla Uckonn Oliveira
Edital: 01/2024
Valor: R$ 120.171,11
Vigência do contrato: 25/03/2024 a 11/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com
base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de
junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
(MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e
a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Luciano Menezes Bezerra Sampaio
Edital: 03/2023
Valor: R$ 150.171,11
Vigência do contrato: 22/03/2024 a 11/06/2024
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO
E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 35, DE 22 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SEXTO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 -
CEMADEN/MC TI
A Diretora Substituta
do CENTRO NACIONAL DE
MONITORAMENTO E
ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a
retificação do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Edição 193, Seção 3, de 09 de outubro de 2023, conforme a seguir especificado,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
1. Fica RETIFICADO, no Edital de Abertura nº 01/2023, o subitem 11.15.2,
passando a conter a seguinte redação:
11.15.2 Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha
da Versão Definitiva serão de inteira responsabilidade do candidato, tais como
marcação rasurada, marcação não preenchida integralmente, marcações feitas a lápis,
ou qualquer outro tipo diferente da orientação contida na Folha da Versão Definitiva
ou na capa do caderno de questões. Na existência de discursiva, a transcrição da
versão definitiva deve ser realizada de acordo com a numeração e sequência correta
indicada na Folha de Resposta da Versão Definitiva.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.420/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.017854/2021-58
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Endereço: Rodovia BR 452, km 142 Uberlândia- MG.
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio
Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, Soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds
Ltda, Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para
Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.421/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003442/2024-83
Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.
CQB: 388/15
Endereço: Rua Iapó no 1730 - Curitiba/PR
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da DK - Biomas do
Brasil Ltda, /Dra. Kiara Carolina Cardoso, solicita parecer para extensão de Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão da área de campo e estufa
experimental localizados em Petrolina (PE) para execução das atividades de liberação
planejada no meio ambiente, avaliação do produto, detecção e identificação de OGM e
descarte com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança
1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO
11793533, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.423/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002296/2024-79
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP
CQB: 127/00
Endereço: Av. Bandeirantes, 3900. Bairro: Monte Alegre. Ribeirão Preto - SP.
CEP: 14040-901.
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - USP, Dr. Arthur Henrique Cavalcante de
Oliveira, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Nanotecnologia Aplicada para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11794524
PRBio, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.424/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003348/2024-24
Requerente: Helix Sementes e Biotecnologia LTDA.
CQB: 283/69
Assunto: Revisão e Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQ B
Ementa: A requerente, através dos preceitos estabelecidos na Resolução
Normativa 37 da CTNBio, solicita Revisão e Extensão de Certificado de qualidade em
Biossegurança. A revisão consiste na Alteração da "Sala de teste frio - Câmara Fria A"
e "Sala de teste frio-Câmara Fria B"; Ampliação da "Sala de análise molecular Helix",
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