DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3833839570075849.
Brasília-DF, 22 de março de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública Av_Executivas_2022 - CHAMADA
CNPQ/DECIT/SCTIE/MS No. 48/2022 PARA
ESTUDOS DE AVALIAÇÕES EXECUTIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE 1 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0891128881363015
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Coalizão Multiômicas - COALIZÃO MULTIÔMICAS PARA ESTUDO DA
PANDEMIA DE
COVID-19 NA
POPULAÇÃO BRASILEIRA
(Prorrogação). As
propostas
aprovadas encontram-se no link: h http://resultado.cnpq.br/6301703809841192
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública RAM CT-Saúde/2022 - Chamada CNPq/MCTI/CT-Saúde Nº 52/2022 -
Ações em Ciência, Tecnologia e Inovação
para o enfrentamento da Resistência
Antimicrobiana (RAM) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4505953999871824
Em 22 de março de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30.436/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Luis Enrique Murillo Vizcardo, CPF:
***.734.810-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
do processo técnico nº 131941/2020-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou
realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 22 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 556/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Marta Da Conceicao Joao Maputere, CPF:
***.611.919-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de Taxa de Bancada do processo técnico nº 190048/2017-4, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento,
apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz
respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme
legislação vigente.
Brasília-DF, 22 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito a
publicação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28611/2023 - SEABP/COAFO/CGARF/DASD
publicado no Diário Oficial da União, seção 3 de 04/03/2024, página 10.
Brasília-DF, 22 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as
publicações 
dos
EDITAIS 
DE
NOTIFICAÇÕES 
Nº 
505/2024
e 
Nº
932/2024 
-
SEABP/COAFO/CGARF/DASD publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 14/02/2024,
página 11.
Brasília-DF, 22 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
AVISO DE ANULAÇÃO
O Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP - torna sem efeito as publicações
dos EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Nº 1786/2024 e Nº 1910/2024 - SEABP/COAFO/CGARF/ DA S D
publicados no Diário Oficial da União, seção 3 de 26/02/2024, página 26.
Brasília-DF, 22 de março de 2024.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FACEPE - Programa Nacional
de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI:
01300.008233/2021-71. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE,
CNPJ nº 24.566.440/0001-79. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FACEPE para 31/10/2025, sem quaisquer
ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 21/03/2024. Signatários: Pelo CNPq,
conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Márcio Ramos de Oliveira - Diretor
Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.799.670.-**. Pela
FACEPE: Maria Fernanda Pimentel Avelar - Presidenta, CPF ***.211.164.-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEMIG - Programa
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI:
01300.008230/2021-38. Dos Partícipes: Primeiro Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36;
Segundo Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FA P E M I G ,
CNPJ nº 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação
da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEMIG para 31/10/2025, sem
quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais
cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 21/03/2024.
Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Marcio
Ramos de Oliveira - Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação, CPF ***.799.670-**. Pela FAPEMIG: Carlos Alberto Arruda de Oliveira -
Presidente, CPF ***.613.166-**.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública BRICS-SIT 2019 - Chamada CNPQ/Finep/MCTIC//BRICS-STI Nº 03/2019
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/8293250326331669
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Museu INPA - MUSEU DA FLORESTA - INPA (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5161398303152591
Em 22 de março de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.011783/2023-30.
Dispensa Nº 2/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados para
realização de ações de capacitação, nos termos da tabela abaixo, conforme, condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 334.737,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.004979/2024-40.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo
combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte
de autoridades e delegados das reuniões do grupo dos 20 (g20) durante a presidência
rotativa exercida pelo brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de
trabalho no âmbito do grupo, nos termos, condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total: R$ 875.643,00.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 53115.024505/2021-71.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 30/06/2024 e com término previsto para 29/06/2025, de acordo com
o previsto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula de vigência do referido
contrato.
Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.949,56.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 53115.030021/2022-42.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPAÇO & FORMA MOVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 013/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Suprimir 2,49% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 84.081,45 (oitenta e quatro mil, oitenta e um reais e quarenta e
cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.
Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.307.909,85.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).