DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 53115.012299/2021-57.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: Este termo, com amparo no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, no art. 61 da
instrução normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste
no percentual de 1,4652% sobre o valor do item do presente contrato 82/2021 (8568350),
o qual, dessa forma, passará do valor total 24 meses de R$ 881.114,88 (oitocentos e
oitenta e um mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos) para R$ 894.034,69
(oitocentos e noventa e quatro mil trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos), com
efeitos a partir de 21/10/2023, observado o disposto na cláusula sexta do contrato.
Vigência: 07/12/2021 a 07/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 894.034,69.
Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 413002
Nº Processo: 53504.000752/2024-41.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - S P .
Contratado: 33.526.389/0001-62 - SM CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o
fornecimento de peças, materiais e demais insumos necessários ao perfeito funcionamento
do Grupo Motor Gerador - GMG instalados na Gerência Regional da Anatel no Estado de
São Paulo - GR01.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
30/11/2025. Valor Total: R$ 45.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413008
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 53542.002564/2021-59.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 96/2021 - Anatel,
pelo período de 30 (trinta) meses, de 15 de abril de 2024 a 14 de outubro de 2026, cujo objeto
é a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual,
sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado
pela contratada; b) a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.. Vigência: 15/04/2024 a
14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.953,21. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.004212/2023-17.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do
instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada ostensiva, 24 (vinte
e quatro) horas diárias, 7 (sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à
legislação vigente, para as dependências do Edifício Sede da Unidade Operacional da
Anatel no Estado de Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2024 a
22/11/2025. Valor Total: R$ 489.802,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 121/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria
nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53542.000685/2024-17, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades
abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização
para explorar o Serviço de Interesse Restrito e respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos
serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa
deve ser encaminhada à Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, sito à Rua 13, nº 618, Setor Marista, Goiânia-GO, CEP 74.255-
110, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será
publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade da autorização de uso
da radiofrequência associada ao
Serviço Notificado
Processo de Cassação
.
ANDRE MARTINS KAWABATA
***.999.591-**
Rádio do Cidadão
10/12/2020
53542.006053/2023-78
.
ANISIO REINALDO DA RUI
***.474.841-**
Rádio do Cidadão
24/06/2020
53542.006054/2023-12
.
ANTONIO APARECIDO TENORIO DE MELO
***.259.248-**
Rádio do Cidadão
11/03/2020
53542.005945/2023-51
.
EDEZIO DIAS DE OLIVEIRA NETO
***.894.541-**
Rádio do Cidadão
09/02/2019
53542.005950/2023-64
.
EMERSON ROBERTO RONCONI
***.649.071-**
Rádio do Cidadão
25/03/2021
53542.005951/2023-17
.
EUCLIDES VIRGINIO DO NASCIMENTO NETO
***.709.711-**
Rádio do Cidadão
05/09/2021
53542.005952/2023-53
.
FERNANDO DONA BORTOLUCCI
***.206.908-**
Rádio do Cidadão
22/07/2018
53542.005858/2023-02
.
FRANCISCO ALBERTO DE SIQUEIRA CAMPOS
***.229.431-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.005859/2023-49
.
GELSO GOULARTE MAIER
***.921.991-**
Rádio do Cidadão
09/02/2019
53542.005863/2023-15
.
GENESIO DOS SANTOS POLGA JUNIOR
***.031.001-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005865/2023-04
.
GENILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
***.457.541-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005866/2023-41
.
JEFERSON GLASSER
***.456.571-**
Rádio do Cidadão
03/07/2019
53542.005877/2023-21
.
JESUS DE SIQUEIRA CAMPOS
***.289.194-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.006063/2023-11
.
JOÃO ALDINEI DOS SANTOS
***.053.361-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.005878/2023-75
.
JOSE GENIVAL XAVIER BEZERRA
***.935.359-**
Rádio do Cidadão
17/04/2019
53542.006069/2023-81
.
JOSE LOURENCO LIMA
***.476.009-**
Rádio do Cidadão
10/06/2018
53542.006071/2023-50
.
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
***.343.961-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006072/2023-02
.
JOSIMAR BIASIN DE MORAES
***.708.111-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006075/2023-38
.
LUCENILDO ALVES FERREIRA
***.485.631-**
Rádio do Cidadão
10/01/2021
53542.005993/2023-40
.
LUIS DE ARAUJO
***.636.921-**
Rádio do Cidadão
07/07/2018
53542.006087/2023-62
.
LUIZ CARLOS MARTINELLO
***.051.401-**
Rádio do Cidadão
22/07/2020
53542.006089/2023-51
.
LUIZ CARLOS RIBEIRO
***.863.898-**
Rádio do Cidadão
18/05/2020
53542.006090/2023-86
.
LUIZ RICARDO BORGES
***.215.669-**
Rádio do Cidadão
23/04/2019
53542.006092/2023-75
.
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
***.401.491-**
Rádio do Cidadão
13/05/2020
53542.006095/2023-17
.
MAURICIO CASANOVA
***.575.161-**
Rádio do Cidadão
26/03/2020
53542.006099/2023-97
.
MAYKSON DOUGLES DE OLIVEIRA
***.079.811-**
Rádio do Cidadão
28/05/2020
53542.006103/2023-17
.
MESSIAS SALVADOR RODRIGUES
***.017.831-**
Rádio do Cidadão
31/03/2018
53542.005956/2023-31
.
NEI DE PAULA
***.709.559-**
Rádio do Cidadão
12/05/2018
53542.006151/2023-13
.
NILO ALBINO BIANCHI
***.955.609-**
Rádio do Cidadão
08/09/2019
53542.006152/2023-50
.
NIVALDO GOMES CARDOSO
***.187.701-**
Rádio do Cidadão
23/04/2019
53542.006153/2023-02
.
PAULO CEZAR DE SOUZA BUENO
***.117.599-**
Rádio do Cidadão
31/07/2018
53542.006163/2023-30
.
RICHARD PETERSON
***.252.706-**
Rádio do Cidadão
12/08/2018
53542.006173/2023-75
.
ROBERTO FERRAZ DIAS
***.217.009-**
Rádio do Cidadão
03/07/2019
53542.005961/2023-44
.
ROBERTO TENORIO GOES
***.600.148-**
Rádio do Cidadão
26/10/2020
53542.006179/2023-42
.
ROBISLEY CARVALHO SOCORRO DA SILVA
***.971.861-**
Rádio do Cidadão
16/01/2019
53542.006180/2023-77
.
RONICLEY RODRIGUES DA SILVA
***.420.931-**
Rádio do Cidadão
31/03/2020
53542.006206/2023-87
.
ROSEVALDO MENDES OLIVEIRA
***.855.211-**
Rádio do Cidadão
08/09/2019
53542.006207/2023-21
.
RUBENS FERNANDES PACHECO
***.821.091-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006209/2023-11
.
RUBENS PEREIRA DE FREITAS
***.756.891-**
Rádio do Cidadão
04/03/2020
53542.006210/2023-45
.
SAULO MARTINS ZEMUNER
***.308.588-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006213/2023-89
.
SIDINEIS ISIDORO NETO
***.162.609-**
Rádio do Cidadão
17/04/2019
53542.006217/2023-67
.
VALCENIR ANDRADE DA SILVA PEREIRA
***.723.852-**
Rádio do Cidadão
12/02/2019
53542.006225/2023-11
.
VALDEMIR RIBEIRO DE LIMA
***.146.509-**
Rádio do Cidadão
21/07/2019
53542.006260/2023-22
.
VALDETE METON DIAS
***.216.211-**
Rádio do Cidadão
06/04/2019
53542.006263/2023-66
.
VANDERLEY DA LUZ
***.664.891-**
Rádio do Cidadão
25/06/2018
53542.006267/2023-44
.
VITOR RAMAO SOTO
***.738.441-**
Rádio do Cidadão
23/08/2020
53542.006269/2023-33
.
WAGNER RODRIGUES BORGES
***.687.721-**
Rádio do Cidadão
08/05/2019
53542.006270/2023-68
.
WANDERLEI DOS SANTOS
***.545.101-**
Rádio do Cidadão
25/03/2019
53542.006271/2023-11
.
WENDERSON LUIZ MARQUES RODRIGUES
***.125.381-**
Rádio do Cidadão
27/07/2019
53542.006292/2023-28
.
WESLEI DOS SANTOS MEDEIROS
***.226.401-**
Rádio do Cidadão
15/12/2020
53542.006293/2023-72
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA