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DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23090.004363/2023-52.
Inexigibilidade. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
18.632.315/0001-17 - FUNDACAO HOSPITALAR SAO SEBASTIAO. Objeto: 1. Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n. 018/2023-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 1º/4/2024 a 31/3/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, §2º,
da lei n. 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na cláusula
sexta do contrato original e no item 19 do respectivo termo de referência, com base na
variação do índice ibge/ipca, cujo percentual acumulado para o período foi de 3,636% (três
inteiros e seiscentos e trinta e seis milésimos por cento), passando o valor máximo por
aluno/mês a ser de r$ 953,43 (novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e três
centavos).. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.666,48. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23090.004448/2020-98.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
14.774.423/0001-73 - VALUES COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por 12 (doze) meses e reajustar os valores contratuais. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.925,72. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090030394202369. Objeto: Aquisição de material de divulgação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00.
Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 22/03/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 7/2024-UFLA
Processo: 23090.001937/2024-11 Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil);
Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil - SCAC (Brasil).
Objeto: Permitir a mobilidade do assistente de francês Erwan Marolleau para a UFLA para
a realização da pesquisa universitária de Francês como Língua Estrangeira (FLE), no âmbito
do Programa Assistente de Francês no Brasil por intermédio do Serviço de Cooperação e
Ação Cultural da Embaixada da França no Brasil. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Data
de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 14/2024-UFLA
Processo: 23090.003561/2024-80. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); (Universidad de La Amazonia) - UniAmazonia (Colômbia). Objeto: O presente
acordo tem por objeto realização de intercâmbio de pesquisadores (doutorandos, pós-
doutorandos e docentes) entre a UFLA e a UNIAMAZONIA em áreas de mútuo interesse,
em especial a área de Ciências do Solo. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2029. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.253836/2022-81 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional José
Faustino Sánchez Carrión (UNJFSC), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter
amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 17 de outubro de 2022. Fim de
Vigência: 17 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. César Armando Díaz Valladares - Reitor da UN J FS C .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.223861/2022-30 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de la
Patagonia San Juan Bosco (UNP), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de setembro de 2022. Fim de
Vigência: 05 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Antonia Lidia Blanco - Reitora da UNP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.244409/2022-10 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de San
Martín (UNSAM), Argentina. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de setembro de 2022. Fim de
Vigência: 22 de setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Contador Carlos Greco - Reitor da UNSAM.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.246745/2021-16 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidad Peruana Cayetano
Heredia" (UPCH), Peru. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis
da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de dezembro
de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Manuel Rodríguez Castro - Representante Legal da UPCH.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.209106/2022-42 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Université Paris 12 - Est Créteil
Val-de-Marne" (UPEC), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo
nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de abril de 2022. Fim de Vigência:
01 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Jean-Luc Dubois-Randé - Presidente da U P EC .
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.250364/2022-12 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Pedagógica
Nacional - UPN, Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de setembro de 2022. Fim de Vigência: 15 de
setembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida
- Reitora da UFMG, e Prof. Alejandro Álvarez Gallego - Reitor da UPN.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.220765/2023-11 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université Paris-Saclay (UPS),
França. Objeto: Promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 09 de
agosto de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, e Prof. Estelle Iacona - Presidente da UPS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.238743/2022-26 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat Rovira i Virgili -
URV, Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de doutorado (na UFMG, de
Ciência de Alimentos; na URV, de Ciência e Tecnologia Química), além do intercâmbio de
docentes, pesquisadores e pessoal técnico e administrativo. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 02 de junho de 2022. Fim de Vigência: 02 de junho de 2026. Nomes e cargos dos
signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. María José
Figueras Salvat - Reitora da URV.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.223994/2021-25 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Universidade de Santiago de
Compostela" (USC), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e mestrado. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 13 de janeiro de 2022.
Fim de Vigência: 13 de janeiro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Antonio López Díaz - Reitor da USC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.239411/2023-40 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Santiago de
Compostela (USC), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de agosto de 2023. Fim de Vigência: 16 de
agosto de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, e Prof. Antonio López Díaz - Reitor da USC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.203337/2022-42 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université de Tours (UT),
França. Objeto: Promover o intercâmbio de estudantes de pós-graduação, professores e
pesquisadores abarcando, na UFMG, a Faculdade de Educação; e na UT, a U.F.R. Arts et
Sciences Humaines - Dép. Sciences de l'éducation et de la formation - Laboratoire
Éducation Éthique Santé. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2022. Fim
de Vigência: 15 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Arnaud Giacometti - Presidente da UT.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.261150/2022-63 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Trás-os-Montes
e Alto Douro (UTAD), Portugal. Objeto: Cooperação visando interação para apoiar as
pesquisas desenvolvidas cujas centralidades sejam as temáticas dos Recursos Hídricos (gestão
sustentável dos recursos hídricos e segurança hídrica), baseadas nos escopos da hidráulica,
hidrologia, hidrogeologia, pedologia e hidrogeomorfologia, aplicadas aos territórios das
bacias hidrográficas. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de maio de 2023. Fim de
Vigência: 15 de maio de 2023. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Emídio Ferreira dos Santos Gomes - Reitor da UTAD.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.221768/2022-91 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Westsächsische Hochschule
Zwickau (WHZ), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos
níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores.
Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de junho de 2022. Fim de Vigência: 14 de junho
de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, e Prof. Stephan Kassel - Reitor da WHZ.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.253677/2023-03 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Westfälische Wilhelms-
Universität Münster (WWM), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de
caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes
e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 05 de setembro de 2023. Fim de
Vigência: 05 de setembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Petra Pohlmann - Diretora da WWM.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.242248/2021-31 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of York", Reino
Unido. Objeto: Estabelecer condições sob as quais os estudantes de graduação possam
participar de um programa de intercâmbio recíproco entre as duas instituições. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 09 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 09 de fevereiro de
2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
da UFMG, e Prof. Dr. Tracy Lightfoot - Vice-Chanceler para Ensino da "University of York".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 3072.051689/2019-19 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Escritório da Embaixada dos EUA em Belo Horizonte. Objeto:
Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor:
Não se aplica. Início da vigência: 26 de maio de 2022. Fim de Vigência: 26 de maio de
2024. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Sra. Katherine Ordoñez - Cônsul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.027979/2019-33 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidade de Évora, Portugal. Objeto: Promover a cooperação
entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da
vigência: 03 de junho de 2022. Fim de Vigência: 03 de junho de 2025. Nomes e cargos dos
signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr.
Soumodip Sarkar - vice-reitor da Universidade de Évora.

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