DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 01/2024. Doador: Ronaldo Lepesqueur Fabiano. Donatário: Instituto
de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 57 títulos, valor total: R$ 9.723,00 (Nove mil, setecentos e vinte e treis reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lepesqueur
Fabiano (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de
Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ
01.684.244/0001-01, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Universidade Federal do Oeste da Bahia
pelo prazo de 12 meses, cumulada com multa compensatória no valor total de R$
74.621,60, para que, caso queira, apresente recurso administrativo. A penalidade decorre
da quebra das obrigações assumidas no RDC - UFOB 02/2021, termo de contrato 34/2021,
apuradas nos autos do processo administrativo sancionador n° 23520.012731/2022-48.
Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa Tencol Engenharia LTDA notificada
para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os
prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores
informações enviar e-mail para <cisa@ufob.edu.br>.
Barreiras-BA, 22 de março de 2024
EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
076433/2023-84. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel para abastecimento de
recipientes com capacidade de 190 Kg (P190) e manutenções nas redes externas para
atender às necessidades do Restaurante Universitário (RU) e da Escola de Aplicação (EA) da
Universidade Federal do Pará Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto Guamá -
BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/04/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23073.024840/2021-42.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARA. Contratado: 04.558.805/0001-06 - QUADRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 180 dias a partir de 22/03/2024 nos termos previstos em sua
clausula Décima Quarta - Da Vigência, na forma do art. 57, §1º, Inc: I, da Lei 8666/93 e
Alterar a Cláusula Quinta - Do Preço e da Forma de Pagamento em razão de retificação do
valor total do contrato, conforme justificativas constantes no processo. Vigência:
22/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.512.854,45. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 085740/2023-54. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis e de café da manhã para atender as necessidades do Restaurante Universitário
(RU) e da Casa de Estudantes Universitários (CEUS) da Universidade Federal do Pará
(UFPA), campus Belém.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira
Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SIDIELSON ALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2024) 153063-15230-2024NE800077
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 16/2024
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
EDITAL Nº 57/2022
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 15/05/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Química Orgânica - Síntese Orgânica,
promovido pelo Departamento de Química e Física, do Centro de Ciências Agrárias,
Campus II, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p.
120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCA nº 6/2023, publicado no DOU nº 91,
de 15/05/2023, seção 3, pág. 46 (Processo nº 23074.021208/2024-33).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
REITOR
EDITAL Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2024
RORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
EM EDUCAÇÃO - Nº 53/2022
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba resolve, de acordo com o que dispõe
o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, prorrogar por 01 (um) ano, contados a partir 12/04/2024,
a validade do resultado do Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos em
Educação objeto do Edital nº 53, de 25/10/2022, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022,
Seção 03, págs. 78 a 88, e suas retificações, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 21,
de 11/04/2023, publicado no DOU nº 70, de 12/04/2023, seção 03, págs. 61 a 63.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075.064981/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de suporte às aulas práticas, para atender
necessidades de alimentação, hospedagem e transporte de diversas Unidades da
Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90036-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 81, DE 21 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 31/24
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 031/24 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de
14/02/2024, Seção 3, página 59, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
a seguir discriminado:
Educação Profissional e Tecnológica
Coordenação do Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Área de Conhecimento: Informática (Programação e Banco de Dados)
Matérias Específicas: Desenvolvimento Web e para Dispositivos Móveis,
Estrutura e Banco de Dados.
Processo: 23075.002746/2024-65
Número de Vagas: 01(uma) - preferencialmente reservada a candidato negro,
conforme sorteio realizado em 08-02-2024.
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Lucas José de Souza
9,55
. 02
Douglas Eduardo Basso
9,22
Vaga destinada a candidato negro:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidato(s) inscrito(s).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
021014/2024-30. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO
NETO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 13.03.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.
Processo 
nº
23076. 
.023856/2024-23. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO AMANDA CARVALHO MIRANDA.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 04.04.2024,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 07.02.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23077.040752/2018-52.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Retificar a cláusula segunda do preço do 6 termo aditivo ao contrato. Vigência:
19/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.625.000,00. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 05100.003525/2017-20.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto:
Retificar a cláusula primeira objeto do 4 termo aditivo de prorrogação do contrato.
Vigência: 18/03/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.941,50.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Em 22 de março de 2024. 6º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICO-CIENTÍFICA 
Nº 
001/2022; 
PROCESSO 
Nº 
23077.000465/2024-58; 
DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO
GRANDE DO
NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO
NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente
ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "Data
Seeding Tool - Desenvolvimento de uma solução computacional inteligente para data
seeding" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2 do
PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$
681.939,07 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e trinta e nove reais e sete
centavos). Vigência:
01/04/2024 a
31/03/2025. Data
de assinatura:
22/03/2024.

                            

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