DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153031
Nº 
Processo: 
23089018714202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Jardinagem/Roçada. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/03/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 16/2024
N° Processo
SEI: 23089.033614/2023-45. Conveniadas: CNPJ:
63.025.530/0001-04 -
Universidade de São Paulo - USP, no interesse de sua FACULDADE DE MEDICINA - FMUSP, e
CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços da UNIFESP e da FMUSP para
a realização do Projeto "Análises multiômicas e neurobiológicas dos transtornos mentais",
visando o intercâmbio científico e tecnológico no desenvolvimento e validação de análises
multiômicas em tecido cerebral humano de transtornos psiquiátricos (Processo FAPESP
2021/13345-2). Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Data de
Assinatura: 18/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 140, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.027855/2023-55
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; n.º 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei
nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018, os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727,
28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e e nº 9.739/2019, de 28/03/2019 e as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa
nº 23, de 25/07/2023, do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
e Ministério da Educação; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018, Resolução nº 112 do Conselho Universitário, de 17/12/2014, e suas alterações, o
Capítulo II da Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, alterada pela Resolução nº 190/2020, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, e o instituído
no presente Edital, torna pública a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de São Paulo do campus Reitoria.
. Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de Vagas Existentes
Regime de Trabalho
Prazo
. Professor 
A
Substituto
Educação/ Educação Básica Pedagogia - educação infantil
e anos iniciais do fundamental––
Graduado na área de Pedagogia. Título de
Mestre na área de Educação–––
02(duas)
20h
De até 6(seis) meses ou até o retorno do
titular da vaga se ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
Período envio da documentação
. R$2.437,59
R$1.401,62
R$ 6.842,21
R$ 429,00
R$ 171,06
08/04/2024 a 22/04/2024
02/05/2024 a 06/05/2024
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desenvolver
atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ;
3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde
o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado.
4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas
as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023
PROCESSO: 23479.004015/2023-21. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E
SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; MUNICIPIO DE ITUPIRANGA ,
CNPJ: 05.077.102/0001-29. OBJETO: integração de esforços entre as partes para
execução, pela Unifesspa, de trabalhos de pesquisa, ensino e extensão de interesse
mútuo para promover o desenvolvimento de ações do Projeto Quelônios do Sudeste do
Pará, doravante denominado PQSP, que visa desenvolver ações para a recuperação das
populações de tartaruga da Amazônia (Podocnemis expansa) e tracajá (Podocnemis
unifilis) do rio Tocantins, por meio de atividades de manejo, monitoramento e
educação
ambiental
escolar
e
popular na
cidade
de
Itupiranga,
Pará,
Brasil.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993 e alterações. VIGÊNCIA: 5 ANOS. ASSINATURA:
21/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Francisco Ribeiro da Costa, pela UNIFESSPA; Prefeito Benjamim Tasca,
pelo MUNICIPIO DE ITUPIRANGA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Triângulo Mineiro sob o CNPJ: 25.437.484/0001-61,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição informa que foram registrados duzentos e vinte e sete diplomas no período de:
10/01/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro ENG-
5 registros nº 00158 a 00222, livro LECAMPO-1 registro nº00073, livro EF-2 registro nº00114,
livro FITON-4 registros nº00260 a 00261, livro MENF-5 registro n° 00241, livro LICEN-4 registros
nº00167 a 00253, ITURAMA-1 registro nº00080 e SESPI-3 registros n°00025 a 00073.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:
http://www.uftm.edu.br/proens/registro-e-controle-academico/registro-de-
diplomas/diplomas-registrados
Uberaba, 21 de Março 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024
Processo SEI 23086.003679/2024-77. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Santo Antônio do Itambé. Objeto: Propiciar
estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas
disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência 60 (sessenta) meses Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinam: Heron Laiber
Bonadiman p/ a UFVJM e Ronam Wesley Sales p/ o Município de Santo Antônio do Itambé.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
EDITAL Nº 9, DE 21 DE MARÇO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei
nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19
de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei
8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos
interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior,
no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.
Instituto de Humanidades
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
. História da África
Graduação na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins. Título de Mestre
na área de Ciências Humanas, Ciências Sociais ou afins.
Didática 
e 
Avaliação 
de
Títulos
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico:
https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o
documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: historia.ce.concurso@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE