DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 015/2022.
Nº Processo: 23541.000200/2021-83.
Pregão. Nº 121/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.028.986/0030-42 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. Objeto: O prazo
de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/04/2024.
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.783,86. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23764.005937/2021-78.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.125,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23539.005719/2021-05.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 28/04/2024 e encerramento em 27/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/04/2024 a 27/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23538.013483/2018-87.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 05.513.982/0001-39 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS EM CGDE
LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início na data de 07/04/2024 e encerramento em 07/04/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
b) formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd):.
Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.032,84. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23538.013483/2018-87.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 23.486.712/0001-68 - IMMUNOGENIC ASSESSORIA E DIAGNOSTICO EM SAUDE
LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
com início na data de 07/04/2024 e encerramento em 07/04/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.
reajuste no valor contrato, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro 2024 (sei nº 37218025), no importe de
4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um por cento), conforme b)cláusula sexta do
instrumento contratual.
c) formalização do ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações
estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd):.
Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.430,73. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015189202381. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de HORTIFRUTIS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São
Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 55. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/03/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.025442/2023-41.
Pregão Nº 9/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de itens diversos com comodato (bolsas coletoras, mantas térmicas, lâminas e
sensores) com fornecimento em regime de comodato, disponibilização, para o(s) itens 2 e
3, composto pelo grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de
comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: sistema de aspiração
por bolsa coletora, em regime de comodato, na quantidade de 11 (onze) unidades para o
huwc e 8 (oito) unidades para meac..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23533.025820/2023-96.
Dispensa.
Nº 5/2023.
Contratante: EBSERH
COMPLEXO
HOSPITALAR DO
CEARA.
Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA .
Objeto: A alteração contratual qualitativa mediante a supressão dos itens 8.5 e 8.5.1 do
termo de referência, da placa balística e da munição blister c/10, correspondente a -
0,0709639969915287% do valor contratual, nos termos do art. 103, inciso i, do rlce 1.1.,
cujos efeitos financeiros passarão a contar retroativo 29/04/2023, para redução das 6
placas balísticas e após 01/10/2023, para redução da munição de 2 blister c/10; e o
reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 20/03/2024 a
30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.501.462,16. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155906
Nº Processo: 23535015375202336. Objeto: Aquisição de PRODUTOS PARA A
SAÚDE, EPIS E INSUMOS LABORATORIAIS FRACASSADOS E DESERTOS para reabastecimento
do Setor de Abastecimento Farmacêutico e Suprimentos da Maternidade Climério de
Oliveira (MCO-UFBA), filial da EBSERH, conforme condições, quantidades e especificações
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 25/03/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACIANE PEDREIRA XAVIER
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/03/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23524.019314/2021-13.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Alteração da
composição do quadro de pessoal e adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a 01
posto de maqueiro 12x36h diurno. Vigência: 02/02/2024 a 28/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.193.394,04. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.077.211/0001-34, a entrega não foi
efetuada,
endereço
não localizado,
conforme
devolução
do
AR
da EBCT
de
nº
YJ815121245BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual
responsabilidade nº 23524.003721/2024-43, a penalidade de advertência, podendo a
mesma apresentar recurso - em razão dos prejuízos aos serviços e atividades deste
Hospital
Universitário,
causados pelo
atraso
na
entrega
das Notas
de
Empenho
2023NE002719 e 2023NE002898 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta
publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento
Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.
Em 22 de março de 2024
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154699 SEI HCPA- 23092.003916/2024-11- CATETER IV PERIFERICO 24G COM
DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO
Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES CNPJ:
11754622000121 R$ 5.516,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505798 21/03/2024
Autorização: 21/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154672 SEI HCPA- 23092.003744/2024-85-CINCHOCAÍNA + POLICRESULENO
50MG/G BISNAGA 30G -10MG/G +50MG
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92665611032290 R$
2.443,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505754 20/03/2024
Autorização: 20/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154694 SEI HCPA- 23092.003956/2024-62-METOPROLOL TARTARATO 1 MG/ML
SGA OU AMPOLA 5ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94516671000153 R$ 4.360,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505818 22/03/2024
Autorização: 22/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154690
SEI HCPA- 23092.003874/2024-18-AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE
PROCEDIMENTO EM LATEX SEM PÓ
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11206099000107 R$ 2.347,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999

                            

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