DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento
financeiro com majoração do valor final do Contrato. Valor global: R$ 404.283,33. Data de
assinatura: 21/03/2024. Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação de Projetos,
Convênios e Contratos
EDITAL Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a retificação do Edital de
Prorrogação dos Processos Seletivos simplificados para prof. Substituto, publicado no
D.O.U. de 14/03/2024, seção 3, página 89, para que:
Onde se lê:
EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS PARA PROF.
SUBSTITUTO
Leia-se:
EDITAL Nº 2, DE 11 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADOS PARA PROF.
SUBSTITUTO
Ficando os demais itens ratificados.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato do 6º Aditivo ao Contrato n° 006/2023-UFS, publicado no D.O.U em
11/03/2024, Seção 3, pág. 77, onde se lê: "valor global: R$ 398.201,81", leia-se:" valor
global: R$ 403.127,47".
CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUNIOR
Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113037474202330. Objeto: Registro de preço para Aquisição de
Equipamentos de Laboratório, Parte II, para atender os diversos departamentos e
laboratórios de todos os Campi e Centros da Universidade Federal de Sergipe.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeira
(SIASGnet - 21/03/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.003983/2023-06.
Pregão
Nº 
90001/2024.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de vigilância física - patrimonial e humana, armada e desarmada, com
fornecimento integral de peças, equipamentos, dispositivos, acessórios, veículos, demais
implementos de segurança e mão-de-obra especializada para o desempenho do serviço,
nas dependências dos centros e reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins,
situados nas cidades de Araguaína e Tocantinópolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2029. Valor Total: R$ 11.602.466,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROCESSO: 23101.002369/2024-08
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Aline Dias da Silva
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Aline Dias da Silva - Representante Legal
PROCESSO: 23101.002407/2024-14
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Bianca Stephany Lemes Monteiro
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Bianca Stephany Lemes Monteiro - Representante Legal
PROCESSO: 23101.002468/2024-81
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e IVM Engenharia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Isabella Costa de Almeida- Representante Legal
PROCESSO: 23101.002439/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e JDP DA SILVA LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Jose Denilzo Pereira Da Slva - Representante Legal
PROCESSO: 23101.002490/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Dermakura LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Odeane Milhomem de Aquino - Representante Legal
PROCESSO: 23101.002516/2024-31
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e UNIGEO Engenharias e Georreferenciamento LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Iracélia Coelho de Sousa - Representante Legal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 23101.006427/2023-83
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS
OBJETO: Apoiar a qualificação técnica dos estudantes e recém-egressos por meio de
atividades de ensino, pesquisa, extensão e treinamento prático e supervisionado em áreas
de Unidades de Conservação estaduais e de inclusão produtiva localizadas no Estado do
Tocantins, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho,
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024
VIGÊNCIA: 24 (meses) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Renato Jayme da Silva - Presidente do Naturatins
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Processo Número: 23101.007914/2022-82 Empresa: ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO
LTDA EPP CNPJ: 17.447.161/0001-20 Pregão Eletrônico 27/2016 Contrato 20/2017.
Notificamos a empresa Orion Construção e Comércio Ltda EPP, pelo não cumprimento das
garantias contratuais, nos equipamentos do sistema de monitoramento eletrônico,
instalado no Campus de Palmas da UFT, conforme prevê o edital do Pregão 27/2026 e
Contrato 20/2017. Desta forma, em decorrência da notificação da empresa via Correios,
código de rastreamento nº OD292080952BR, não ter logrado êxito, fica intimada a
empresa da presente notificação, conforme previsto no art. 87 § 2º da Lei 8.666/93, para
que caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
interposição de Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla
Defesa. Outrossim, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa para os fins de
direito.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 154051
Número do Contrato: 208/2021.
Nº Processo: 23114.919005/2021-69.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 208/2021,
mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1. Vigência: 28/02/2024
a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.077,60. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 118, DE 21 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e
Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.810, de
19/03/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 187, de
08/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 10/11/2023:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
1.1 - Departamento de Ecologia e Recursos Marinhos
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Biológicas/Ecologia
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Mariana Silva Ferreira
10,0 (dez inteiros)
. 2º Lugar
Luciano Carvalho Rapagnã
8,7 (oito inteiros e sete décimos)
. 3º Lugar
Ricardo O'Reilly Vasques
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
. 4º Lugar
Ana Claúdia Delciellos
7,0 (sete inteiros)
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 55, de 30 de janeiro de
2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de
Cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União, edição 24,
seção 3, página 99, de 02 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos:
No Anexo III, onde se lê:
BA R E M A
. 1. EXPERIÊNCIA DE MAGISTÉRIO E AFINS (PONTUAÇÃO MÁXIMA = 100; PESO = 4,0)
.
D I S C R I M I N AÇ ÃO
PONTOS
O BT I D O
.
1.1
Aulas ministradas no Ensino Superior (Graduação)
Disciplina (³30 h) por Semestre na área do concurso ou afim
Disciplina (³30 h) por semestre em outras disciplinas
(pontuação máxima do item 1.1: 30,0 pontos)
2,0
1,0
.
1.2
Aulas ministradas no Ensino Superior (Pós-GraduaçãoStricto-sensu)
Disciplina (³15 h) por semestre na área do concurso ou afim
Disciplina (³15 h) por semestre em outras disciplinas
(pontuação máxima do item 1.2: 40,0 pontos)
3,0
2,0
.
1.3
Aulas ministradas no Ensino Superior (Pós-GraduaçãoLato-sensu)
Disciplina (³30 h) por semestre na área do concurso ou afim
Disciplina (³30 h) por semestre em outras disciplinas
(pontuação máxima do item 1.3: 24,0 pontos)
2,0
1,0
.
1.4
Aulas ministradas no Ensino Fundamental e/ou Médio (por semestre)
(pontuação máxima do item 1.4: 5,0 pontos)
0,5