DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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67
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
4.8
Estágio (não curricular), com duração mínima de 360 horas, relacionado
com área do Concurso
(pontuação máxima do item 4.8: 2,0 pontos)
0,5 por estágio
.
4.9
Participação em Cursos técnicos,
com aproveitamento e frequência
comprovados, de duração mínima de 40 horas, na área do Concurso
(pontuação máxima do item 4.9: 2,0 pontos)
0,5 por curso
.
4.10
Aprovação em Concurso Público relacionado com área do Concurso
(pontuação máxima do item 4.10: 6,0 pontos)
2,0 
por
concurso
.
4.11
Cargo Diretivo em Agência Financiadora ou similares
(pontuação máxima do item 4.11: 30,0 pontos)
15,0 por cargo
.
4.12
Cargo Diretivo em Sociedade
Científica, Conselhos profissionais ou
similares
(pontuação máxima do item 4.12: 20,0 pontos)
5,0 por cargo
.
4.13
Participação em comissão, assessoria, consultoria cientificas ou similares,
por evento
(pontuação máxima do item 4.13: 10,0 pontos)
2,0 
por
participação
.
4.14
Outras atividades similares
(pontuação máxima do item 4.14: 5,0 pontos)
0,5 
por
atividade
.
ITENS
A
B
C
.
NOTA 1
P ES O
NOTA 2
. 1. EXPERIÊNCIA DE MAGISTÉRIO E AFINS
3,0
. 2. 
PRODUÇÃO 
CIENTÍFICA
(TRABALHOS 
PUBLICADOS 
OU
EQUIVALENTES DE DIVULGAÇÃO DOS PRODUTOS DA ÁREA
3,0
. 3. PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS, PROGRAMAS E AÇÔES DE
EXTENSÃO E PESQUISA
2,0
. 4. ATIVIDADES PROFISSIONAIS
2,0
.
NOTA FINAL =
{SOMATÓRIO DE C}
100
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de
Apoio
Universitário
-
FAU. 
PROCESSO:
23117.076776/2023-93.
OBJETO:
Gestão
administrativa e financeira do Programa de Prestação de Serviços Comuns da Faculdade de
Computação, registro SIEX 29978. VIGÊNCIA: 20/03/2024 a 20/03/2027. DATA DE
ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Junior e pela
FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de
Uberlândia e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO:
23117.0125992024-06. OBJETO: Prestar atendimento clínico para animais domésticos de
grande porte tais como equinos, bovinos e muares, que estejam soltos na área urbana,
apreendidos pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, promovendo a saúde pública e o
bem-estar animal, respeitando os critérios técnicos, os princípios e os preceitos da
moralidade e eficiência. RECURSOS: R$50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 01 (um)
ano a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: pela
UFU, o Reitor Valder Steffen Junior, pelo Município de Uberlândia, a Secretária Municipal
de Agronegócio, Economia e Inovação Thalita Costa Jorge e pela FUNDAP, o Diretor
Executivo Valter Marcelino Cabral.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
ESPÉCIE: 
Memorando 
de 
Entendimento. 
PROCESSO 
SEI: 
23117.065079/2023-15.
PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU e OURO FINO SAÚDE ANIMAL
LTDA. OBJETO: disponibilização das Informações Confidenciais sobre a TECNOLOGIA pela
UFU a OUROFINO, a disponibilização de amostras, bem como a troca entre as Partes de
Informações Confidenciais de propriedade e/ou posse legítimas das Partes com o fim de
executar o Projeto e avaliar a viabilidade técnica e financeira de utilização da TECNOLOGIA
no codesenvolvimento do PRODUTO para a sua comercialização no Território pela
OUROFINO. Assinatura do Termo: 21/03/2024. Vigência: 17 meses, contados a parti de
21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique Carvalho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-
Graduação da UFU; Marcelo da Silva e Ferdinando Nielsen de Almeida, Representantes
Legais da OUROFINO.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898367/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL, Processo Administrativo 71000014091202061 -
Objeto: Desenvolver o Projeto Bom Retiro com Esporte, no Município de Bom Retiro do Sul
RS. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 28/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em
vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 908557/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE
e MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, Processo Administrativo 71000062539202052
- Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto Rio Esporte na cidade do
Rio 
de 
Janeiro. 
- 
Motivo
anulação: 
Conforme 
Parecer 
nº
30/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 923409/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS, Processo Administrativo 71000092828202167 - Objeto:
Desenvolvimento do Projeto de Esporte e Juventude no Municipio de Rorainópolis/RR -
Motivo anulação: Conforme Parecer nº 27/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista
a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930423/2022. Processo n. º
71000.009940/2022-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Montauri/RS - CNPJ: 90.221.565/0001-91.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930423/2022.
Vigência: 29/09/2022 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JAIRO ROQUE ROSO - Prefeito Municipal de Montauri/RS - CPF: ***.355.600-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909995/2021. Processo n. º
71000.034070/2021-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Guanambi/BA - CNPJ: 13.982.640/0001-96.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909995/2021.
Vigência: 10/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ARNALDO
PEREIRA DE AZEVEDO - Prefeito Municipal de Guanambi/BA - CPF: ***.938.525-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 909939/2021. Processo n. º
71000.034589/2021-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Duartina/SP - CNPJ: 46.137.485/0001-60.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909939/2021.
Vigência: 29/12/2021 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ADERALDO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de Duartina/SP - CPF:
***.478.918-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
925905/2022, Processo
nº
71000.009936/2022-68.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Farroupilha/RS - CNPJ: 89.848.949/0001-50.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 29/07/2022 a 23/06/2024.
Data da Assinatura: 21/03/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170347
Nº 
Processo: 
17166100288202326. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada, nas
dependências da Superintendência Regional de Administração no Estado de Roraima -
SRA/RR e órgãos clientes (Procuradoria da Fazenda Nacional em Roraima - PFN/RR,
Controladoria Geral da União em Roraima - CGU/RR e na Superintendência do Patrimônio
da União em Roraima - SPU/RR).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/03/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, 214 - Centro, Centro - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos estarão disponíveis no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/03/2024) 170347-00001-2024NE000029
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA. Espécie: Contrato nº 356/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União
e
o Município
de
Jaboatão
dos
Guararapes/PE,
relativo ao
Contrato
de
Financiamento nº 40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos
recursos se destinam ao financiamento de ações de infraestrutura no Município do
Jaboatão dos Guararapes. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica
Federal - CAIXA; O Banco Itaú Unibanco S.A. - ITAÚ e o Banco Santander S.A. -
SANTANDER. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.105120/2023-40. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
22 
de 
março 
de 
2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GAT T O
DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS; pela CAIXA ,
a Sra. Gerente Geral, RAFAELA ALBUQUERQUE VALENÇA DE ARAÚJO; pelo ITAÚ, o Sr.
Coordenador de Produtos, VINICIUS PAULO FERREIRA VAN RIEMSDIJK e o Sr. Analista
de Produtos, VALTER TELLES DO NASCIMENTO e pelo SANTANDER, a Sra. Head Gestão
Comercial e Atendimento a Governos, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr.
Gerente de Relacionamento Governos, JONATHAN FELIPE NOBRE DE ALMEIDA.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 852775/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA, Processo Administrativo 58000120424201726 -
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no
Município de São Miguel do Guamá/PA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº
19/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO
(Coordenador-Geral de
Orçamento,
Finanças
e
Contabilidade).
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 910485/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE
e 
MUNICIPIO
DE 
PRESIDENTE 
PRUDENTE,
Processo 
Administrativo
71000034598202111 - Objeto: Realização do Evento Corrida do Oeste Paulista
no Município de Presidente Prudente/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer
nº 31/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto
do
convênio. 
Concedente:
MAURÍCIO
AZEREDO 
(Coordenador-Geral
de
Orçamento, Finanças e Contabilidade).