DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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70
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
786303/2013
MAP/CAIXA
Município
de
Coruripe/AL
Altera
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 11/03/2024
.
906107/2020
MIDR/CAIXA
Município
de
São
Sebastião/AL
Altera
vigência:
04/04/2025
T Aditivo: 15/03/2024
.
924639/2021
M C I DA D ES
PM ITAPEVA/SP
Altera
contrap:
R$
51.517,65
T Aditivo: 22/03/2024
.
917467/21
M C I DA D ES
PM Feliz/RS
Altera
contrap:
R$
1.444,00
T Aditivo:21/03/2024
.
940656/23
MTUR
PM Barão/RS
Altera
contrap:
R$
63.727,71
T Aditivo:21/03/2024
.
786689/13
M C I DA D ES
PM
Cachoeira
Dourada/GO
Altera
contrap:
R$
182.420,21
T Aditivo:21/03/2024
.
1031.187-82/2016
M C I DA D ES
PM Paulista/PE
Altera
vigência:
16/06/2024
T Aditivo:22/03/2024
.
902458/20
M C I DA D ES
PM PITANGUI/MG
Altera
vigência:
31/05/24
T. Aditivo: 21/03/24
.
902813/20
M C I DA D ES
PM IJACI/MG
Altera
vigência:
30/04/24
T. Aditivo: 21/03/24
.
922853/21
MS
FUNDO
SAÚDE
L AV R A S / M G
Altera contrapartida: R$
1.926.482,00
T. Aditivo: 21/03/24
.
0350962-33/11
M C I DA D ES
PM Suzano/SP
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:21/03/2024
.
928732/22
M C I DA D ES
PM
Água
Fria
de
Goiás/GO
Altera
contrap:
R$
65.834,64
T Aditivo:21/03/2024
.
885319/19
MIDR
PM JUPI/PE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 22/03/2024
.
922850/21
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
M AC H A D I N H O
D ' O ES T E / R O
Altera contrap: R$ 0,00
T Aditivo:13/03/2024
.
0224976-27/07
M C I DA D ES
ESTADO
DA
P A R A Í BA / P B
Altera
vigência:
31/05/2024
T Aditivo:21/03/2024
.
875607/18
M C I DA D ES
PM Parintins/AM
Altera
vigência:
15/05/2024 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
T Aditivo:16/02/2024
.
0257073-07/08
M C I DA D ES
PM Ananindeua/PA
Altera
vigência:
25/09/2024
T Aditivo:18/03/2024
.
830098/16
M C I DA D ES
PM Ananindeua/PA
Altera
vigência:
28/04/2025
T Aditivo:21/03/2024
.
830176/16
MIDR
PM Ananindeua/PA
Altera
vigência:
30/03/2025
T Aditivo:21/03/2024
.
899097/20
MTUR
PM Tubarão/SC
Altera
CLAUSULAS
QUINTA
e
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:21/03/24
.
778040/12
M DA S C F
PM Volta Redonda/RJ
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/03/2024
.
938988/22
MAP
PM Corbélia/PR
Altera
contrap:
R$
85.056,73
T Aditivo:20/03/2024
.
897450/19
MIDR
PM Camamu/BA
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:08/03/2024
.
906151/20
M C I DA D ES
PM Nova Ponte/MG
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:15/03/2024
.
902345/20
M C I DA D ES
PM Aceguá/RS
Altera
contrap:
R$
853.476,53
T Aditivo:20/03/2024
.
907661/20
M C I DA D ES
PM Manaquiri/AM
Altera
vigência:
30/12/2025
T Aditivo:21/03/2024
.
889176/19
M C I DA D ES
PM Silves/AM
Altera
vigência:
12/05/2024
T Aditivo:12/03/2024
.
846669/17
M ES P
PM Tururu/CE
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:21/03/2024
.
939665/22
M C I DA D ES
PM
Abadia
dos
Dourados/MG
Altera
contrap:
R$
46.369,26
T Aditivo:13/03/2024
.
923019/21
M C I DA D ES
PM Bujari/AC
Altera
contrap:
R$
2.308,59
T Aditivo:21/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N 095/2024
Processo: 5688.01.0263.0/2024. Objeto: Prestação de serviços de suporte
técnico especializado para o sistema RedHat Enterprise LINUX com a aquisição de
subscrições de licenças de software, em Brasília/DF, pelo período de 24 (vinte e
quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 09h00min do dia
16/04/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
16/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min
(+ randômico de até 30 minutos), no dia 16/04/2024 Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato:
e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.
LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 0078/2024
Objeto: Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de
nobreaks para as unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul. Data de credenciamento para o Pregão: até às 09:00 horas do dia
05/04/2024. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do
dia 05/04/2024. Data e horário do recebimento dos lances: 08/04/2024 das 10:00
horas até às 10:30 horas. Processo Administrativo: 5688.01.0275.0/2024. Todos os
horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão
Eletrônico, novos certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou,
pesquisa de
certame , modalidade
Pregão Eletrônico, tipo
Licitação Caixa,
comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o
número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800
726 0104.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Licitadora
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo:5688.01.0307.12/2021; 3º Termo Aditivo; Objeto prestação de
serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os
de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a
critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e
sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada VEZZI, LAPOLLA E
MESQUITA
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS,
CNPJ(MF)
n.º
24.388.967/0001-50;
Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA; Contrato:4978/2021Data de vigência:19/07/2024 a 18/07/2025:;;data de Assinatura
:22/03/2024
Processo Administrativo 5688.01.0307.44/2021; 2º Termo Aditivo; Objeto prestação de
serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os
de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a
critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e
sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua
carga,
a
pessoas
transportadas
ou
não
Seguro
DPVAT;Contrato:5166/2022;Contratada:MONTEIRO NASCIMENTO ADVOGADOS, CNPJ(MF)
n.º 03.573.521/0001-26; Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA ;;Data de vIgencia:15/07/2024 a 14/07/2025; Data de
assinatura:22/03/2024
Processo Administrativo 5688.01.0307.42/2021;2º Termo Aditivo; Objeto: Objeto prestação
de serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto
os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a
critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e
sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: CAVALCANTE,
PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 83.340.497/0001-
14; Contrato:5149/2022; Enquadramento legal: Lei 13.303.2016 art.71; Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA;Data de vigência:15/07/2024 a 14/07/2025;Data de
assinatura:22/03/2024
Processo Administrativo 5688.01.0307.46/2021,2º Termo Aditivo; Objeto prestação de
serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os
de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a
critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e
sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT; Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF) nº 02.663.941/0001-30;Enquadramento legal: Lei
13.303.2016 art.71; Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art. 61 e 66 ; Data de
vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025;Contrato:.5175/2022;data de Assinatura :22/03/2024
Processo:
5688.01.1084.01/2022; Objeto:
contrato
de
prestação de
serviços de
comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços REDE2-MPLS
(apostilamento reajuste dos valores contratados); Contratada: OI S/A Em Recuperação
Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13;
Valor Total Aditado: R$ 14.150,23; Data: 22/03/2024.
6 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções
ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor,
suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor.
Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração
de Quantidades (de 01/04/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$ 6.387,64;
Novo Valor Global: R$ 5.705.993,24. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000023956.
Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 22/03/2024.
Credenciamento nº 5688.01.0315.0/2021 cujo Objeto é prestação de serviços jurídicos de
natureza contenciosa ( atos e Feitos Judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza
trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA,
nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade,
para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo
do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre,, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não. , - de acordo com os
critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem
como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública,
sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo
Único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento. De acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementa com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento
contratual: Espécies: 3º Termo de Aditamento de Prorrogação de Vigência para os
contratos:
IC
3279/2021
PINTO E
SOARES
ADVOGADOS
00.348.762/0001-83,
Data
Assinatura 21/03/2024, Data da vigência 18/05/2024 a 17/05/2025 ; IC 5827/2021
CAVALCANTE
E
CAVALCANTE
ADVOGADOS
18.281.285/0001-41,
Data
assinatura
21/03/2024, Data da vigência 20/08/2024 a 19/08/2025; 2º Termo de Aditamento de
Prorrogação de Vigência para os contratos: IC 5646/2021 COELHO E GAVIOLI ADVOGADOS
03.404.741/0001-26, Data
Assinatura 21/03/2024, Data
da vigência
17/08/2024 a
16/08/2025; IC 5223/2022 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS 68.326.834/0001-25, Data
Assinatura 21/03/2024, Data da vigência 15/07/2024 a 14/07/2025.
5 termo aditivo do contrato nº 03167/2021, processo nº. 5688.01.0137.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento, distribuição, recolhimento e descarte de soluções
ácidas e filtros de carvão ativado para todas às unidades CAIXA que operam com o penhor,
suprindo as necessidades das unidades existentes ou que venham a operar com o penhor.
Empresa: SCIAVICCO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ: 23.747.090/0001-84. Alteração
de Quantidades (de 01/03/2024 a 14/07/2026). Acréscimo do Valor Global de R$
82.270,68; Novo Valor Global: R$ 5.699.605,60. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei
nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000023015.
Item de acompanhamento orçamentário nº 5606-76. Assinado em: 22/03/2024.
2º Termo de Aditamento de supressão do Contrato 5897/2023; Processo Administrativo:
5688.01.1059.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando
atender
as
unidades
da
CAIXA
no
Estado
de
Goiás;
Contratada:
GESTOR
SERVIÇOSEMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 02.685.728/0001-20; Valor da supressão:
R$51.889,01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula
Segunda Instrumento Contratual; Data assinatura: 22/03/2024.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90042/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MEDIANEIRA,
um prédio
situado na
Avenida Brasília,
n 1.468,
Centro,
Medianeira/PR CEP 85.884-000, por 60 (sessenta) meses, de 16/04/2024 até 15/04/2029;
índice de reajuste anual IPCA, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Processo. Administrativo: 7068.01.6666.01/2013; Valor
Mensal do Aluguel:R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); Locadora: VGA IMÓVEIS LTDA CNPJ
07.184.263/0001-47; Assinatura: 21/03/2024 RUBRICA: 5704-01
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