DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/84
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Chamamento Público nº 2023/84
da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 04 disponível no site www.bbts.com.br
em 25/03/2024.
Brasília-DF, 22 de março de 2024.
ALINE FALCÃO GOMES
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2024/029, firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna posto 44 Horas
Semanais, com a utilização de Unidade de Serviço (US), para as unidades do Banco no
estado do Espírito Santo; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/102, de
17/11/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 3.318.120,00;
Prazo de vigência: 1º/07/2024 a 31/12/2026; Data de assinatura: 15/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/037, firmado com a empresa MBO SOLUÇÕES LTDA.; Objeto:
Prestação dos serviços técnicos profissionais (contemplando atividades no ramo da
Engenharia e/ou Arquitetura e/ou Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia),
em caráter temporário, na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal:
Edital de Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/19, nos termos da Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência: 04/03/2024 a 03/03/2029;
Data de assinatura: 29/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/052, firmado com a empresa TOUCH GRAF SOLUÇÕES
GRÁFICAS LTDA.; Objeto: Contratação emergencial dos serviços de processamento e
impressão digital de dados, criação e implantação de novos formulários e alteração de
formulários existentes, inclusão de textos e gráficos nos leiautes, impressão de extratos
bancários, boletos, relatórios, cartas e demais comunicações aos clientes, fornecimento de
pré-impressos e encartes, acabamento (dobra, autoenvelopamento e envelopamento por
insersora), inserção de encartes e envio dos documentos à Empresa de Correios e
Telégrafos, utilizando-se do contrato de Franqueamento Autorizado de Cartas (FAC), do
contratante; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$
358.020,00; Prazo de vigência: 1º/11/2023 a 28/04/2024; Data de assinatura: 29/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/046, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de copeira, com a
utilização Unidades de Serviço (US), para as unidades administrativas do Banco no estado
da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/088 de 19/08/2022, nos
termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso VI; Valor estimado do Contrato: R$ 1.075.492,05; Prazo de vigência: 1º/03/2024
a 31/05/2025; Data de assinatura: 26/02/2024;
Espécie: CONTRATO n.º 2024/050, firmado com a empresa SDM - SISTEMAS DE
DETECTORES DE METAIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 20 Portas de Segurança
Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes,
bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/060, de 05/09/2023, Ata de Registro de
Preços n° 2024/002, de 26/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16 e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 536.000,00;
Prazo de vigência: 27/02/2024 a 26/04/2026; Data de assinatura: 27/02/2024;
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2013/245, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Acaraú - CE, firmado com PAULO R. M. EUFRÁSIO; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por
acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 25/10/2023,
que firmou aumento de 6,38% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a
exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da
Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.431.830,40; Prazo de
vigência: 31/12/2023 a 30/12/2033; Data de assinatura: 29/12/2023;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/254, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação, por
m², com
o fornecimento
de materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado de Minas Gerais, firmado com a
empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 14.883,49; Prazo de vigência: 11/01/2024 a 27/05/2025; Data de
assinatura: 11/01/2024;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/373, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), para
a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Sergipe, firmado com
a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de
acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/02/2024 a
28/06/2024; Data de assinatura: 16/02/2024;
Espécie: 6º
Aditivo ao Contrato n.º
2022/075, de contratação dos
serviços de
Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US),
para as unidades administativas do Banco, localizadas no estado da Bahia, firmado com
a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA
QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 17/10/2024; Data de assinatura:
22/02/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/265, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Sergipe, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de
acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 21/02/2024 a
15/05/2024; Data de assinatura: 21/02/2024;
Espécie:
5º
Aditivo
ao
Contrato
n.º 2022/264,
de
prestação
dos
serviços
de
Recepcionista (Programa Conte Comigo), para as unidades do Banco do Nordeste
localizadas
no estado
de
Alagoas, firmado
com
a
empresa VENEZA
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 23/02/2024 a 26/09/2026; Data de assinatura: 23/02/2024;
Espécie:
2º
Aditivo
ao
Contrato
n.º 2023/116,
de
prestação
dos
serviços
de
Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US),
para o estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 22/02/2024 a 02/11/2025; Data de assinatura: 22/02/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2022/203, de prestação dos serviços de contínuo
e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado
do Ceará, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO,
em virtude da mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência:
22/02/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 22/02/2024;
Espécie: 5º
Aditivo ao Contrato n.º
2022/133, de contratação dos
serviços de
Recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US),
para as unidades do Banco no estado do Maranhão, firmado com a empresa BB
CENTRAL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA -
DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco;
Prazo de
vigência: 23/02/2024 a
19/12/2024; Data
de assinatura:
23/02/2024;ao Contrato n.º 2022/191, de prestação dos serviços de Recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviços (US), para as
unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA
QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura:
23/02/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2021/334, de prestação dos serviços de auxiliar
operacional de manutenção, para o hangar, localizado no Aeroporto Internacional Pinto
Martins,
em
Fortaleza 
-
CE,
firmado
com
a 
empresa
VENEZA
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES
DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 21/02/2024 a 13/04/2024; Data de assinatura: 21/02/2024;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/008, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Minas Gerais, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de
acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/02/2024 a
30/04/2024; Data de assinatura: 20/02/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/298, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação,
por
m², incluindo
o
fornecimento
de
materiais, para
a
unidade
administrativa do Banco no Distrito Federal, firmado com a empresa SEFIX - GESTÃO DE
PROFISSIONAIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA - DAS CONDIÇOES DE
PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de vigência: 22/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 22/02/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/262, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização
de unidades de serviço (US), no estado da Paraiba, firmado com a empresa VENEZA
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da mudança no dia do pagamento, por acordo
entre as
partes; Fundamento
legal: Lei
nº 13.303/16,
e Art.
159, Caput,
do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 27/02/2024 a
15/05/2024; Data de assinatura: 27/02/2024;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/264, de prestação dos serviços de apoio
administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização
de unidades de serviço (US), para o estado de Alagoas, firmado com a empresa C R
E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III -
QUADRO DE QUANTITATIVOS para realocação de 6 US, bem como INCLUSÃO de
unidades administrativas, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/02/2024 a 01/07/2025; Data de
assinatura: 22/02/2024;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/266, de prestação dos serviços de copeira,
para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado da Paraíba, firmado com
a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, em virtude da
mudança no dia do pagamento; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/02/2024 a
07/08/2024; Data de assinatura: 23/02/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2019/201, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e
corretiva, sem
cobertura de
peças, da
plataforma elevatória
para
deficientes existente na Agência de Limoeiro do Norte - CE, firmado com a empresa
ELEVADORES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 23/02/2024 a 22/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
8.042,28; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura:
22/02/2024;
Espécie:
1º
Aditivo
ao
Contrato
n.º 2022/233,
de
prestação
dos
serviços
de
recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco
do Nordeste no estado do Espírito Santo, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como
ALTERAÇÃO da razão social do CONTRATADO; Fundamento legal: Art. 41 da Lei
14.195/21, Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18;
Valor do Aditivo: R$ 32.476,29; Prazo de vigência: 20/02/2024 a 31/01/2025; Data de
assinatura: 20/02/2024;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do
Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 225.828,66; Prazo de
vigência: 20/02/2024 a 13/06/2026; Data de assinatura: 20/02/2024;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2021/384, de prestação dos serviços de apoio administrativo
nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Espírito Santo, firmado
com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁU S U L A
QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Prazo de vigência: 21/02/2024 a 30/04/2024; Data de assinatura: 21/02/2024;