DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170025
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 13621.105936/2020-12.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-
MARANHAO. Contratado: 28.197.744/0001-67 - MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRA DA
LTDA. Objeto: Prorrogacao contratual. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 113.685,48. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12
meses e o reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano, a contar dos
efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do acumulado de
5,269760 % em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor amplo- ipca/ibge,
aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de
referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda
do presente instrumento.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.065,60. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90929/2024 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90929/2024. OBJETO: Aquisição de Kit de
produtividade, composto por suporte para monitor, suporte para notebook, replicador de
portas, dockstation, monitor extra, teclado e mouse sem fio e mousepad com apoio
ergonômico, conforme especificações técnicas com garantia pelo período de 12 (doze) meses
exceto para monitor extra e dockstation que será de 36 (trinta e seis) meses, conforme
condições constantes do Edital e seus anexos.DATA DE ABERTURA: 05/04/2024 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 22 de março de 2024
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL ENAP Nº 25, DE 22 DE MARÇO DE 2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA
PROCESSO Nº 04600.000647/2024-17
A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio Projeto
de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento das ações de promoção da agenda
de inovação e transformação governamental da Enap" firmado com a Organização dos
Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, torna pública a
abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na
modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.
O(a) consultor(a), deve ter perfil de especialista para realização de análise da
operação atual e fazer proposição de modelagens financeira e institucional para o
planejamento e execução das 5 (cinco) principais frentes de atuação da GNova Transforma
e do GNova Lab da Diretoria de Inovação - GNova, com foco na otimização de recursos
humanos e financeiros, visando ganhar escala e ampliar a oferta dos projetos de inovação
e transformação governamental.
Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de
Referência,
deverão
preencher
o
formulário
disponível
no
endereço
https://forms.gle/7of2Bs8LbErMGTLcA,
para
análise
da Comissão
de
Seleção, de
25/03/2024 até às 23h59 do dia 04/04/2024.
Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar
em contato com a Enap pelo e-mail gnovatransforma@enap.gov.br, indicando no assunto:
Seleção de Consultoria OEI - TR 9819.
Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página
eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site da OEI em https://oei.int/pt/contratacoes.
Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão
divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.
JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional OEI/BRA 20/001 - Enap
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936541/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 810008. Convenente: INSTITUTO MACUNAIMA DE CULTURA - ESCOLA DE
CIDADANIA - IMC-EC, CNPJ nº 27777581000129. Solicitação de prazo. Valor Total: R$
306.097,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/04/2024 a 12/10/2024. Data de
Assinatura: 16/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº
***.381.567-**, Convenente: DULCINEA DO CARMO, CPF nº ***.259.336-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 924709/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, CNPJ nº 63761993000134. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 795.000,00, Valor de Contrapartida: 219.000,00,
Vigência: 18/01/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES
- Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 888842/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI, CNPJ
nº 23066905000160. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do
valor total do convênio, com a redução do valor da Contr. Valor Total: R$ -4.272,44, Valor
de Contrapartida: R$ -4,75, Vigência: 14/01/2020 a 14/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: MARCIO CLAY DA COSTA SERRAO, CPF nº ***.367.852-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO Nº 879705/2018; Processo nº 59100.000195/2018-40.
Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de
Estado da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, CNPJ/MF nº
02.221.962/0001-04, tendo
como Interveniente,
o Estado
da Paraíba,
CNPJ/MF nº
08.761.124/0001-00. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 21 de setembro de
2024. Data e assinaturas: 21/03/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica - CPF nº ***335.625-**, Deusdete Queiroga Filho - Secretário de Estado - CPF
nº ***.068.204-**, João Azevêdo Lins Filho - Governador do Estado - CPF nº ***.091.304-**
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 59400.004131/2021-39.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 11.985.225/0001-60 - HIDROCEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária e da
prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual. Em decorrência da
readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 33/2021 sofrerá
um acréscimo de r$ 482.768,23 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e
oito reais e vinte e três centavos) e um decréscimo de r$ 578.928,60 (quinhentos e setenta
e oito mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).. Vigência: 31/03/2024 a
30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.468.799,62. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 59400.004131/2021-39.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária e da prorrogação dos
prazos de vigência e de execução contratual. Em decorrência da readequação de
quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs nº 34/2021 sofrerá um acréscimo de
r$ 346.209,35 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e nove reais e trinta e cinco
centavos) e um decréscimo de r$ 397.518,20 (trezentos e noventa e sete mil quinhentos
e dezoito reais e vinte centavos).. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.896.191,15. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
54/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO RURAL DE OURICURI DE JOÃO HONÓRIO IBITITÁ-BA, CNPJ 06.309.237/0001-
35; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer
colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com
Plano
de
Trabalho
aprovado
pelo
DNOCS,
que
integra
o
presente
Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS POTÊNCIA
DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA
FISCAL Nº 000.185.750 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: EYYDK1331578MS | MOTOR:
4105ELT34G1321725| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115417- EMPRESA
YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA. E 1 (HUM) GUINCHO HIDRAULICO COM
CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL NOTA FISCAL: 590; Prazo: 01 ano,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
18/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia
e
Jailson
Mendes
de
Sousa,
Presidente
da
Associação;
Processo
nº
59404.000316/2024-87.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 806431/2014, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE COXIM, Processo Administrativo 59800000308201496 -
Objeto: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA nas seguintes ruas: Rua Cuiabá, trecho entre
Rua Belém e Rua São Paulo; Av. Fontoura, trecho entre Rua Vitória e Rua São Paulo; Rua
Norte Sul, trecho entre Rua Vitória e Rua São Paulo; Rua Vitória, trecho entre Av. Fontoura
e Rua Norte Sul; Ruas Goiânia, Belo-Horizonte e Florianópolis, todas nos trechos entre Av.
Gonzaga e Rua São Paulo. OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS nas seguintes ruas:
Rua Cuiabá, trecho entre Av. Gonzaga e Rio Taquari; Rua Vitória, trecho entre a Rua Norte
Sul e Av. Fontoura; - Motivo anulação: Conforme Parecer Técnico n. 75/2022:a extinção do
Convênio nos moldes do § 6º , art. 37 da Portaria Interministerial nº
507/2011, haja vista as inúmeras solicitações e concessões de prazo para saneamento dos
vícios do Projeto Básico, conforme item 10 e 11, as quais não foram atendidas..
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