DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo Aditivo n.º 01/2023 ao Contrato n.º 9.021/2021 - UASG
323031, publicado no DOU de 01 de novembro de 2023, página 162, Seção 3:
Onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.357,01."
Leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.357,01."
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.000554/2024-16.
Pregão 
Nº
205/2023. 
Contratante: 
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE 
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 24.475.164/0001-33 - L&G POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e
desenvolvimento de 01 (um) poço tubular destinado ao monitoramento da qualidade da
água subterrânea de aquíferos da bacia carbonífera de santa catarina, conforme as
especificações constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
Valor Total: R$ 596.400,24. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 495550
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 48095.005220/2022-68.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA 
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto reajustar, a partir de 26/10/2023, o contrato nº 172/2022
referente ao período de outubro de 2022 a outubro de 2023, pela variação do índice
de serviços de telecomunicações - ist no percentual de 1,59%.. Vigência: 15/12/2022
a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.791,48. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICENÇA
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - ELETROBRAS CHESF, localizada na
Rua Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna
público que requereu ao IBAMA a renovação da Licença de Operação LO Nº1238/2014- 1ª
Retificação, emitida em 10/07/2017, referente aos empreendimentos denominados
"Corredor 4" que interceptam os estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe.
TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO
Diretor de Operação
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262600
Objeto: Aquisição de Filtro para Ar Condicionado STULZ
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262800
Objeto: Serviços de Bombeiro Profissional Civil para prontidão, atendimento e
resposta a emergências, salvamento e resgate, atividades de prevenção, demandas de
rotina do SMS nas instalações das Usinas do Parque Termoelétrico.
Abertura das propostas: 16/04/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263885
Objeto: Aquisição de Redutores de Velocidade
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264193
Objeto: Aquisição de Válvula de Recirculação
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264366
Objeto: Serviços de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de
impacto ambiental (EIA/RIMA) e estudos complementares.
Abertura das propostas: 17/04/2024, às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264444
Objeto: Válvula, polia e junta de sistema de transferência de petróleo
Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261565
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULA CONTROLE ON-OFF
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261566
Objeto: Aquisição de Sobressalentes Compressores
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262895
Objeto: Aquisição de Tarugo Maciço
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262896
Objeto: Aquisição de Concreto em Saco e Bloco
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263568
Objeto: Aquisição de Válvula Solenoide
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263881
Objeto: Aquisição de Cantoneira de Aço e Curva Tubo
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263882
Objeto: Aquisição de Multiplicador e Redutor de Velocidade
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264062
Objeto: Aquisição de variador de velocidade
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264133
Objeto: Aquisição de cabos
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264134
Objeto: Aquisição de válvulas de controle e esfera
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264111
Objeto: Locação de balsa e empurradores com prestação de serviços de operação.
Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262929
Objeto: Aquisição de Conversor e trocador de calor
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262927
Objeto: Aquisição de Atuador pneumático e válvula bloqueio
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO