DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264218
Objeto: Aquisição de Cabo elétrico de potência terrestre
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263009
Objeto: Aquisição de Retificador de potência
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004261598
Objeto: Aquisição de Junta de expansão para tubos
Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263010
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de guindastes
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004262923
Objeto: Aquisição de Gaxeta trançada de fibras sintéticas
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264213
Objeto: Aquisição de Transmissor, Chave, Visor e Indicador de Nível
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264250
Objeto: Aquisição de porca sextavada
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004264333
Objeto: Aquisição de elemento flexível para acoplamemto
Abertura das propostas: 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252317
Objeto: Serviços de projeto, reparo e manutenção offshore, contemplando partes e peças,
para as unidades marítimas da UN-BC
Abertura das propostas: 16/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263864
Objeto: Serviços de construção do centro de convivência para colônia de
pescadores de São João da Barra - RJ
Abertura das propostas: 29/05/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262780
Objeto: Locação de veículos e prestação de serviços de motorista
Abertura das propostas: 16/04/2024 às 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259623
Objeto: (CORREÇÃO DO DESCRITIVO) Aquisição de Óleo lubrificante tb 208L
Abertura das propostas: 01/04/2022 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263903
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Transporte de pessoas e de pequenas
cargas para a Usina de Biodiesel de Quixadá UBQ, da Petrobras Biocombustível S.A. ,
conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas:
16/04/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264002
Objeto: Fornecimento Global de Luvas de Segurança para as Unidades da
Transpetro - Lotes 1 e 2
Abertura das propostas em 16/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264162
Objeto: Cromatografo Oxigenados
Abertura das propostas em 02/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
Comissão de Licitação
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO MPA Nº 1/2024
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, por intermédio do Presidente da
Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria MPA nº 14, de 07 de dezembro de
2023, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade leilão, tendo por objeto a concessão comum dos Terminais Pesqueiros Públicos
(TPPs), localizados nas regiões: Natal (RN), Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananéia (SP).
1) ACESSO AO EDITAL: O Edital da licitação e seus Anexos poderão ser obtidos
no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-pesqueiros-
publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, a partir do dia
25/03/2024.
2) INFORMAÇÕES ADICIONAIS: informações adicionais sobre este processo de
licitação podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-
br/assuntos/terminais-pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-
publicos-2013-3a-rodada.
3) 
IMPUGNAÇÕES 
E 
ESCLARECIMENTOS 
SOBRE 
O 
EDITAL: 
eventuais
impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ocorrer no período compreendido entre
os dias 25/03/2024 a 06/06/2024, observado o disposto no Edital. As impugnações e
solicitações de esclarecimento
deverão ser encaminhadas ao
endereço eletrônico
cgif@mpa.gov.br. Todas as respostas às solicitações de esclarecimento realizadas nos
termos do Edital constarão de ata, que será parte integrante do procedimento licitatório.
A ata será divulgada no sítio eletrônico https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/terminais-
pesqueiros-publicos-tpps/concessao-de-terminais-pesqueiros-publicos-2013-3a-rodada, até
o dia 07/06/2024.
4) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos
interessados, os requisitos de habilitação, as condições de apresentação da documentação,
o critério de julgamento do leilão, e as demais condições para celebração do Contrato de
Concessão estão definidos no Edital e Anexos.
5) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os Envelopes nº 1 e 2, contendo a Garantia
de Proposta e Proposta Comercial, deverão ser protocolados, exclusivamente, por meio
físico, na B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São
Paulo/SP, das 9 às 12 horas, no dia 11/06/2024. Os demais Documentos deverão ser
protocolados eletronicamente, na plataforma indicada no Edital.
7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação das Licitantes que
tiverem suas Declarações e Garantias de Proposta aceitas, representadas, ou não, por
Sociedades Corretoras, será realizado no dia 25/06/2024, a partir das 14 horas, na B3 S.A.
- BRASIL, BOLSA, BALCÃO, situada à Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP,
conforme disposições no Edital.
RAFAELL ROCHA LOBATO MIGUEL
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113601
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 03001.000564/2022-44.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 07.708.128/0001-53 - I 4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 07/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 21/03/2025, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar o valor global do contrato,
com base no acumulado do ipca/ibge dos meses de dezembro de 2022 à dezembro de
2023, que apresentou o montante de 5,26976%, que resultou no acréscimo anual de
r$ 3.642,44 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos),
alterando o valor mensal de r$ 5.333,00, para r$ 5.636,54, e o valor anual de r$
63.996,00, para r$ 67.638,44, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024,
consideranto o prazo de um ano contado da data limite de apresentação da proposta,
conforme previsto no item 19 do termo de referência, anexo i do edital de pregão
eletrônico nº. 09/2022 (sei nº. 0504848).. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 67.368,44. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).